Prefeitura abre diálogo para formatação de projeto que cria o Programa Especial de Parcelamento

Por recomendação do prefeito Romero Rodrigues, a Secretaria de Finanças do Município está preparando um projeto do Programa Especial de Parcelamento (PEP), a ser lançado nos próximos dias. Antes de ser produzido e encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores, contudo, Romero determinou à Sefin promover uma ampla discussão com a sociedade organizada, notadamente os segmentos que podem dar uma grande contribuição para o texto final.

Designado pelo secretário Joab Pacheco, titular das Finanças, o adjunto Felipe Gadelha iniciou a maratona de reuniões e contatos – por sugestão do próprio prefeito – promovendo um encontro de trabalho com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande. Nos próximos dias, será a vez de entidades ligadas ao setor empresarial e de contabilidade.

A primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira, 19, na sede da entidade, no bairro do Catolé, com a Comissão de Estudos Tributários e Empresarial (Cete). O próprio presidente da Subseção Campina Grande da OAB, Jairo Oliveira, fez questão de prestigiar o encontro com a Cete. A proposta do Programa Especial de Parcelamento levada por Gadelha foi a principal pauta da 13ª reunião ordinária da comissão.

Na oportunidade, Felipe Gadelha expôs os eixos do projeto que norteiam o programa voltados para os créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa municipal. Destacou que o objetivo é atrair grandes e pequenos devedores para regularizarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal, no que se refere aos tributos municipais.

Muitas propostas da Comissão, presidida pelo advogado Jurandi Eufrausino de Sousa, foram anotadas pelo secretário Felipe Gadelha, que agradeceu a participação da entidade na construção de uma proposta moderna e justa para resgate dos créditos tributários. Nova reunião deve acontecer na próxima quinta-feira.

 Presenças

Além de Jairo Oliveira, Felipe Gadelha e Jurandi Eufrasino, participaram da reunião o vice-presidente Alfredo Alexsandro C. Linhares Pordeus e os integrantes Wandson Brawner Sousa Brito, Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino, Dinara P. Bidô Eufrauzino, Túlio César Soares dos Santos André, Suellen Negreiros, Kamila Kelly dos Santos, Thiago Sávio Almeida Durand Gomes, Victória de F. Eufrauzino; Rodolfo de Toledo Araújo e Jordânia da Silva S. Costa.

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