Prefeitura realizará 1ª Audiência Pública do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na próxima semana
A Prefeitura de Campina Grande realizará no próximo dia 25, no auditório da Vila do Artesão, a 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Na oportunidade será apresentado ao público o andamento dos trabalhos para a elaboração do plano, ouvidas sugestões e esclarecidas dúvidas. A realização é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), com a participação de representações da sociedade civil e da Ecosam – Consultoria em Saneamento Ambiental Ltda, empresa contratada pelo município para auxiliar na elaboração do plano. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos definirá asdiretrizes e estratégias que permitirão ao município promover a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos nos próximos 20 anos.
Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, entre os objetivos do gerenciamento de resíduos sólidos estão a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. O Plano prevê a disposição final, ambientalmente adequada, dos rejeitos; melhorias na regularidade, continuidade e na funcionalidade dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. A meta é garantir a adoção de mecanismos gerenciais que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, além da sustentabilidade operacional dos serviços.
Para essa primeira audiência o secretário Geraldo Nobre espera uma maior participação dos campinenses. “A audiência pública é um evento aberto à população. Estamos desenvolvendo o Plano da forma mais democrática possível, ouvindo os campinenses e prestando todos os esclarecimentos, afinal, esse plano é voltado ao município e, por isso, todos devem participar. É importante conhecer o plano que vai gerenciar o destino dos resíduos sólidos do município para os próximos 20 anos”, declarou o secretário.
Em Campina Grande o Plano Municipal está sendo desenvolvido de forma democrática, com a participação de representações da sociedade. Nessa parceria, entre setores públicos e a comunidade, estão sendo tratados temas envolvendo as causas e possíveis soluções para problemas relacionados ao manejo de resíduos sólidos. A primeira etapa consiste no diagnóstico do cenário atual da gestão dos resíduos sólidos. A segunda, da apresentação de prognósticos relacionados à construção de cenários. A terceira, e última etapa, consiste na formulação do Plano Municipal de Gestão Integrada para Campina Grande, com base nos relatórios desenvolvidos nas duas fases iniciais.
Com a elaboração do Plano Municipal a Prefeitura de Campina Grande pretende, além de melhorar a gestão dos resíduos sólidos, cumprir as exigências da Lei Federal 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, prevê o manejo correto e a redução da geração de resíduos, além de assegurar o repasse de recursos federais para os municípios que apresentarem o Plano Municipal até agosto desse ano.
Esse empenho prevê, ainda, o enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos, bem como o planejamento e execução de ações que promovam sustentabilidade ambiental. “São ações que refletirão, positivamente, na qualidade de vida da população. Portanto, é importante a contribuição dos campinenses para a elaboração do Plano, que deverá se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos”, ressaltou Geraldo Nobre. Uma segunda audiência pública será realizada no dia 06 de maio, dessa vez na Câmara Municipal.
