Já está em funcionamento um aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet, como iPad e tablets Android, enviar fotos que registrem indícios de propaganda eleitoral irregular. O aplicativo, nomeado Pro-TRE, está disponível para download, gratuitamente, na Apple Store e Google Play, com o símbolo de uma coruja.
“O aplicativo é uma ferramenta que estamos disponibilizando para que a população contribua com a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda. Estamos usando a tecnologia como aliada para que qualquer pessoa possa fazer sua denúncia apenas tirando uma foto com o celular e enviando ao Tribunal”, explicou o presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que justificou a escolha da coruja como símbolo. “Ela representa a sabedoria e é o único animal que tem uma visão de 360º. Tudo vê. E esse é nosso objetivo, estar atento a tudo”.
De acordo com a Resolução do TRE que aprovou a criação do aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncias, entretanto, é vedado o anonimato. “O denunciante deve se identificar para que não haja uma avalanche de denúncias vazias, mas o seu nome ficará resguardado no âmbito da Justiça Eleitoral. Agora, se for caracterizado que houve má-fé o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito a todas as penalidades cabíveis”, advertiu o presidente.
Para fazer a denúncia o usuário deve enviar a foto e preencher um formulário que pede o nome do denunciado, uma discrição da irregularidade cometida, o município e o endereço do local onde a propaganda está. Em seguida, o denunciante deve se identificar colocando o nome, o e-mail e o telefone. Esses dados pessoais não serão revelados pelo TRE. A denúncia será recebida pela ouvidoria do Tribunal, que avaliará a procedência e encaminhará para o juiz da propaganda eleitoral.
