A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da 11ª Vara Federal, realizou duas audiências de conciliação, na segunda (20) e terça-feira (21), que resultaram na resolução de um conflito agrário que perdurava desde 2010 – na região de Monteiro, Cariri Paraibano. Tratou-se da posse de terras da fazenda conhecida como ‘Moconha’, localizada na área citada e também em Camalaú (PB).
Conforme o juiz federal Fernando Porto, após as duas sessões de conciliação, ficou definido que o imóvel terá uma desapropriação indireta. “O acordo pacífico traz segurança jurídica para as famílias assentadas, remanescendo apenas uma discussão quanto aos valores que serão pagos pela desapropriação”, explicou o magistrado, ao acrescentar que caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentar a nova proposta de quantia a ser destinada.
O juiz federal Fernando Porto visitou a fazenda alvo do conflito, na segunda-feira (20), antes das audiências conciliatórias. Na ocasião, ele realizou uma inspeção judicial no local, juntamente com representantes das famílias assentadas e dos proprietários da terra – além do Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União e Prefeitura de Monteiro.
De acordo com o magistrado, o intuito da visita foi justamente “realizar tratativas para resolução definitiva da insegurança quanto à posse do território”. Na oportunidade, foram vistoriados os imóveis construídos, as condições das antigas benfeitorias, bem como as plantações e áreas de criações de animais existentes. Além disso, a inspeção se estendeu até a área onde atualmente o Rio Paraíba corta a propriedade, com passagens de águas que estão intermitentes há cerca de oito meses.
As famílias assentadas nas terras foram ouvidas e demonstraram as atividades que desenvolviam na região. O encontro com todas as partes interessadas no processo de desapropriação foi essencial para a solução do conflito.
Assessoria de Comunicação
