Na manhã desta segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma audiência pública da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024. Na sessão, o secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, o contador Emmanuel Sousa, apresentou o orçamento da pasta previsto para o próximo ano.
O Quadro Demonstrativo de Despesas prevê rubricas na ordem de R$ 523.770.00,00. Os gastos e investimentos são, principalmente, para a manutenção dos blocos de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, reforma do Centro de Controle de Zoonoses, pagamento do Piso da Enfermagem, encargos e pagamento de pessoal.
“São R$ 523 milhões, mas ainda se torna insuficiente diante da complexidade de atendimentos que Campina Grande realiza e para uma infinidade de municípios diferentes. A prova disso é que 28% do que é investido em Saúde em Campina Grande é com dinheiro do tesouro municipal”, explicou Emmanuel.
Um dos grandes impactos na gestão fiscal da Saúde em 2024 será a ampliação da Atenção Primária à Saúde para atingir a cobertura de 100% da população com equipes da Estratégia de Saúde da Família. A cidade vai saltar de 120 equipes para 207, por meio de um convênio com o Ministério da Saúde. Além disso, as equipes de Saúde Bucal, que acabam de receber por meio de uma lei um incentivo financeiro de produtividade, vão subir de 54 para 115.
Os membros do Orçamento Participativo apresentaram suas demandas e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Planejamento, vai avaliar a inclusão dos pleitos no orçamento do próximo ano. A Câmara também vai avaliar o documento apresentado, através da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.
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