Prestes a iniciar o processo de análise cadastral do Programa SuperAção, de Auxílio Emergencial da Prefeitura de Campina Grande, o prefeito Bruno Cunha Lima convidou oficialmente o procurador geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico Ferraz da Nobrega Filho, para conhecer o Programa e acompanhar suas fases. A análise dos cadastros começará na próxima segunda-feira, 19 de abril. Também foi assegurado que, assim que concluída a primeira fase, a Prefeitura se compromete a enviar ao Ministério Público o banco de dados cadastral, feito durante o período de duas semanas.
O Programa SuperAção, de Auxílio Emergencial, está sendo gerido pela Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) e vai garantir uma ajuda de R$ 400,00, paga em duas parcelas de R$ 200,00, para quatro mil pessoas afetadas pela fase mais aguda da pandemia. O prazo para fazer o cadastramento no SuperAção foi prorrogado até a próxima sexta-feira, 16 de abril, após determinação do prefeito Bruno Cunha Lima.
Sobre o convite ao MPPB, o prefeito Bruno Cunha Lima destacou a importância do acompanhamento de todas as fases do Programa SuperAção, por parte dos órgãos fiscalizadores competentes, a exemplo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
“Nossa pretensão é fazer tudo da forma mais transparente e mais séria possível. Já solicitamos ao Tribunal de Contas do Estado a base de dados de servidores do Município e do Estado, para que possamos confrontar com o nosso banco de dados cadastral do Programa SuperAção e, caso seja detectada alguma irregularidade, tomaremos as providências cabíveis, até mesmo porque o Programa é voltado, a princípio, às pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia da covid-19”, destacou Bruno.
A presidente da Amde, Alana Carvalho, também reforçou os critérios repassados pelo prefeito Bruno Cunha Lima, para que todas as fases do Programa tenham a lisura necessária.
“Desta forma, estaremos oportunizando uma maior segurança e a justa distribuição do benefício, tendo em vista que o programa foi criado para atender pessoas que se enquadram em uma das categorias que mais foram atingidas pela pandemia da covid-19 em Campina Grande e que estão em vulnerabilidade socioeconômica. Também estaremos prezando para que não haja desvirtuação do programa nem o beneficiamento de servidores públicos”, ressaltou.
Retardatários
A Amde destinou o atendimento presencial às pessoas que não conseguiram concluir o cadastro pela falta de alguma documentação. Este tipo de concessão será encerrado na próxima sexta-feira, 16, às 17h.
Cadastro on-line
O cadastramento on-line continua até a próxima sexta-feira, 16, por meio do site auxilioemergencial.campinagrande.pb.gov.br.
Análise Cadastral
A análise cadastral acontecerá a partir da próxima segunda-feira, 19, e a previsão de conclusão é para o dia 30 deste mês, quando também será efetuado o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Passados 30 dias, a segunda parcela também será depositada na conta do beneficiário do Programa SuperAção.
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