TRE julga mais 52 registros de candidaturas e aplica multa a deputados por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou na sessão ordinária desta sexta-feira 59 processos, sendo 52 deles relativos a registros de candidaturas. Foram deferidas as candidaturas de 46 deputados estaduais e dois DRAPs, Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários. Também foram homologados quatro pedidos de renúncia de registro de candidatura.
Os DRAPs aprovados foram da Coligação “A Vontade do Povo” e “A Vontade do Povo II”. A primeira formada pelos partidos PSDB, PEN, PR, PTB, PSD, SD, PMN, PPS, PT do B, PTN, PRB, PSDC, PSC e PP. O segundo trata de cinco substituições de candidatos que renunciaram.
Ainda na mesma sessão, a Corte Eleitoral decidiu, por unanimidade, multar os deputados Caio Figueiredo Roberto e José Wellington Roberto em R$ 5 mil por propaganda irregular. A penalidade foi estendida ao Partido da República (PR) com a cassação de dois minutos e trinta segundos do tempo da propaganda gratuita na televisão.
Em outra decisão, o Tribunal decidiu extinguir o processo em que o governador Ricardo Coutinho pedia a cassação de diploma, inelegibilidade e multa para o ex-senador José Maranhão por suposta prática de conduta vedada a agente público, por entender que houve perda do objeto.
