TRE-PB divulga o índice de julgamento da sessão do dia 24 de fevereiro
SESSÃO ORDINÁRIA
19ª SESSÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (14:00)
1º. PROCESSO: MS nº 220-21.2013.6.15.0000 – CLASSE 22
(prot.: 45.947/2013)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ATO DO EXMO. JUIZ ELEITORAL DA 20º ZONA – AIJE Nº 360-29 E AIJE Nº 324-84 – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA – INDEFERIMENTO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
Impetrante: Luiz Bernardo da Silva
Advogado(s): Walter de Agra Junior; Vanina Carneiro da Cunha Modesto; Jackeline Alves Cartaxo; Arthur Monteiro Lins Fialho; Fabiola Marques Monteiro; Camilla de Araujo Ferreira; Thiago Giullio de Sales Germoglio; Joao Souza da Silva Junior; Nathalia Ferreira Teofilo
Impetrado: Rúsio Lima de Melo, Juiz Eleitoral da 20ª Zona – Araruna/Pb
2º. PROCESSO: RE nº 73-12.2013.6.15.0059 – CLASSE 30
(prot.: 18.953/2013)
**Segredo de Justiça**
Procedência: Queimadas-PB 59ª Zona Eleitoral (Queimadas)
Relator: Exmo Juiz Rudival Gama do Nascimento
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL – PESSOA JURÍDICA – PESSOA FÍSICA – PROCEDENTE – APLICAÇÃO DE MULTA – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Marcio Sarmento Cavalcanti
Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Marcio Sarmento Cavalcanti
Recorrido: Sigiloso
3º. PROCESSO: RE nº 180-35.2012.6.15.0045 – CLASSE 30
(prot.: 73.721/2012)
Procedência: Pilões-PB 45ª Zona Eleitoral (Pilões)
Relator: Exmo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – IMPROCEDENTE – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
Recorrente: Coligação ” Decisão do Povo”
Advogado(s): Raphaela Baracuhy Cunha do Vale; Igor Accioly Pimentel
Recorrido: Felix Antônio Menezes da Cunha
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita; Miguel de Farias Cascudo
Recorrido: Ariosmar Cândido da Cruz
Advogado(s): Jose Alberto Evaristo da Silva; Newton Nobel Sobreira Vita
Recorrido: Coligação ” O Progresso Continua”
4º. PROCESSO: E.Dcl. NO RE Nº 788-52.2012.6.15.0071 – CLASSE 30
(prot.: 309/2014)
Procedência: Campina Grande-PB 71ª Zona Eleitoral (Campina Grande)
Relator: Exmo Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 503/2013, QUE DESPROVEU O RECURSO.
Embargante(s): Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita; Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque e outros
5º. PROCESSO: RE nº 2-40.2013.6.15.0049 – CLASSE 30
(prot.: 315/2013)
**Segredo de Justiça**
Procedência: Aroeiras-PB 49ª Zona Eleitoral (Aroeiras)
Relator: Exmo Juiz Tercio Chaves de Moura
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – IMPROCEDENTE – ABUSO – DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE – ABUSO DE DIREITO – RENÚNCIA À VÉSPERA DO PLEITO – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO
Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Michel Saliba Oliveira; Dhelio Jorge Ramos Pontes; Ceres Rabelo
Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Michel Saliba Oliveira; Dhelio Jorge Ramos Pontes; Ceres Rabelo
Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Michel Saliba Oliveira; Dhelio Jorge Ramos Pontes; Ceres Rabelo
Recorrido: Sigiloso
Advogado(s): Jose Murilo Freire Duarte Junior
Recorrido: Sigiloso
Advogado(s): Jose Murilo Freire Duarte Junior
Recorrido: Sigiloso
Advogado(s): Jose Murilo Freire Duarte Junior
Cota 1º – Sessão dia 20/02/2014 : REJEITADA AS PRELIMINARES POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ RUDIVAL GAMA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.
6º. PROCESSO: E.Dcl. NO RE Nº 571-68.2012.6.15.0019 – CLASSE 30
(prot.: 894/2014)
Procedência: Areial-PB 19ª Zona Eleitoral (Esperança)
Relator: Exmo. Juiz Membro José Augusto da Silva Nobre Filho
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 523/2013, QUE POR UNANIMIDADE DESPROVEU O RECURSO.
Embargante(s): Coligação Areial Para Seguir Crescendo
Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; Jose Murilo Freire Duarte Junior
Embargante(s): Camilla Benjamin Alves
Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; Jose Murilo Freire Duarte Junior
Embargante(s): Partido Social Democrático (PSD) – Diretório Municipal – Areial – Pb
Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; Jose Murilo Freire Duarte Junior
Embargado(s): Antonio Rodrigues de Lira Filho
Advogado(s): Mario Romero dos Santos
Embargado(s): Cícero Pedro Meda de Almeida
Advogado(s): Mario Romero dos Santos
Embargado(s): Coligação Areial Para Todos
Advogado(s): Mario Romero dos Santos
7º. PROCESSO: Inq nº 24-63.2011.6..0.51 – CLASSE 18
(prot.: 28.570/2011)
Procedência: João Pessoa-PB 51ª Zona Eleitoral (Malta)
Relator: Exmo Juiz Rudival Gama do Nascimento
ASSUNTO: INQUÉRITO – IPL N° 0125/2011- 4 – DPF/PAT/PB – CARGO – PREFEITO – CRIME ELEITORAL – ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL – PRERROGATIVA DE FORO
Autor: Departamento de Polícia Federal
Investigado(s): Jurandy Araújo da Silva, Prefeito do Município de Vista Serrana/Pb
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro; Luciana Santos da Costa Lacerda
Investigado(s): Sérgio de Levi; Joseilma de Farias Oliveira; Seliene Ferreira dos Santos; Larissa do Nascimento
8º. PROCESSO: PP nº 205-52.2013.6.15.0000 – CLASSE 27
(prot.: 43.024/2013)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – TELEVISÃO – ANO 2014 – PV
Requerente: Partido Verde (PV), Diretório Regional da Paraíba
9º. PROCESSO: PP nº 177-84.2013.6.15.0000 – CLASSE 27
(prot.: 39.606/2013)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – RÁDIO – TELEVISÃO – ANO 2014 – PP
Requerente: Partido Progressista (Pp) – Diretório Estadual Paraíba
10º. PROCESSO: PP nº 168-25.2013.6.15.0000 – CLASSE 27
(prot.: 38.206/2013)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo. Juiz Membro José Augusto da Silva Nobre Filho
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – RÁDIO – TELEVISÃO – ANO 2014 – PDT
Requerente: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Diretório Regional da Paraíba