TRE-PB divulga o índice de julgamento da sessão do dia 24 de fevereiro

SESSÃO ORDINÁRIA

19ª SESSÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (14:00)

 

1º. PROCESSO: MS nº 220-21.2013.6.15.0000 – CLASSE 22

(prot.: 45.947/2013)

 

Procedência: João Pessoa-PB

Relator: Exmo  Juiz Eduardo José de Carvalho Soares

ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ATO DO EXMO. JUIZ ELEITORAL DA 20º ZONA – AIJE Nº 360-29 E AIJE Nº 324-84 – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA – INDEFERIMENTO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

Impetrante: Luiz Bernardo da Silva

  Advogado(s): Walter de Agra Junior; Vanina Carneiro da Cunha Modesto; Jackeline Alves Cartaxo; Arthur Monteiro Lins Fialho; Fabiola Marques Monteiro; Camilla de Araujo Ferreira; Thiago Giullio de Sales Germoglio; Joao Souza da Silva Junior; Nathalia Ferreira Teofilo

Impetrado: Rúsio Lima de Melo, Juiz Eleitoral da 20ª Zona – Araruna/Pb

 

2º. PROCESSO: RE nº 73-12.2013.6.15.0059 – CLASSE 30

(prot.: 18.953/2013)

**Segredo de Justiça**

Procedência: Queimadas-PB 59ª Zona Eleitoral (Queimadas)

Relator: Exmo Juiz Rudival Gama do Nascimento

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL – PESSOA JURÍDICA – PESSOA FÍSICA – PROCEDENTE – APLICAÇÃO DE MULTA – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO

Recorrente: Sigiloso

  Advogado(s): Marcio Sarmento Cavalcanti

Recorrente: Sigiloso

  Advogado(s): Marcio Sarmento Cavalcanti

Recorrido: Sigiloso

 

3º. PROCESSO: RE nº 180-35.2012.6.15.0045 – CLASSE 30

(prot.: 73.721/2012)

 

Procedência: Pilões-PB 45ª Zona Eleitoral (Pilões)

Relator: Exmo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – IMPROCEDENTE – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO

Recorrente: Coligação ” Decisão do Povo”

  Advogado(s): Raphaela Baracuhy Cunha do Vale; Igor Accioly Pimentel

Recorrido: Felix Antônio Menezes da Cunha

  Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita; Miguel de Farias Cascudo

Recorrido: Ariosmar Cândido da Cruz

  Advogado(s): Jose Alberto Evaristo da Silva; Newton Nobel Sobreira Vita

Recorrido: Coligação ” O Progresso Continua”

 

 

4º. PROCESSO: E.Dcl. NO RE Nº 788-52.2012.6.15.0071 – CLASSE 30

(prot.: 309/2014)

 

Procedência: Campina Grande-PB 71ª Zona Eleitoral (Campina Grande)

Relator: Exmo  Juiz Eduardo José de Carvalho Soares

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 503/2013, QUE DESPROVEU O RECURSO.

Embargante(s): Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida

  Advogado(s): Raoni Lacerda Vita; Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque e outros

 

5º. PROCESSO: RE nº 2-40.2013.6.15.0049 – CLASSE 30

(prot.: 315/2013)

**Segredo de Justiça**

Procedência: Aroeiras-PB 49ª Zona Eleitoral (Aroeiras)

Relator: Exmo Juiz Tercio Chaves de Moura

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – IMPROCEDENTE – ABUSO – DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE – ABUSO DE DIREITO – RENÚNCIA À VÉSPERA DO PLEITO – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

Recorrente: Sigiloso

  Advogado(s): Michel Saliba Oliveira; Dhelio Jorge Ramos Pontes; Ceres Rabelo

Recorrente: Sigiloso

  Advogado(s): Michel Saliba Oliveira; Dhelio Jorge Ramos Pontes; Ceres Rabelo

Recorrente: Sigiloso

  Advogado(s): Michel Saliba Oliveira; Dhelio Jorge Ramos Pontes; Ceres Rabelo

Recorrido: Sigiloso

  Advogado(s): Jose Murilo Freire Duarte Junior

Recorrido: Sigiloso

  Advogado(s): Jose Murilo Freire Duarte Junior

Recorrido: Sigiloso

  Advogado(s): Jose Murilo Freire Duarte Junior

 

Cota 1º – Sessão dia 20/02/2014 : REJEITADA AS PRELIMINARES POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ RUDIVAL GAMA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.

 

6º. PROCESSO: E.Dcl. NO RE Nº 571-68.2012.6.15.0019 – CLASSE 30

(prot.: 894/2014)

 

Procedência: Areial-PB 19ª Zona Eleitoral (Esperança)

Relator: Exmo. Juiz Membro José Augusto da Silva Nobre Filho

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 523/2013, QUE POR UNANIMIDADE DESPROVEU O RECURSO.

Embargante(s): Coligação Areial Para Seguir Crescendo

  Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; Jose Murilo Freire Duarte Junior

Embargante(s): Camilla Benjamin  Alves

  Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; Jose Murilo Freire Duarte Junior

Embargante(s): Partido Social Democrático (PSD) – Diretório Municipal – Areial – Pb

  Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; Jose Murilo Freire Duarte Junior

Embargado(s): Antonio Rodrigues de Lira Filho

  Advogado(s): Mario Romero dos Santos

Embargado(s): Cícero Pedro Meda de Almeida

  Advogado(s): Mario Romero dos Santos

Embargado(s): Coligação Areial Para Todos

  Advogado(s): Mario Romero dos Santos

 

7º. PROCESSO: Inq nº 24-63.2011.6..0.51 – CLASSE 18

(prot.: 28.570/2011)

 

Procedência: João Pessoa-PB 51ª Zona Eleitoral (Malta)

Relator: Exmo Juiz Rudival Gama do Nascimento

ASSUNTO: INQUÉRITO – IPL N° 0125/2011- 4 – DPF/PAT/PB – CARGO – PREFEITO – CRIME ELEITORAL – ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL – PRERROGATIVA DE FORO

Autor: Departamento de Polícia Federal

Investigado(s): Jurandy Araújo da Silva, Prefeito do Município de Vista Serrana/Pb

  Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro; Luciana Santos da Costa Lacerda

Investigado(s): Sérgio de Levi; Joseilma de Farias Oliveira; Seliene Ferreira dos Santos; Larissa do Nascimento

 

8º. PROCESSO: PP nº 205-52.2013.6.15.0000 – CLASSE 27

(prot.: 43.024/2013)

 

Procedência: João Pessoa-PB

Relator: Exmo  Juiz Eduardo José de Carvalho Soares

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – TELEVISÃO – ANO 2014 – PV

Requerente: Partido Verde (PV), Diretório Regional da Paraíba

 

9º. PROCESSO: PP nº 177-84.2013.6.15.0000 – CLASSE 27

(prot.: 39.606/2013)

 

Procedência: João Pessoa-PB

Relator: Exmo  Juiz Eduardo José de Carvalho Soares

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – RÁDIO – TELEVISÃO – ANO 2014 – PP

Requerente: Partido Progressista  (Pp) – Diretório Estadual Paraíba

 

10º. PROCESSO: PP nº 168-25.2013.6.15.0000 – CLASSE 27

(prot.: 38.206/2013)

 

Procedência: João Pessoa-PB

Relator: Exmo. Juiz Membro José Augusto da Silva Nobre Filho

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – RÁDIO – TELEVISÃO – ANO 2014 – PDT

Requerente: Partido Democrático Trabalhista  (PDT), Diretório Regional da Paraíba

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