Vereador defende coincidência de mandatos para evitar gastos de quase um milhão de reais

O vereador Márcio Melo Rodrigues, de Campina Grande, disse que é favorável à PEC 49/2019, que permite a coincidência de eleições e que seja feita uma economia ao Brasil no ano de 2020 de cerca de um milhão de reais. Visa a iniciativa prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e unificar as eleições gerais e municipais.

Segundo o deputado federal Rogério Peninha, do MDB de Santa Catarina, autor da PEC, a cada dois anos o país paralisa as suas atividades normais. Não se pode liberar obras, firmar convênios, inclusive, a produção legislativa é reduzida drasticamente. Com a unificação dos pleitos, será gerada grande economia.

No ano de 2018 as eleições custaram um milhão de reais aos cofres da Nação. Esses recursos permitiriam a construção de 400 creches, ou aquisição de três mil e quinhentas ambulâncias de UTI móvel, e também seria suficiente para pagar o salário de 15 mil policiais por um ano.

O objetivo é unificar as eleições para evitar todo esse gasto no ano que vem, e para que isso aconteça os mandatos dos atuais vereadores e prefeitos teriam de ser prorrogados por mais dois anos. O mandato dos prefeitos e vereadores foi prorrogado por dois anos em 1982 – até 1988 – para que fosse garantido o fatiamento das eleições de dois em dois anos. A fim de coincidir com o mandato dos prefeitos de capitais, que haviam sido eleitos de forma direta pela primeira vez em 1985, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores tiveram mais dois anos de mandato para que se unificassem as eleições municipais.

O texto da PEC defende que a mudança trará economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada. O impacto positivo será experimentado em curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorreria. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população, como ensino, saúde e segurança pública.

A medida garantiria uma série de vantagens, a começar pelos custos de campanha – hoje financiada, principalmente, com o fundo partidário. Outra vantagem seria um debate maior, já nas eleições municipais, pois forçaria os candidatos a prefeito a terem uma posição clara sobre os presidenciáveis e os candidatos a governador, e vice-versa.

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