O vereador Olímpio Oliveira (União), fez um anúncio relevante durante a visita da Comissão do Grupo dos Alcoólicos Anônimos à CASA. Ele aproveitou a ocasião para convidar a todos para o II maior evento de Alcoólicos Anônimos no Brasil e o 33º Seminário das áreas da região nordeste. Esse encontro contará com a participação de autoridades e profissionais atuantes na área e acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, no SESC Açude Velho de Campina Grande.
Durante a sua fala, Olímpio ressaltou que o Grupo dos Alcoólicos Anônimos é uma irmandade sem vínculos políticos, onde seus próprios membros são responsáveis pelo financiamento das atividades e serviços prestados à cidade. Ele destacou a importância do trabalho realizado pelo grupo na comunidade e a relevância do evento.
Além disso, o vereador informou que os hotéis da cidade estão prontos para receber pessoas de todo o Brasil que virão participar deste importante seminário. Com a participação de membros engajados e profissionais experientes na área, o evento promete ser uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências, conhecimento e apoio mútuo.
O convite feito por Olímpio Oliveira é uma oportunidade para que todos aqueles interessados em ajudar ou que precisem de auxílio no combate ao alcoolismo se envolvam e participem desse evento fundamental na luta contra a dependência de álcool.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE E MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Foram aprovados 51 requerimentos nas Matérias do Expediente e mais 126 Projetos de Lei, 4 Projetos de Resolução, 1 Substitutivo e 1 Requerimento de Urgência foram aprovados nas Matérias da Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 360
O projeto de lei nº 360 dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023. O projeto apresenta emenda de remanejamento, no qual propõe acréscimo de dotação em programação existente na LOA e, como fonte exclusiva de recursos, a anulação de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual 2023, desta forma realocando recursos de uma parte.
Assim dito: No art. 1º, fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023, nos termos da lei nº 8.533/2022 (LOA), até o limite de 50.480.000,00 (cinquenta milhões quatrocentos e oitenta mil reais) destinados ao remanejamento em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para atender às programações constantes do Anexo I do referido projeto.
Foi protocolada uma emenda, de autoria do vereador Saulo Noronha (SD), que modifica o art. 1º, suprimindo o termo ‘’ Poder Legislativo’’ que consta no artigo. A emenda foi aprovada por maioria, com votos contrários dos vereadores da bancada de oposição que estavam presentes na sessão.
Em discussão do projeto, o vereador Pimentel Filho (PSD), destacou a falta de planejamento de gestão, diante dos pedidos de autorização de abertura de crédito. Além disso, acrescentou que o prefeito fala sobre a oposição não querer obras para as cidades, mas que através do projeto, ele anula recursos que seriam destinados a obras para a cidade. Exemplificando, citou a anulação de implantação de anéis viários, urbanização de áreas, revitalização da área central e melhoramento de infraestrutura viária. Sobre a anulação de recursos para revitalização da área central, disse que além de anular obras, prejudica o comércio da cidade.
Em seguida, Pimentel encaminhou a bancada para votação contrária. O líder da bancada de situação, Luciano Breno, encaminhou a bancada governista para aprovação.
Com 12 votos favoráveis (Aldo Cabral, Saulo Noronha, Saulo Germano, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Luciano Breno, Alexandre Pereira, Rui da Ceasa, Carol Gomes, Waldeny Santana, Hilmar Falcão e Dinho Papa-léguas) e 7 votos contrários (Eva Gouveia, Bruno Faustino, Olimpio Oliveira, Renan Maracajá, Pimentel Filho, Anderson Almeida e Rostand PB), o projeto foi aprovado por maioria.
Anderson Almeida (MDB), na justificativa de votos, disse que não apenas para uma gestão municipal, mas em tudo é preciso planejamento. Anderson disse que a atual gestão não planeja e ainda tenta enganar a população. ‘’ O canteiro de obras em Campina Grande são obras paralisadas e inacabadas. Neste momento se retira 20 milhões que era para ser sobre amortização de dívidas’’ – disse.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) também justificou seu voto, dizendo que não se entende como anula investimentos na ordem de 30 milhões na infraestrutura viária. ‘’ Estamos falando de transporte coletivo de qualidade’’ – disse. Além disso, acrescentou que quem votou favorável está autorizando que o prefeito deixe de requalificar praças e unidades básicas de saúde, por exemplo, sobretudo porque os recursos irão para a publicidade da gestão. Ao final, o Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação, segunda votação e redação final.
‘’ TERRA DO PÃO DOCE’’
Também foi destaque o projeto de autoria do vereador Olímpio Oliveira, de nº 333, que reconhece o distrito de São José da Mata como a ‘’ Terra do Pão Doce’’. O vereador informou que também está previsto no projeto um evento do Pão Doce, e que se a prefeitura estimular a produção da iguaria aproveitará a expertise que o povo de São José da Mata tem para fazer o melhor pão doce da Paraíba e quem sabe do Nordeste e do Brasil.
Saulo Noronha (SD) se manifestou favorável ao projeto do vereador, destacando que se for a São José da Mata e não comer o pão doce é como se não tivesse passado pelo município. Janduy Ferreira (PSDB) também concordou com a propositura, destacando que sempre passa no local e que essa é uma bela homenagem a São José da Mata. O projeto foi aprovado por unanimidade.
TRIBUNA
Olímpio Oliveira (UNIÃO) destacou que as obras feitas pelos prefeitos ou governadores, não se tem como tirar a ‘’ paternidade’’ e que quando os vereadores tiveram a chance de através da emenda impositiva, serem autores dos projetos, a CASA abriu mão da prerrogativa.
Janduy Ferreira (PSDB) fez menção às ações da gestão municipal que estão acontecendo em Campina Grande, como as obras no Parque Evaldo Cruz, o Parque Linear do Dinamérica, o Canal de Bodocongó, a Avenida Francisco Lopes de Almeida e a Avenida Plínio Lemos. Janduy ressaltou o compromisso com a gestão, destacando que as obras serão concluídas e a população será beneficiada.
Em seguida, citou o mês de outubro, em que o vereador participou de diversos eventos em comemoração ao Dia das Crianças, Dia de São Francisco e da causa animal e ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida. Em alusão ao Dia da Causa Animal, ações como mutirões de castração e contribuições para protetores, também aconteceram na cidade e Janduy mencionou sua felicidade em fazer parte disso.
Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou o Hospital Pedro I, que completou 10 anos de municipalização no dia 30 de outubro de 2023. A municipalização do Hospital aconteceu no primeiro mandato de Romero Rodrigues e na época, o vereador disse que exercia o seu primeiro mandato, prestando esse apoio ao prefeito.
No tempo em que foi feita a mudança, Alexandre disse que não poderia imaginar a importância do hospital para Campina Grande e região, sobretudo durante a pandemia, salvando vidas de pacientes com COVID-19. Alexandre também citou a realização do tratamento de crianças com microcefalia na unidade
Por fim, Alexandre Pereira (União) registrou a sensibilidade do prefeito Romero Rodrigues e do zelo atual do Prefeito Bruno Cunha Lima, que tem ampliado e melhorado suas instalações, assim como do trabalho do diretor da unidade, Dr. Tito Livo, que dedica o seu trabalho à comunidade. O vereador estendeu os parabéns a todos os servidores da casa hospitalar.
Anderson Almeida (MDB) fez críticas à gestão municipal, se referindo a incapacidade de terminar obras na cidade de Campina Grande. O vereador citou a Escola Tiradentes, que é papel de uma ação judicial promovida pelo Ministério Público, sendo uma reivindicação da população desde 2013 e com determinação judicial em 2021 para término da obra em 120 dias.
Segundo Anderson, a gestão instalou uma placa no local, informando que concluiria as obras no dia 31 de agosto de 2023. Apesar disso, o vereador disse que a obra não foi entregue. Da mesma forma, ele citou o Canal de Santa Rosa, o Parque Linear da Dinamérica e o Complexo Esportivo do Meninão. Anderson disse que não cobra apenas do prefeito atual, mas do grupo político o qual ele faz parte e que tem realizado promessas para a cidade de Campina Grande, sem que sejam cumpridas.
Bruno Faustino (PTB) reforçou a fala do vereador Olímpio, se referindo a votação negativa do projeto que propõe emenda impositiva para a Casa Legislativa de Campina Grande, mas disse que diante de novos cenários, a Casa poderá ter essa oportunidade, com uma maioria para votar e aprovar a emenda.
Em seguida, Bruno fez cobranças de estruturação do Estádio Meninão, que segundo ele, se encontra abandonado e sem o funcionamento da parte elétrica, estando impedido de funcionar após às 17h.
Saulo Noronha (SD) agradeceu a Deus, reforçando que valoriza a participação feminina na política e que a ação que envolvia o partido da Solidariedade, recebeu votos favoráveis de todos os juízes e desembargadores que julgaram o processo, vencendo o processo em todas as instâncias. Após o julgamento do TRE da PB, o vereador disse se sentir novamente eleito e agradeceu a família e amigos que o conduziram pelo terceiro mandato de vereador.
DIVICOM/CMCG
Foto; Josenildo Costa
