Vereador sugere a Romero estudar desvinculação de receitas para a ampliação de gastos com a saúde

O vereador Márcio Melo está sugerindo ao prefeito Romero Rodrigues analisar o encaminhamento à Câmara Municipal de Campina Grande de Projeto de Lei desvinculando as receitas do Poder Executivo no exercício de 2020, para ampliar gastos com a saúde. Conforme a ideia é que a matéria teria validade apenas durante a pandemia do Coronavírus.

Sugere, a exemplo do que foi encaminhado em João Pessoa, através do vereador Marcos Vinícius, que a iniciativa seja um antídoto para a inevitável queda de arrecadação, suspendendo todas as vinculações de receitas instituídas pela legislação municipal. E limitando a utilização desses recursos a programas de saúde de combate ao Coronavírus, já que o  Município terá que fazer investimentos em hospitais, em equipamentos, adquirindo insumos para lavar as ruas e ambientes públicos.

Então, quanto mais o prefeito Romero Rodrigues dispor de insumos à disposição da Administração é melhor, bem como gratificar os servidores da Prefeitura, notadamente da Saúde que estão trabalhando diuturnamente, inclusive em risco de vida no trato do vírus.

 Explica-se que, como justificativa ao projeto, o governo municipal precisa apresentar que a principal receita do município, o ISS (Imposto Sobre Serviços) já apresenta queda. Argumenta-se igualmente que, dados da Secretaria da Receita devem apontar que a emissão de notas fiscais caiu um percentual considerável acho que em torno de 30% no período de 21 a 25 de março de 2020, comparado com o mesmo período do ano passado. Outro alerta é para a projeção de paralisação das transações imobiliárias e inadimplência do imposto territorial, derrubando ainda mais a arrecadação do ITBI e do IPTU.

Alguns Municípios a exemplo do Rio de Janeiro já adotaram essa medida.

Assessoria de Imprensa