Vereadores aprovam requerimentos e projetos de lei em sessão remota

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma sessão remota, na manhã desta terça-feira (16). Foram discutidos e aprovados 39 requerimentos e 17 projetos de lei. Entre eles, foi aprovado um projeto de autoria do Poder Executivo que altera o quadro funcional do CEREST/CG.

O projeto de lei número 89/2020, do Poder Executivo, altera o Anexo I da Lei Municipal 7.196/2019, que dispõe do quadro funcional do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST/CG). A matéria atende um requerimento da Secretaria de Saúde e altera o quantitativo de cargos para Técnico em Enfermagem do Trabalho, de duas para seis vagas; e Fisioterapeuta do Trabalho, de duas para três vagas.

Além dessa matéria do Poder Executivo, foram aprovados projetos de lei de autoria dos vereadores Alexandre do Sindicato, Anderson Maia, Ivonete Ludgério, João Dantas, Luciano Breno e Olimpio Oliveira. Maior parte das matérias tratam de regulamentações voltadas ao combate do coronavírus no âmbito do município de Campina Grande.

Os 39 requerimentos aprovados foram de autoria dos vereadores Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Anderson Maia, Galego do Leite, Ivonete Ludgério, João Dantas, Josimar Henrique, Luciano Breno, Marcio Melo, Pimentel Filho, Rui da Ceasa, Renan Maracajá, Sargento Neto e Saulo Noronha. São matérias também tratando, em sua maioria, sobre combate ao coronavírus ou assuntos relacionados. Todos os requerimentos serão encaminhados às pastas de competência da administração municipal.

Os projetos serão encaminhados agora ao Poder Executivo para apreciação e sanção. Todos os projetos e requerimentos podem ser encontrados para consulta no portal da Câmara Municipal de Campina Grande (camaracg.pb.gov.br), através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Dirp/CMCG

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