Nesta quinta-feira (1º de setembro), Marinaldo Cardoso (Republicanos) juntamente com Waldeny Santana (UNIÃO) presidiram a 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, com trabalhos secretariados pelo vereador Dr. Valdé (Podemos). A sessão que contou com a participação de 20 parlamentares, que aprovaram cinco Atas e 31 requerimentos, entre estes, o que solicita a realização de uma Sessão Especial do Setembro Amarelo, que vai discutir os cuidados com a saúde mental e prevenção ao suicídio.
TRIBUNA
Carol Gomes (UNIÃO) abriu o pequeno expediente para enfatizar o requerimento que foi protocolado na manhã de hoje, para o Distrito de Catolé de Boa Vista, solicitando o levantamento de demandas da população sobre a necessidade da assistência ao serviço e de consultas eletivas necessárias da Saúde Mental e da Fisioterapia. A vereadora ressaltou que se inicia hoje o mês de setembro, em que se realiza a Campanha do Setembro Amarelo, promovendo os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio.
Ela apresentou dados relacionados ao Brasil, onde se tem o registro de 14 mil casos/ano, e chamando a atenção para Campina Grande. Neste sentido, a vereadora que sempre foi ativista da saúde mental e contribuiu coma saúde mental do município, vê a campanha sendo abraçada por todas as Secretarias e informou que a cidade tem a Rede de Atuação da Saúde Mental, voltada a assistência e a escuta a todos aqueles que procuram, pontuando que o suicídio é um tema de saúde pública. Por fim, chamou atenção a todos, ressaltando que assim como é importante cuidar da saúde física, também é necessário cuidar da saúde mental de setembro a setembro.
Ivonete Ludgério (PL) solicitou à Mesa Diretora para dar andamento com celeridade na votação do requerimento que propõe realizar uma Sessão Especial, sobre o tema do Setembro Amarelo, a pedido da psicóloga e professora Dra. Cristina Lisboa. A vereadora ainda parabenizou os educadores físicos pela comemoração do seu dia e cumprimentou os vereadores que estão chegando à CASA.
SETEMBRO AMARELO
Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza, em território nacional, o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha anti estigma do mundo! Em 2022 o lema é “A vida é a melhor escolha!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas.
O suicídio é uma triste realidade que atinge o mundo todo e gera grandes prejuízos à sociedade. De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com os episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 1 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.
Embora os números estejam diminuindo em todo o mundo, os países das Américas vão na contramão dessa tendência, com índices que não param de aumentar, segundo a OMS. Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.
Moysés Morays (PODE) parabenizou os profissionais da Educação Física, pelo Dia do Educador Físico, comemorado no dia de hoje (1), na pessoa de Pedro Vicente e na Personal Trainer Pâmela Santos, que atua há mais de 10 anos cuidando da saúde das pessoas e Nadiele Costa, que também é preparadora física.
“Sei que eles tem uma paixão pela saúde de todos nós e se capacitam e exercem um bom trabalho na cidade de Campina Grande”, frisou.
Solicitou ainda à Secretaria competente, que recolha os animais que estão soltos ao longo do Canal do Prado, para que se evitem acidentes no local. ‘Como fiscalizador do município e voz do povo, venho fazer esse apelo, para que esses animais sejam recolhidos’, concluiu.
Rostand Paraíba (PP) também participou do pequeno expediente para fazer um pedido aos amigos vereadores em relação ao diálogo com o secretário de Esportes e Lazer.
Também agradeceu a SESUMA, que está realizando o serviço de manutenção na Praça Severina Elza de Araújo, em Nova Brasília, sendo esta uma solicitação feita pelo vereador, através de fotos enviadas à Secretaria. ‘A praça estava deteriorada, sem estruturas, pois a CAGEPA foi fazer um trabalho no local e danificou a praça, após consertar um cano de água’, explicou.
O Dr. Valdé (PODE) se acostou às palavras do vereador Moysés, pelo trabalho realizado pelos profissionais da Educação Física, parabenizando esse profissional em nome de alguns amigos. Além disso, o vereador se acostou à fala da vereadora Carol Gomes sobre a campanha do Setembro Amarelo e mencionou o trabalho realizado no setor de psiquiatria no Hospital Dr. Edgley. O vereador fez um alerta, frisando que as doenças mentais estão cada dia mais frequentes, especialmente depois da pandemia da covid-19.
Além disso, mencionou que conversou com o vereador Presidente Marinaldo Cardoso, para que seja comemorado o Dia do Nordestino. Valdé convocou os amigos para uma grande festa, com apresentações culturais com o respaldo da TV Nordestina. O vereador disse também que a mesma já realiza o seu trabalho há três anos e que merece tornar-se de utilidade pública, destacou.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) reforçou a pauta trazida pelo vereador Valdé e disse que irá protocolar a solicitação de uma Sessão Especial para comemorar o Dia do Nordestino, também para que a realização dessa comemoração, seja colocada na cápsula do tempo que contém no busto de Félix Araújo e daqui há 20 anos, se possa relembrar toda a história vivenciada nos dias atuais.
GRANDE EXPEDIENTE
Olímpio Oliveira (UNIÃO) abriu o grande expediente para apresentar à CASA, o novo livro do Professor Deusimar Guedes intitulado de: ‘Drogas: onde e como lidar com o problema’. O vereador ressaltou que o autor é da Polícia Federal e atualmente atua como psicólogo, atendendo em seu consultório, adolescentes e jovens, que recebem ajuda para sair das drogas.
Disse ainda que ele é um dos companheiros de caminhada do vereador, em toda Paraíba e Nordeste, promovendo prevenção às drogas nas escolas, nas igrejas e nas comunidades e também já ocupou cargos importantes como secretário municipal na cidade de Patos e coordenou programas na prefeitura de João Pessoa.
O vereador ainda informou que foi convidado para escrever o prefácio do livro, sendo este um livro que as pessoas que estão acometidas pelo vício nas drogas, assim como é um manual para os pais e educadores.
Os temas tratados no livro falam sobre a desestruturação da família, o papel da família na educação dos filhos sobre drogas, o papel da escola na educação sobre drogas, a legalização ou não das drogas, além de mencionar protocolos do acompanhamento das pessoas que são viciadas em droga. O custo do livro é de apenas R $50,00 e o vereador informou que irá colocar no seu Instagram o contado de Deusimar, para que as pessoas possam adquirir o livro, além de convidar os vereadores que comprem e incentivem outras pessoas a comprarem a obra.
Waldeny Santana (UNIÃO) informou que vai adquirir o livro, pois é um leigo no assunto, mas tem a compreensão que este enfrentamento deve ser feito e que conhece a história do vereador Olímpio que tem uma vida dedicada a isso. Surgem muitos sofismas sobre a importância e legalização das drogas e esses sofismas têm que ser desfeitos. Uma obra como essa não pode deixar de ser incentivada, temos que fomentar, divulgar, e propagar’, ressaltou. Disse ainda que se enfrenta diuturnamente pessoas que defendem a legalização das drogas, sem ideia do mal maior que é a vida das pessoas que são afetadas pelo uso.
O Dr. Valdé (PODE) também disse que conhece o trabalho do vereador Olímpio, sendo essa uma das suas pautas e que o escritor não poderia ter escolhido alguém melhor para escrever o prefácio.
Carol Gomes (UNIÃO) registrou que sempre acompanhou o trabalho de luta contra as drogas do vereador Olímpio e se acostou as palavras de Waldeny, pois disse que teve a oportunidade enquanto gestora da saúde de criar um serviço que cuida da saúde mental dos adultos e da pequena infância no âmbito das drogas. Nessa defesa, a vereadora parabenizou o vereador pelo trabalho que vem realizando nas escolas, ao longo dos anos e disse que também irá adquirir o livro.
Alexandre Pereira (UNIÃO) ocupou a Tribuna no grande expediente, para trazer uma notícia, a respeito da nova redução do preço da gasolina, a qual o preço médio iria passar de R$ 3,53 para R$ 3,28. Também mencionou que não se tem governadores reclamando por ausência de verba, referindo a redução do ICMS nos combustíveis e que dos 13 milhões de desempregados, com o impacto da pandemia chegando a 14 milhões, atualmente esse número está caindo para 12 milhões. ‘Campina Grande tem sido uma geradora de emprego, por meio da gestão municipal, mas também pela ação do governo federal’, ressaltou.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 31 requerimentos na manhã de hoje, com destaque ao requerimento de nº 2964/22 de autoria da vereadora Ivonete Ludgério (PL), que solicita Sessão Especial alusiva ao Setembro Amarelo, mês temático de prevenção ao suicídio.
O requerimento de autoria do vereador Dr. Valdé (PODE) e do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) que solicitaram uma Sessão Especial para comemoração do Dia Nacional do Nordestino, a ser realizada no dia 6 de Outubro.
O vereador Olímpio Oliveira solicitou destaque para os seus requerimentos e promoveu a discussão destes. Em primeiro, tratou do requerimento que solicita a Prefeitura, a implantação de “proteções metálicas” (guard-rail), ao longo de toda a Avenida Cônsul Joseph Noujaim Habib, Canal do Prado), com o objetivo de prevenir acidentes automobilísticos no local.
O segundo requerimento de nº 666, foi solicitando à gestão municipal que se determine adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões, em praças públicas às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme dispõe a lei federal Nº11.982/09. Ele disse que presenciou num parque, uma criança cadeirante que não pode usufruir de nenhum dos brinquedos por ausência de acessibilidade.
Ainda sobre este tema, tratou do requerimento de nº 660, que solicita a gestão municipal, a imediata intervenção nas imediações do Estádio Ernani Sátyro, O Amigão, dotando o seu entorno de acessibilidade externa com a criação de rotas acessíveis e o requerimento de nº 595 que solicita ao governo do Estado, que determine a elaboração de um laudo técnico objetivando identificar as desconformidades do Estádio Ernani Sátyro, O Amigão, em relação à norma brasileira NBR 9050/2020, objetivando dotar aquele espaço de acessibilidade interna.
Olímpio Oliveira disse que não existem pessoas deficientes, mas sim cidades deficientes, ressaltando que se a cidade foi planejada, as pessoas podem circular com segurança.
Por fim, disse que apresenta todos os anos o requerimento, solicitando a urgente restauração dos prédios da área interna do mercado central, pois a mesma é do ano de 1947 e segundo o vereador, nunca foi realizada uma manutenção. O vereador informou que o telhado está cedendo em algumas partes e o sanitário público masculino encontra-se sem teto.
Aldo Cabral (PSD) se acostou ao que foi dito pelo vereador Olímpio Oliveira, em relação a Feira Central, mas fez destaque especialmente aos requerimentos da vereadora Ivonete Ludgério solicitando calçamento para o Bodocongó III, para o distrito de São José da Mata e Campo D’Angola, sendo estas obras que os moradores cobram constantemente.
Aldo também fez um registro e agradecimento ao prefeito Bruno pela ordem de serviço de drenagem, esgoto e asfaltamento, para a Rua José Morais Medeiros Neto, também no bairro do Bodocongó III. Ele disse que a obra vai beneficiar mais de 12 mil moradores, sendo muito positivo para toda a comunidade.
Alexandre Pereira (UNIÃO) participou da discussão dos requerimentos do vereador Olímpio Oliveira, tratando primeiramente da proteção do Canal do Prado e acrescentou que piorou ainda mais a situação após implementação da faixa de ciclovia no local. O vereador ainda disse que é favorável às ciclovias, mas que neste local, obriga aos motoristas trafegarem muito próximo ao canal. Neste sentido, o vereador disse que não se tem ausência de leis, mas que o que falta é o cumprimento das que já existem, por isso, já solicitou que se crie a comissão das ‘leis caducas’ para avaliar as leis já aprovadas no município.
Além disso, pontuou que a fala do vereador Olímpio, em relação ao nivelamento das calçadas, consta na Lei do Código de Postura do Município, tendo até o ano de 2015 para implementação em todo o município, mas mesmo que positiva, não se sabe como isso será realizado em determinados bairros e regiões.
Alexandre disse ainda que se coloca favorável, mas que é preciso realizar estudos mais complexos para implementação das leis existentes. “Temos leis demais, mas cumprimento de menos” – frisou. Ainda mencionou a questão das ciclovias, que precisam de estudos sobre a localidade, visto que a Avenida Juscelino Kubitschek, está ficando praticamente sem espaço para tráfego dos carros, podendo causar acidentes.
Jô Oliveira (PCdoB) se acostou às falas do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), no que diz respeito à necessidade de estudos e planejamento para implementação de leis e de se respeitar o que for posto em termos de planejamento.
Sobre o tema, a vereadora reforçou a importância do Plano Diretor, pois é nele que prevê o uso do solo, da acessibilidade, da mobilidade e de todos os temas necessários para implementação de projetos na cidade.
Jô ainda mencionou que as ações vão sendo feitas para resolver problemas urgentes, mas que é necessário realizar um planejamento a longo prazo, com a reunião de todas as Secretarias para se realizar um estudo de forma planejada e com o papel da Casa Legislativa na fiscalização dessas ações.
Moysés Morays (PODE) também solicitou uma parte, para informar que irá elaborar um requerimento juntamente com todos aqueles vereadores que se interessarem, solicitando um estudo para uma solução definitiva da situação do Canal do Prado.
Além disso, se acostou também as palavras do vereador Olímpio com relação ao livro e ao tema tratado, principalmente chegando no Setembro Amarelo, que se trata da prevenção do suicídio. Neste sentido, ele solicitou a vereadora Carol Gomes que é ligada à saúde do município, a sensibilização do CAPS, pois conhece uma pessoa que perdeu um familiar porque os profissionais do CAPS não alertaram da possibilidade da prática do suicídio daquele paciente.
CALÇAMENTO
Emerson Cabral (PP) contribuiu nas discussões, apenas para informar que teve conhecimento de que as obras de pavimentação do Distrito de São José da Mata, estão paradas, e que ao procurar a empresa responsável, a mesma informou que a paralisação é por falta de pagamento.
O vereador ainda tratou do tema da educação, fazendo o comparativo dos gastos públicos e privados nas escolas, e da qualidade do ensino, frisando que se gasta quase o dobro com uma escola municipal comparada a escola Motiva, oferecendo um ensino inferior e com a mesma quantidade de alunos. Ele disse que é preciso se criar uma comissão para visita nas escolas, para se entender o gasto implementado e o retorno à população.
RESPOSTA
Ivonete Ludgerio informou que a princípio a construtora informou que a paralisação dos trabalhos era por conta da falta das pedras, e agora surge esta versão de falta de pagamento. “Esta tarde vou estar com o prefeito Bruno para me inteirar desta situação e o que realmente está acontecendo, mas com certeza a obra vai ter continuidade”, frisou.
Waldeny Santana disse que vai acompanhar de perto esta informação dada pelo vereador Emerson Cabral.
DENÚNCIA
Saulo Noronha (SD) encerrou as discussões na Tribuna, denunciando a burocratização do DETRAN no Estado da Paraíba, e informou que já protocolou um requerimento nesta manhã, tratando sobre o assunto. Ele informou que para renovar a Carteira Nacional de Habilitação é extremamente difícil de conseguir realizar o agendamento, com diversas etapas, que dificultam o acesso ao serviço, até mesmo para se pegar a CNH pronta.
Disse ainda que as pessoas estão transferindo os veículos para o Rio Grande do Norte. Na Paraíba veículos com até 15 anos, precisam pagar IPVA, enquanto que no RN, acima de 10 anos não é cobrado o IPVA. “O Estado deixa de arrecadar porque as pessoas estão transferindo para o Rio Grande do Norte”. Disse que ainda que um cidadão de Cajazeiras, precisa se deslocar até João Pessoa, para realizar alguns serviços, o que é um absurdo, e que na próxima terça-feira irá subir novamente à Tribuna, para tratar do tema.
O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (6), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
Você pode acompanhar tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
