A 50ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Waldeny Santana (UNIÃO) e secretariada pelo Dr. Valdé (PODE), contando com a participação de 19 vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
Sargento Neto (PL) iniciou a sua fala destacando a sua felicidade em poder acompanhar o pronunciamento do presidente na noite da segunda-feira, e saber que ele tem vontade de acertar, e que pensa na população, quando anuncia a redução do ICMS. E lamenta o posicionamento do governador ao afirmar que esta redução vai prejudicar os Estados.
Ele também lamentou que a grande imprensa não anuncie em letras garrafais a redução do número de desempregados em 10.7 nos últimos meses.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) chamou atenção para a 2ª Seção do Tribunal Superior de Justiça (STJ) que retoma nesta quarta-feira (8/6) o julgamento que definirá se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é conhecido simplesmente como rol da ANS, é taxativo ou exemplificativo.
O vereador explica que, a partir de agora, os planos só vão atender quem está no Rol Taxativo. Mesmo pagando caro por um plano de saúde, não terá atendimento. “Aqui em Campina Grande, os planos já negaram fisioterapia. Ninguém está livre desta medida que atinge a todos. O Rol Taxativo mata”, concluiu.
Janduy Ferreira (PSDB), mais uma vez falou da prestação de serviços da Energisa em Campina Grande, e da sua preocupação com dezenas de poste danificados nas calçadas e ruas da cidade.
“A gente faz o pedido à empresa e não recebe atendimento, a gente pede reposição dos poste, que é obrigação da Energisa e nada faz. Contei em uma rua oito postes que precisam de reposição. A concessionária presta um serviço de alto custo para o consumidor”, frisou.
O vereador disse ainda que está preocupado com a quantidade de cabos e fios nos postes da cidade, e que já contou 80 fios em um postes. O município tem uma lei que exige da concessionária de energia, a limpeza destes postes e que infelizmente não é obedecida.
Dinho Papa-léguas (PSDB) ressaltou o acontecimento do último domingo, o jogo final da 1ª Copa da Rainha da Borborema na cidade de Campina Grande. De acordo com o vereador, o evento abrilhantou e alavancou o esporte na cidade. Ainda segundo ele, o jogo reuniu mais de três mil pessoas.
Ele parabenizou a Prefeitura de Campina Grande por resgatar o sentimento das famílias de voltarem aos campos de pelada para assistir as partidas de futebol e o time que foi campeão, o Borborema. Ele disse ainda que ficou muito feliz em poder prestigiar o maior evento de futebol já realizado na cidade e disse que protocolou moção de aplausos para todos que participaram do evento. No evento, o prefeito Bruno anunciou a construção do campo de São José da Mata.
O vereador Valdé (PODE) parabenizou o vereador Dinho pelo trabalho que ele realizou na Secretaria de Esportes, enquanto secretário.
Alexandre Pereira (UNIÃO) falou da importante decisão do presidente Jair Messias Bolsonaro, em relação à redução dos impostos e disse que o governador João Azevedo questionou a decisão. Segundo o vereador, o governador disse que a redução causará prejuízo ao Estado e o vereador Alexandre fez críticas a esta posição, esclarecendo que essa medida não causa prejuízo ao Estado.
Ele também falou a respeito da inauguração que será realizada no dia amanhã pelo governador na cidade, que é o Escritório de Representação do Governo, só que ele lembrou que o governador já era secretário na época do governo Ricardo Coutinho, mas que deixou por 12 anos o local fechado.
Por fim, lembrou que Ricardo Coutinho prometeu que construiria uma maternidade em cada município e disse que a briga atual entre Ricardo Coutinho e João Azevedo “é de mentirinha” e que Campina Grande paga um preço muito alto por isso.
GRANDE EXPEDIENTE
Waldeny Santana (UNIÃO) falou da solicitação de uma ação assertiva por parte da Agência Municipal do Desenvolvimento Econômico (AMDE), em relação à formalização do convênio com o Centro de Madeira, para fornecer uma linha de crédito subsidiada com o objetivo de implementar energia solar.
Além da sugestão para este local, o vereador também sugere que o mesmo seja feito no Fabricão. Ele ressalta que sua sugestão parte da premissa de reduzir os custos e aumentar o faturamento naturalmente, permitindo que outras oportunidades de trabalho sejam geradas nos dois equipamentos. “São alternativas simples para que possa alavancar a geração de emprego e renda na cidade’’ – disse.
Ele visitou o condomínio Cidade Madura, onde os idosos residem, inaugurado pelo governo do Estado e ressaltou que esta foi uma boa ideia realizada pelo governo. Nesse sentido, solicitou a bancada que dialogue com o governo, que ajude a dar visibilidade ao pleito dos moradores do local, como por exemplo, a posição do número do condomínio para que possam receber correspondência, além de uma área de lazer mais adequada, com instrutores e manutenção no entorno do condomínio.
Ele também fez uma solicitação à STTP, para que se tenha assistência do transporte público no condomínio, para que eles tenham transporte. Por fim, disse que o Estado e a Prefeitura precisam estar mais presentes no local.
O vereador também fez um destaque a medida adotada pelo então prefeito Romero Rodrigues, no que diz respeito ao formato do Maior São João do Mundo com parceria público privado para a realização das festividades e que hoje vê as prefeituras de alguma cidades cancelando festas públicas, por entender que o dinheiro público, deve ser destinado para as prioridades de uma cidade, como a educação, a saúde e outros. “Ele foi muito assertivo nesse formato de parceria público privado’’ – disse.
Por fim, falou sobre os recursos destinados pelo deputado Efraim Filho, para o Hospital da FAP, para o campo de futebol do Distrito de São José da Mata, pelos 10 milhões para a saúde na pandemia e pelos 10 milhões para a duplicação da BR-230. Disse que o título de cidadão campinense, aprovado na CASA para o deputado, não é só pela homenagem, é pelo reconhecimento do deputado que mais destinou recursos para a BR-230. “Mesmo tendo obtido em torno de 600 votos em 2018 em Campina Grande, uma inexpressiva votação, ele demonstrou o apreço, cuidado e comprometimento com a cidade”, concluiu.
O Dr. Valdé (PODEMOS) parabenizou a toda a classe dos técnicos de enfermagem e dos enfermeiros que receberam a aprovação do projeto de lei do piso salarial, e reforçou a importância desse trabalhador.
Também falou dos profissionais da saúde bucal que tem sofrido com a desvalorização. Disse que existe um PL da senadora Daniela Ribeiro, propondo que o dentista e o médico tenham seus salários reajustados e solicita que seja feita uma força conjunta, assim como foi feito para os enfermeiros, para que a categoria dos profissionais da odontologia também receba esse apoio diante dessa desvalorização.
O vereador falou ainda das diversas patologias que se disseminam pelo corpo, mas que começam na saúde bucal. Ele mencionou estatísticas graves onde pessoas com 60 anos que nunca tiveram acesso a um dentista, além de adolescentes de até 18 anos que nunca conseguiram a primeira consulta. Por fim, Valdé reforçou a necessidade e importância do acesso à saúde bucal pela população.
Rostand Paraíba (PP) parabenizou os empresários que promoveram diversas festividades na cidade neste último domingo (5), como a ‘’ namoradrilha’’, o campeonato do futebol e atividades nos espaços de lazer de Campina Grande. Também destacou a coragem do o prefeito Bruno em realizar a primeira Copa Rainha da Borborema e parabenizou todos os envolvidos na realização do Maior São João do Mundo.
Luciano Breno (PP) registrou a preocupação do vereador Rostand e o parabenizou pelos frutos que estão sendo mostrados na área do esporte, através dos apelos que foram feitos por ele.
Aldo Cabral (PSD) também destacou a preocupação do vereador Rostand PB no que diz respeito ao esporte na cidade e parabenizou também o vereador Dinho Papa-léguas na atuação quando secretário.
Janduy Ferreira (PSDB) também parabenizou pela atuação do colega e do empenho com os esportistas, assim como o vereador Dinho Papa-léguas enquanto secretário do esporte e ressaltou que no bairro das Malvinas também precisa dessa atuação e da realização dos eventos.
Rostand afirmou que, “o esporte é lazer, é educação, é onde os jogadores saem do amadorismo”, e por fim parabenizou Gil que jogou no time do Campinense Clube.
Pimentel Filho (PSD) pediu um aparte para falar da situação do trânsito da cidade, se referindo ao seu atraso para chegar até a Câmara, uma vez que a cidade está com engarrafamento. Ele disse que só tinha um agente para impedir a entrada nas ruas que estão interditadas, mas que não tinha nenhum profissional para realizar a orientação aos motoristas. “Se tem necessidade fecha, mas é preciso que a STTP coloque na cidade os seus agentes. O que não pode é o trabalhador perder o seu horário de trabalho”, frisou.
Moysés Morays (PODE) solicitou um aparte, se acostando às falas do vereador Pimentel e disse que enfrentou a mesma situação. Ele ainda mencionou que ainda não começou as festividades do São João, mas que a situação já está crítica, reforçando que ainda há tempo de solucionar essa problemática. Ele sugeriu que tenha uma equipe de trânsito podendo orientar os motoristas para que eles consigam se deslocar com mais facilidade no trânsito.
Alexandre Pereira (UNIÃO) solicitou um aparte, registrando que a STTP tem realizado um importante trabalho na cidade e que também concorda que é necessária uma orientação. Ele reforçou que entrará em contato com o superintendente para que sejam tomadas as soluções necessárias.
Olímpio Oliveira (PL) também solicitou um aparte para falar a respeito do trânsito, e disse que a STTP precisa avisar a comunidade por intermédio dos meios de comunicação social, com 48h de antecedência, sobre os locais interditados. “É o que reza o Código de Trânsito”. Ainda registrou que a interdição não seria necessária, uma vez que a festa ainda começa na sexta-feira.
O Sargento Neto (PL) disse que houve diálogo com os moradores do local, para que durante o dia o local não fosse interditado, no entanto, como justificativa explicou que com a chegada de caminhões para as montagens da estrutura, esse fato aconteceu. Ele mencionou que acredita que na próxima semana tudo voltará ao normal.
Renan Maracajá (Republicanos) mencionou que protocolou há mais de 25 dias, um requerimento destinado à STTP, solicitando a presença de agentes de trânsito nas avenidas principais da cidade. “Infelizmente ficamos sem respostas e é um caos, fiquei 1h10 preso no trânsito aguardando”, frisou. Ele ainda ressaltou que serve de aprendizado para que até sexta-feira seja solucionado.
O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos convidado os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (8), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
