Nesta terça-feira (3), o vereador Saulo Noronha (SD) presidiu a 35ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, que contou com a presença de 15 parlamentares.
Por conta da Audiência Pública para debater a Regulação de leitos da Saúde, uma propositura do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO). Os inscritos para o Pequeno expediente declinaram da fala.
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Pereira (UNIÃO) falou a respeito do encontro realizado em Brasília, do Partido Socialista Brasileiro – PSD, que contou com a presença do governador João Azevedo, do ex-presidente Lula. Os participantes ficaram de pé para cantar o hino socialista. ”Para nós mostra que este povo que fala em patriotismo e defesa da soberania nacional, não trata absolutamente de nada nesse sentido. Apenas pensam nas suas ideologias e foi para nós um motivo de horror ouvir o hino internacional socialista” – pontuou o vereador.
Nesta mesma linha, no dia de ontem, ele disse que foi escrita uma nota de repúdio pelo Pr. Manoel Nunes, sobre as ações que o PT vem movendo contra as Assembleias de Deus. ”Se o PT ganhar esta eleição quem vai sofrer não é a nação brasileira. Mas é o povo cristão que deu majoritariamente votos ao governo Bolsonaro” – disse.
Além disto, ele informou sobre a audiência a ser realizada após a sessão ordinária, para tratar da regulação dos hospitais HUAC e João XXIII, onde estarão discutindo novamente a omissão desses hospitais quanto ao atendimento à população. Alexandre relembrou a ida dos vereadores ao HUAC, para tentar conseguir vagas, e ao chegar lá haviam oito vagas de UTI disponíveis, mas a informação era que não existiam vagas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Às 10h, o vereador Saulo Noronha (SD) fez a abertura da Audiência Pública convidando os palestrantes para compor a mesa, que em seguida foi presidida pelo vereador Luciano Breno (PP)
Gilney Porto, secretário de Saúde de Campina Grande; Taís André, gerente hospitalar da Secretaria de Saúde; Mário de Oliveira Filho (superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro); Renaly Guedes, regulação da UPA do Alto Branco; Michele Cunha (representante do Hospital João XXIII; André Vinicius (diretor técnico do Hospital Dr. Edgley); Alisson dos Santos (gerente administrativo do HUAC).
O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), autor da propositura, solicitou um minuto de silêncio em homenagem a todas as pessoas que vieram a óbito nas UPAs da cidade, aguardando uma vaga nos hospitais HU e João XXIII.
Saulo Noronha (SD) se acostou ao vereador e incluiu no minuto de silêncio, Cleanto Dantas, filho do saudoso Cleto Dantas, e a senhora Marieta Gonçalves, funcionária aposentada desta CASA.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) se acostou às solicitações, e falou da morte prematura de Linduarte Albuquerque, pessoa querida, que foi servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, na gestão passada. Campina conhece e reconhece o seu estímulo aos trilheiros. Deixa órfã uma filha, nossas condolências a Policênia e os demais familiares.
JUSTIFICATIVA
Alexandre lembrou que esta é a terceira vez que os parlamentares se reúnem com os representantes da saúde no município e os dirigentes do HUAC e do hospital João XXIII. Mais uma vez para debaterem a respeito da regulação de leitos.
Ele falou sobre a audiência que já aconteceu no dia 2 de dezembro sobre este assunto e que desde então, é possível que algo tenha melhorado e avançado, como também permaneceu as queixas da população.
Depois da data ele esteve no MP para tratar do assunto com a Dra. Adriana, mais uma vez está sendo gravada.
Desta vez falo direcionado aos senhores da mesa, que não podem ficar apenas no discurso. “Já tenho um ofício com as assinaturas para solicitar uma CPI, espero não fazer isto”.
Luciano Breno (PP) assumiu a presidência da Audiência Pública. Ele parabenizou o autor da propositura e ao secretário Gilney Porto pelo trabalho humanitário.
O secretário Gilney Porto lembrou a série de debates a respeito da regulação, e disse que as UPAs atendem pacientes de Campina Grande e de outras cidades.
PROCESSO DE ATENDIMENTO
O secretário Gilney Porto, do município: destacou que os pacientes precisam ficar por 24h nas UPAS e seguir para o atendimento especializado, através do centro de regulação o paciente é encaminhado para o hospital.
Quando o paciente chega na UPA, com dor torácica são feitos os exames preliminares e de imediato deve ser encaminhado ao João XXII. Com um cardiologista na UPA, após o diagnóstico, se consegue fazer o encaminhamento rapidamente para o hospital. Com a aquisição do médico que foi colocado para agilizar o processo de diagnóstico.
Se não conseguir uma vaga, o paciente passa por uma angioplastia e vai ser encaminhado para o hospital Dr. Edgley ou Pedro I.
No que diz respeito às melhorias, o secretário informou que diminuiu a distância dos leitos destinados a covid no HUAC e que o hospital passou a considerar o paciente clínico e cirúrgico, e que houve melhorias em alguns aspectos. “Infelizmente o hospital perdeu o médico Bruno.
Ainda existem problemas porque o sistema ficou parado por quase dois anos tratando apenas covid.
O secretário informou a descentralização do atendimento no hospital da Criança, os jovens de 14 a 18 anos agora são atendidos no Pedro I. “Com a abertura de leitos cirúrgicos no Dr. Edgley vai desafogar o Hospital Universitário”, frisou.
De acordo com o secretário, nesta terça-feira, dois pacientes necessitam de internamento no HU, e que estão aguardando um leito, um com artrite reumatoide e o outro com hepatopa crônica.
O NIR não está funcionando 24hs, ainda tem certas dificuldades com o HU que merece ser solucionadas.
No João XXII tinha uma UTI totalmente voltada para COVID mas que estes leitos seriam transformados para pacientes com doenças cardíacas.
O sistema do hospital informava que os leitos estavam bloqueados sem explicação. A demanda foi encaminhada à Dra. Adriana Amorim e os leitos foram desbloqueados.
Existem problemas de comunicação no setor de regulação do João XXIII com a gestão municipal.
Os hospitais do município estão realizando uma função preponderante, admitindo pacientes de Campina e de outros municípios, inclusive dos que não são referenciados.
É necessário melhorar o atendimento dos pacientes do SUS e nessa audiência serão dialogadas com as evoluções necessárias. Além da discussão de renovação de contrato com o HU, na tentativa de melhorar e dar continuidade ao paciente SUS.
Mário de Oliveira Filho – Superintendente do HU, mais uma vez falou a respeito do papel de participar como prestador de serviço na rede da saúde municipal.
E que existe um regramento em nível estadual onde aqueles municípios que não tem capacidade resolutiva, consegue colocar em locais de referência os seus cidadãos para ter atendimento das suas necessidades.
Ele fez uma apresentação da contratualização do Hospital de Ensino, da média e alta complexidade, e da ocupação.
O Dr. Mário também disse que não pode dar respostas diante do que não foi contratualizado para realizar a prestação de serviços e nem tem estrutura para realizar. O contrato foi firmado na época do secretário Felipe Reul, esta é a caracterização do hospital para prestação de serviço, não é um serviço de urgência e emergência, não participa dessa rede.
O HU não pode ser cobrado e atrelado a essa rede de forma inadequada e querer que o hospital dê respostas a essas questões. Ele informou que são 20 milhões de reais por ano, para atendimento média e alta complexidade, tendo R$ 12 milhões fixo e um pós fixado de R$ 7 milhões.
O contrato deverá ter uma comissão de acompanhamento e essa comissão que avalia quadrimestralmente o contrato. É paritária, entre representantes da Secretaria e representantes do HU
A meta é atingir 75% de taxa de ocupação de leitos. E que a cada quadrimestre é avaliada e dependendo da pontuação o hospital será remunerado mediante a sua performance e resultado.
Na performance contratual, nos últimos 6 meses, tem atingido 64,3% na taxa de ocupação de leitos e a permanência média do hospital de 9,45 dias o que tem representado um processo em evolução como foi relatado pelo secretário Gilney Porto.
HOSPITAL JOÃO XXIII
Michele Cunha – representante do João XXIII – Disse que um leito é composto por uma equipe de profissionais, por equipamentos disponíveis, e tem todo um bastidor para que ele funcione. Na medida que assume um paciente, assume uma vida.
Também disse que não pode trocar um paciente por outro, que é preciso que o paciente seja admitido e devidamente tratado. E que o hospital atende pacientes críticos de alta complexidade, acometidos de infarto, e pós cirúrgicos.
Ela também falou sobre o atendimento de pacientes de Campina Grande e de vários outros municípios. Ainda mencionou sobre a complexidade que é um hospital, e que depois da covid absorveu os 9 leitos e passou a ter 23 leitos de UTI.
Como dá conta de mais de 400 mil habitantes só de Campina, com apenas 23 leitos e que leito vazio é muito prejuízo e o interesse dos gestores é que se tenham pacientes.
Segundo a representante do Hospital João XXIII, existe um protocolo e, um processo interno que é preciso ter leitos de reserva técnica. “Um paciente que saiu da UTI que foi para a parte clínica, pode complicar e ter que retornar”.
Disse ainda, que só é possível ter paciente do perfil determinado, para que tenha profissionais adequados que possam o atender, deixando o hospital à disposição para os vereadores realizarem visitas.
Jô Oliveira (PCdoB) – Falou sobre o seu tio que teve 20 dias infartado na UPA, não chegou a tempo no Hospital João XXIII e faleceu. Disse que tem o compromisso ético e político de estar cobrando no dia de hoje.
DEMAIS FALAS EM PLENÁRIO
Vice-reitor da UFCG – Mário Eduardo Cavalcante disse que o tema é difícil e temos um tema, a saúde, para ser trabalhada. A fala dos dois hospitais remete a um ponto crucial, trabalhar no planejamento e trabalhar na gestão.
“O que se precisa é da união e do trabalho em cima de uma construção para ajudar a população, afinal de contas os problemas sérios precisam ser resolvidos”, destacou.
O HU acabou de receber uma série de equipamentos novos, então o que se precisa é ajustar determinadas ações que podem ser trabalhadas com esses equipamentos.
– A demanda é séria inclusive de gestão, pois são 354 funcionários da Universidade e 445 da EBSERH – o número gigante de pessoas trabalhando em prol do hospital. O hospital foi contratado para realizar algumas ações e elas foram e estão sendo cumpridas, se o município precisar de mais, então vamos trabalhar juntos, é com isso que nós vamos crescer – destacou.
O vice-reitor disse que quer formar profissionais com uma determinada qualidade e oferecer a sociedade médicos excelentes. E mais uma vez enfatizou a importância do planejamento e da gestão.
O presidente dos trabalhos Luciano Breno mencionou que a CASA reconhece as ações e as limitações, mas que precisa da objetividade dos oradores, para que seja possível dar uma resposta às pessoas que perderam familiares, como por exemplo, a vereadora Jô que teve o seu tio por 20 dias aguardando na UPA por uma regulação do leito.
Marta Emília – Responsável pela Auditoria da Secretaria de Saúde. Ela informou que não tem resposta pronta para todas as indagações, mas que está disponível para investigar os problemas. Disse que sabe o que tem de bom e de ruim nos hospitais, e que a auditoria trabalha baseado em normas e que no seu trabalho diário audita os serviços que são realizados, os procedimentos, principalmente as internações, para ver se o que foi autorizado é realmente realizado.
A Auditoria atende as demandas de denúncias do Ministério Público ou demandas da própria gestão da Secretaria de Saúde.
Ela concorda que o planejamento é a base de tudo, faz os relatórios e coloca a situação de cada hospital, faz também as vistorias para as habilitações dos serviços.
Com relação às regulações, vê um problema nos hospitais com relação aos núcleos internos de regulação, de modo geral. São pessoas que estão cadastradas nesse núcleo interno e que têm outras atribuições. O núcleo deve funcionar 24h mas sabe que nem sempre é assim. Inclusive a auditoria solicitou reunião com o SISREG para tratar principalmente desse assunto porque os núcleos de regulação muitas vezes não funcionam 24h como deve ser.
Às vezes é uma enfermeira chefe que faz parte desse núcleo interno, mas que essa profissional tem diversas atribuições e o sistema do núcleo interno acaba não funcionando da maneira como deveria.
Alexandre Pereira (UNIÃO) disse que considera os problemas expostos pela auditora graves. Primeiro parabenizou pelo trabalho realizado e disse que gostaria de saber sobre o sistema de regulação. Pergunta: “Estas unidades hospitalares, HU e João XXIII já foram orientadas pela auditoria para manter uma pessoa específica para essa função, ou a população está à mercê da espera por um profissional colocar no sistema? ’’.
Resposta de Marta Emília: todos os hospitais têm o seu núcleo interno, com determinados treinamentos, e cada hospital tem que ter o seu núcleo interno de reguladores, que deve ser realizado em 24h/dia para atender as demandas, além disso, na medida que a pessoa recebe alta, a unidade coloca no sistema que o leito está vago.
Iolanda Guedes – Enfermeira e Chefe do setor de regulação do HU, informou que são 52 leitos clínicos atendendo Campina Grande com 400 mil habitantes e 70 municípios da Paraíba.
Os vereadores estiveram no HU fazendo a visita e estão à disposição para esclarecimentos.
Um acordo que foi feito entre Dr Gilney e Dr. Bruno, que fosse possível otimizar os leitos clínicos, colocando esses à disposição para a população, sendo utilizados todos os dias.
São hospitais de ensino de média e alta complexidade, demora muito mais no serviço pois tem um serviço de ensino.
– Além dos leitos, tem um problema no giro dos leitos, com 7 pacientes de longa permanência, onde já sinalizaram para o MP, para a secretaria de saúde, para que eles pudessem ver leitos ocupados por mais de 5 anos e que precisam que esses pacientes sejam colocados em hospital de menor complexidade – frisou.
É preciso entender que Campina cresceu e que a conta não bate. Além disso, tem pacientes que ficam por oito dias no leito, ‘’vamos mudar o termo e negar a vaga, para não tem a vaga, não precisávamos de ligações do secretário, mas precisávamos de mais hospitais’’.
Por fim, reforçou que os esforços estão sendo realizados nesse sentido, e que estão mudando o ambulatório de pré-diabéticos para que o serviço seja otimizado, e que tem um tempo de dar alta e informar sobre vagas de leitos.
Sobre o vídeo exposto pelo vereador, ele disse que a cobra foi encontrada na recepção do hospital, imediatamente contida e colocada em recipiente próprio, chamada a Polícia ambiental e foi resgatada.
Olímpio Oliveira – UNIÃO – Anotou algumas falas dos convocados, e falou que vai na linha do Dr. Mario, falando que é um momento de construção, mas que não é de embate. Nas falas que ouviu atentamente, ficou com algumas indagações; na fala do secretário de Saúde falou que tinha acontecido alguns ajustes, a pergunta: hoje o paciente cardíaco não precisa mais ser transferido para o Hospital Metropolitano ou ele pode ser atendido em Campina Grande?
Sobre o HU: o diretor enfatizou que não é um hospital de urgência e emergência, mas sim de média e alta complexidade. Pergunta: quando o caso é de média e alta, e é de urgência ou emergência também, esse atendimento é acolhido pelo hospital ou o paciente é rejeitado?
Em todas as falas vê que precisa avançar um ponto que é o de redimensionar os leitos. Por exemplo, João XXIII disponibiliza 20 leitos cardíacos, a grande pergunta é que se atende 24, 28, 25, quem vai pagar? Se a demanda é mais alta, a quem compete fazer o reforço e contratar mais leitos? Ninguém está querendo que se faça assistência gratuita, visto que a empresa tem que atender às suas demandas financeiras.
Pergunta: Se contratualizou 23, não pode atender 30, mas a quem compete esse reforço e entender que 23 não são suficientes?
“Não é o normal, nem o correto, que o paciente para ser atendido no serviço de saúde, procure por um vereador. É como se estivéssemos furando fila. Isso não é o correto’’ – reforçou.
Se a Prefeitura não tem condições de contratar, então deve-se recorrer à bancada estadual e federal, para se conseguir a destinação de recursos para essa solução.
RESPOSTAS
O Secretário Dr. Gilney – Sobre o atendimento e regulação de pacientes para o hospital Metropolitano, o secretário informou que quando se necessita de leitos, um e-mail é enviado tanto para a regulação do município, como para o hospital Metropolitano e que existe a possibilidade desse hospital ofertar a vaga e o paciente ser transferido para o local.
Em relação a outras unidades, disse que o poder executivo lançou o novo chamamento público para que todo hospital que queira participar de convênio com o setor público, tenha acesso. No entanto, explicou que existe um grande empecilho devido à tabela SUS que é defasada, e por isso, os hospitais preferem atender em hospitais de serviços particulares, ao invés de atender ao SUS.
O Dr. Mário – Explicou o HUAC que não é um hospital de urgência e emergência para atendimentos, e as doenças crônicas não transmissíveis e transmissíveis, para essas situações, as pessoas apresentam agudizações e necessidades, e para essas, o hospital tem a possibilidade de atendê-las porque tem uma equipe de resposta rápida para fazer o atendimento. São portas abertas para pacientes com HIV/AIDS e oncológicos.
Michelle Cunha – Explicou que concorda com o vereador Olímpio e que as intervenções diminuíram bastante e os atendimentos são feitos de acordo com o sistema de regulação. A quem compete o reforço de saúde pública acredita que é da própria secretaria, juntamente com o governo do estado e do governo federal. Sobre as vagas, só podem ser oferecidas as que foram contratualizadas.
Olímpio disse que entendeu que o problema é aritmético, uma vez que os hospitais que não podem acolher pacientes a mais e que os hospitais que possuem vagas não querem participar de convênios públicos. Disse que a cidade precisa assumir através da sua estrutura de saúde os leitos que faltam, uma vez que a cidade está refém do serviço privado de saúde. Ele questionou até quando estarão sendo refém desse problema.
Maria Odete – Coordenadora de enfermagem da UPA do Alto Branco e diretora administrativa – Destacou que tem dificuldades de atendimento e que existem pacientes que demoram uma semana ou 15 dias, mas que o empenho dos hospitais do município, são muito bons. mesmo com uma demora de 8 dias para receber uma vaga no HU e que tem que ter diariamente exames laboratoriais para que o HU vá alimentando no sistema esses pedidos.
A coordenadora da UPA Alto Branco, lamentou a falta de um tomógrafo e que muitas vezes o paciente precisa deste serviço para ser regulado.
Ela acredita que não há necessidade de tantas solicitações de exames porque a doença será totalmente diagnosticada no hospital.
A UPA é um hospital de observação e hoje se pede exames muito específicos que a UPA não tem condições de oferecer. O município auxilia na realização dos serviços através do hospital Pedro I ou de outros hospitais, mas esse é um dos motivos que causam a demora na regulação dos pacientes.
Balduíno Neto – PROS – reforçou que sem os recursos não se pode fazer saúde de qualidade.
Jô Oliveira (PCdoB) – lembrou que seu tio faleceu em 2019 e em 2022 ainda se está discutindo o mesmo problema.
Questões: com relação ao hospital João XXIII queria saber o montante que recebe da secretaria e se o hospital recebe emenda parlamentar?
Sobre a regulação, entende que cada hospital tem o seu núcleo, mas quanto é investido por parte da secretaria nesses núcleos internos?
Sobre a comunicação, gostaria que a comunicação fosse feita para as famílias, ao invés dos vereadores serem os responsáveis por comunicar em que fase está acontecendo a regulação.
Estão qualificando os custos e as emendas parlamentares, vem para custeio de reformas, não tem emenda para custeio para funcionamento do dia a dia do hospital.
QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS
Sobre a exigência de exames: essa exigência de exames está em contrato? São balizados em que esses exames diários?
– Na visita no HU, viu que tinha 8 leitos disponíveis e o profissional que estava disse que não recebeu nenhum pedido para que os leitos fossem ocupados. Pergunta: Então, onde está o problema? Na UPA que não pediu a vaga ou o hospital solicitou exames balizados em que?
– Sobre o novo contrato com o HU, tem como retirar a exigência de exames? Tem como compactuar mais serviços no HU?
– Tem como estender mais vagas no João XXIII quando também for fazer um novo contrato?
– Sobre a negativa de chamamento por parte da gestão pública para os hospitais realizarem convênio, o que será feito?
– Existe alguém da Secretaria para visitar como prática diária os hospitais e checar se os leitos estão realmente ocupados?
O Dr. Gilney Porto, sobre o chamamento, disse que paga um complemento para além do SUS, mas que depende do órgão e do hospital se quer participar ou não. Em termos de exames laboratoriais, teve muita clínica que aderiu e que isso promoveu melhorias no mutirão da Saúde da Verdade. Além disso, informou que fará um novo chamamento com o complemento para além do valor do SUS, para ver se os hospitais aceitam o convênio.
Sobre a fiscalização, disse que foi feita há 15 dias, uma fiscalização no hospital João XXIII e detectou que haviam leitos bloqueados, sendo levado ao conhecimento do MP.
O Dr. Mário – o NIR está funcionando 24h, através da orientação da audiência pública ocorrida na CASA em setembro de 2021.
Sobre os exames informou que é necessário, e que no contrato, tem duas partes. O contrato em si tem uma vigência de cinco anos, mas existe um documento descritivo que esse deve ser realizado anualmente, exatamente para que situações que não estavam contempladas, sejam oferecidas. Nesse contrato vamos ter o vencimento anual, no mês de julho e para isso, a comissão está debruçada para analisar todos os aspectos que precisam ser ajustados.
Alexandre Pereira (UNIÃO) – reforçou a gravidade dos leitos bloqueados no Hospital João XXIII e que isso é estarrecedor. O vereador disse que enquanto haviam vidas aguardando por vagas, estavam com leitos bloqueados. Também disse que é muito grave chegar ao HU e ter 8 leitos vazios. ‘’Dr. Gilney, não deixe esse fato passar em branco. Haja dentro das prerrogativas e da lei’’ – pontuou.
Dr. Gilney explicou que quando identificou os leitos bloqueados, esteve com a promotora e na mesma hora, tiveram três leitos desbloqueados imediatamente e o que foi constatado é o bloqueio do médico, dizendo que algo estava com problema, mas que o técnico foi no local e estava tudo funcionando normalmente.
Ressaltou ainda que a todo momento falou sobre o município, que atende mais de 1 milhão de habitantes, com 4 hospitais municipais e duas UPA’s, têm recursos vindo do ministério da saúde, mas também tem que ver que ultrapassamos 30% para destinar à saúde, enquanto o Estado não destinar ajuda à cidade, a situação fica muito difícil. Exemplificou que no Hospital de Clínicas, que após o tratamento da COVID-19 o local seria UTI Neonatal, mas que até hoje os 113 leitos, nenhum é regulado pelo Município.
Fabiana Gomes (PSD) – a título de sugestão, disse que fizessem visitas periódicas, pois o que foi ouvido no dia 30 de março foi que a UPA não estava sabendo regular porque não mandava os exames de forma correta.
Dona Fátima disse que ficou muito triste com a situação da saúde. “Se não fosse os hospitais municipais – Pedro I e Dr. Edgley, o que seria da gente e tenho pena dos pacientes cardiológicos”.
Ítalo – diretor técnico da UPA Dinamérica diz que o NIR funciona 24h e é porta aberta. São mais de 9 mil atendimentos mês com 300 pacientes/dia. O suporte total é da rede municipal e que sente falta do aparato do Estado. A UPA registrou apenas um atendimento no Hospital de Clínicas.
Luciano Breno (PP) fez a sugestão de uma reunião com todos os reguladores. E que para desafogar o atendimento na UPA Dinamérica que a STTP melhore o atendimento do transporte público no setor da UPA do Alto Branco.
Alexandre Pereira (UNIÃO), autor da propositura agradeceu a participação de todos e a coragem de Taís.
Como encaminhamento, ele quer saber a respeito da denúncia que um dos reguladores está disponibilizando vagas somente para pessoas do Alto Sertão.
Abertura de uma CPI para investigar as cirurgias solicitadas ao HUAC; os leitos retidos no João XXIII, além de um projeto de lei para que a CASA receba informações do número de leitos oferecidos e ocupados.
O vereador Luciano Breno encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (4), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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Foto: Josenildo Costa
