Com a presença de 19 vereadores, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 56ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quarta-feira (13), em formato híbrido.
PEQUENO EXPEDIENTE
Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou a sua fala informando que já tramita na CASA a propositura do Projeto de Lei nº 04, que prevê o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Rádio comunicação ETR autorizada pela ANATEL, para que a cidade possa receber a tecnologia 5G.
Ele ainda explicou que o município possui uma legislação restritiva, mas não se pode prescindir de avançar na tecnologia e conectividade. Ele disse que fará uma audiência pública para discutir o tema e aprofundar a matéria.
Waldeny também informou que teve acesso e conhecimento da promulgação das leis que homenageia e reconhece o trabalho do professor Olavo de Carvalho e que a cidade desfruta dos seus conhecimentos através do Instituto Borborema.
“A obra do professor é presente em nossa cidade, através daquele trabalho e nós cumprimos o nosso papel democraticamente, respeitando o contraditório”. Ele também pontuou que aqueles que não questionaram as ruas com o nome de Carlos Marighella e Carlos Lamarca, também devem respeitar uma praça e rua com o nome do professor Olavo de Carvalho.
Fabiana Gomes (PSD) trouxe notícias relacionadas à saúde bucal da cidade, informando que o prefeito Bruno Cunha Lima anunciou ontem que em breve irá apresentar o Plano Municipal de Saúde Bucal, representando uma vitória para a saúde do município.
Além disso, informou que esteve nos dias de recesso no Conselho Regional de Odontologia, para saber as demandas que tem no município. Fabiana ainda ressaltou que não faria sentido passar pela Casa de Félix Araújo e enquanto profissional de saúde, não reivindicar uma saúde de qualidade para o município. Na fala da vereadora, Marinaldo Cardoso fez destaque à inauguração dos dois centros cirúrgicos para realização de cirurgias eletivas, no Hospital Dr. Edgley, além das reformas realizadas no local.
GRANDE EXPEDIENTE
Luciano Breno (PP) trouxe a sua satisfação para Tribuna, em relação a realização do Festival Cantinho da Benção, que é realizado durante as festividades do Maior São João do Mundo. O vereador pontuou que mesmo diante das dificuldades, realizaram o evento e agradeceu a colaboração, o empenho e cuidado do presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos). Além disso, ele destacou que o evento não tem cunho político e objetivo eleitoreiro, e que a prova disso é que contam com amigos, companheiros e pessoas que realmente tem compromisso com a comunidade cristã e com o evangelho. Luciano Breno também agradeceu a todas as Secretarias envolvidas na realização do evento, além da contribuição da Polícia Militar que teve papel fundamental. Por fim, registrou a satisfação em perceber a mudança na vida das pessoas, que voltaram a viver nos caminhos de Deus.
Olímpio Oliveira (PL) solicitou uma parte para parabenizar o pastor Luciano Breno pela estrutura do evento. Olímpio disse que passou pelo local e que realmente é uma estrutura digna, louvando a Deus, em um momento que a festa estava acontecendo no Parque do Povo.
Jô Oliveira (PCdoB) inicialmente solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do professor João Otávio Pontes de Barros (responsável pela ADUF e pela criação do PT em Campina Grande) e de Paulo Afonso Barbosa de Brito (responsável pela idealização da CENTRAC). A vereadora fez o registro da importância de ambos, em nível regional.
Em seguida, Jô Oliveira registrou que está recebendo mensagens dos agentes de saúde, diante da questão do piso salarial, uma vez que a partir da emenda constitucional, o piso passa a ser de dois salários mínimos, no entanto, ainda não foi implementado na cidade de Campina Grande. Ela ressaltou a necessidade da CASA se atentar para sua atuação, para que esse projeto possa chegar à Câmara de Vereadores e ser implementado com urgência.
Por fim, a vereadora também fez uma fala relacionada ao caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado de estupro de uma gestante no momento do seu parto.
Ela agradeceu as mulheres profissionais do local que tiveram a coragem de filmar para que ele pudesse ser pego em flagrante. Jô também lamentou pelo caso, pontuando que ele se sentiu autorizado a abusar sexualmente, mesmo em um ambiente com outras pessoas e que a única coisa que separava o ato, das outras pessoas, era apenas um tecido. “Nem no momento que estamos trazendo outro ser humano à vida, uma mulher tem paz”, destacou. Acrescentando à sua fala, disse que muitas pessoas falam que é problema mental ou coloca outras questões, mas que para a vereadora, o que existe é a perversidade de pessoas que utilizam o corpo da mulher como se fosse uma coisa.
Luciano Breno (PP) pontuou que qualquer abuso é repudiante, em qualquer ambiente, mas que diante da gravidade do ato, ainda é maior. O vereador foi solidário à fala da vereadora, repudiou o ato e mostrou sua indignação. “Não tem como qualificar uma criatura com tamanha crueldade e desrespeito”, frisou.
Fabiana Gomes (PSD) também solicitou uma parte e disse que o que sente é repulsa e nojo, que realmente não sabe nem adjetivar o que é um ser humano que faz tal ato. “Numa sala que tem outros profissionais, o que separa dos demais é apenas um tecido e ele faz aquilo”, registrou. A vereadora também mencionou as diversas questões que foram infringidas pelo médico, além do ato do estupro.
Pimentel Filho (PSD) ainda sobre o tema, registrou a importância de trazer o tema, para que seja discutida a questão do direito ao acompanhante, uma vez que os cirurgiados também ficam sozinhos pós cirurgia. “Deveríamos fazer uma lei para que absolutamente nenhuma pessoa possa ficar sozinho em um ambiente de pré ou pós cirurgia’’ – sugeriu. O vereador também fez um apelo, uma vez que o bairro José Pinheiro, está com todos os postos de saúde fechados.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) sugeriu que seja elaborado um documento para enviar ao Conselho Nacional de Saúde, para mostrar que a CASA está repudiando o ato e sirva de exemplo para outras Câmaras Municipais.
Jô Oliveira (PCdoB) finalizou a sua fala mencionando que já existe uma legislação em nível nacional que assegura o direito ao acompanhante durante e pós parto, além de um acompanhante durante todo o pré-natal. A vereadora recordou que cabe aos vereadores orientar as mulheres e as equipes responsáveis dos hospitais, para que isso seja garantido. Por fim, ela disse que se responsabiliza pela elaboração do documento, enquanto Comissão da Mulher desta CASA.
EFEITO DAS FORTES CHUVAS
Olímpio Oliveira (UNIÃO) participou da sessão de forma remota, direto da Rua Avani Cassimiro de Albuquerque, no bairro do Alto Branco, para mostrar a situação do local. Como filmou o vereador, a rua está intransitável, afetando também a rua convergente, com buracos e quedas d’água.
O síndico de um prédio na Rua, João Paulo, também fez uma fala, ressaltando as dificuldades na locomoção, além da dificuldade para receber ou contratar serviços como Uber, táxis ou entregadores e que já solicitou audiência no Gabinete do Prefeito. O vereador Olímpio informou que já fez diversas reivindicações para o local e que além da emenda ao orçamento de nº 030, também enviou ofícios aos secretários responsáveis.
Luciano Breno (PP) parabenizou o vereador Olímpio Oliveira, mas mencionou que é preciso uma avaliação, uma vez que estamos em um momento de chuvas acima da média. Ele pontuou a sua certeza para que a partir do momento que as chuvas cessarem, o trabalho de calçamento seja realizado.
Aldo Cabral (PSD) e Rui da Ceasa (PROS) fizeram as suas falas sobre o local trazido pelo vereador Olímpio, explicando que o vereador Rui já realizou diversos requerimentos, com o objetivo de solucionar as problemáticas do local. Ele informou que o Prefeito irá realizar o calçamento das ruas, além de outras nas proximidades e que é muito importante reforçar esse pleito.
DENÚNCIA CONTRA O HUAC
Pimentel Filho (PSD) em um aparte falou sobre a morte de uma mulher que estava internada na UPA, precisando de atendimento no Hospital Universitário Alcides Carneiro, mas que não conseguiu uma vaga no local. O vereador clamou para que a Justiça seja feita e pontuou que o hospital recebe recursos do Governo Federal, não sendo justificado a negativa sucessiva de atendimentos.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30. Também informou que na próxima sexta-feira (15), às 19h, será realizada uma Sessão Especial para entrega de Título de Cidadania Campinense, ao senhor Raul Pequeno Sá de Carvalho.
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DIVICOM/CMCG
