A 90ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (19), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e Fabiana Gomes (PSD), e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO). Durante a sessão foram aprovados 390 requerimentos e cinco Atas.
No plenário da Câmara de Vereadores, um tema crucial foi discutido: a crescente violência e os confrontos entre a polícia e os cidadãos que frequentam bailes na periferia das cidades. Esses incidentes têm se tornado cada vez mais comuns, geralmente desencadeados pelo acionamento das forças de segurança para o local em questão.
Um episódio recente ocorreu no bairro do Pedregal, onde um jovem que participava de um baile se tornou vítima de uma abordagem policial. Isso levanta questionamentos sobre se houve abuso de autoridade ou se a abordagem foi baseada em suspeitas bem fundamentadas de envolvimento em atividades criminosas.
O que é certo é que essas discussões precisam progredir. Uma das sugestões em pauta é a possibilidade de tornar obrigatória a presença de segurança policial ou de profissionais de segurança contratados pelos promotores dos bailes. Esse passo pode ser fundamental para garantir a segurança de todos os participantes e evitar situações de conflito que podem resultar em tragédias.
Até onde teremos que registrar a triste realidade de óbitos nessas circunstâncias? Essa é uma pergunta que deve ecoar não apenas nas discussões da Câmara de Vereadores, mas em toda a sociedade. A busca por soluções que garantam a segurança e a integridade das pessoas em eventos públicos, como os bailes da periferia, é um imperativo que não pode ser ignorado.
SEGURANÇA: POLÍCIA/CIDADÃO
Rostand PB (PP) na Tribuna, falou sobre os últimos acontecimentos no Bairro do Pedregal, com a morte de um morador do local, durante a realização de um baile. No dia seguinte, foram realizados protestos na região contra a Polícia Militar.
O vereador lamentou a morte do jovem e prestou condolências aos familiares, mas mencionou a necessidade de legalização de bailes, para que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, possam estar no local para dar segurança à população. Ele relembrou que fez essa solicitação, para a realização de um baile na Zona Leste e pode contar com a segurança pública na festividade.
Dinho Papa-Léguas (PSDB), também tratou sobre o assunto e fez a leitura do relato emitido pela SESDS, PMPB, CPRI e 2 BPM/Força Tática. A natureza da ocorrência que aconteceu na Travessa São Sebastião, SN, no bairro do Pedregal, no dia 16 de setembro de 2023, foi porte ilegal de arma de fogo e resistência à prisão.
O vereador Dinho Papa-léguas, pediu que não fizessem inversão de valores, visto que o cidadão policial, através do seu juramento, defende a sociedade com riscos à própria vida. Ele lamentou a vida ceifada, mas disse que será apurado pelas instâncias superiores da Segurança Pública do Estado.
Pimentel Filho (PSD) o vereador tratou sobre os acontecimentos no Bairro do Pedregal, quando as forças de segurança atenderam a solicitação da comunidade. “Certamente deve ser apurado, mas não podemos estar aqui julgando as forças de segurança que foram chamadas para socorrer a comunidade” – disse.
33 ANOS DO SUS
Carol Gomes (União) a vereadora ressaltou a comemoração dos 33 anos da existência do Sistema Único de Saúde, que promove, protege e recupera a saúde da população, através da organização do funcionamento dos serviços que fazem para o SUS. Carol fez destaque pela utilização do sistema durante a pandemia, que pode demonstrar ao Brasil e ao mundo, a existência do maior plano de saúde público, sendo oportuno e importante para salvar muitas vidas.
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Alexandre Pereira (UNIÃO), destacou as últimas decisões sobre a legalização do aborto, informando que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. O vereador mencionou que o processo foi movido pelo PSOL e disse que “se a norma for apoiada e votada no Supremo, o que teremos é um genocídio de crianças indefesas ainda no útero da mãe”.
Ele também mencionou que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão agindo como ‘semideuses’, quando querem decidir sobre a vida humana, mesmo não possuindo nenhum voto da população. Além disso, questionou o que se pode esperar de um parlamento que não intervém nessa situação.
Alexandre encerrou sua fala, dizendo para que quem defende o aborto, faça uma visita ao ISEA – Maternidade Municipal, para que as pessoas possam sentir o que é uma mãe, com seus filhos nos braços. “Nós não podemos como cristãos nos calar diante disso e precisamos defender a vida em sua totalidade. Aqui eu sugiro que nós possamos fazer um manifesto’’ – disse.
Fabiana Gomes (PSD) Com relação à fala de Alexandre, a vereadora mencionou que se usam da ciência em causa própria e que na universidade, não se entende o embrião como um ‘amontoado de células’, mas são ensinados que a vida acontece desde a concepção.
Pimentel Filho (UNIÃO) trazendo também o tema do aborto, mencionou que não se trata apenas de questão religiosa, mas de entender que a vida acontece desde a concepção. Ele ainda mencionou que há 30 anos trata dessa pauta na Câmara Municipal de Campina Grande e que é preciso pedir a intervenção dos senadores e deputados federais.
TRIBUNA
Carol Gomes (UNIÃO) fez agradecimentos pela presença de todos na sessão que aconteceu na noite de ontem, com a realização do II Simpósio da CMCG, voltado ao mês de campanha do Setembro Amarelo, que trata da prevenção do suicídio.
Fabiana Gomes (PSD) se acostou à fala do vereador Dinho Papa-Léguas e também fez registro e parabenizou a colega Carol Gomes, sobre o II Simpósio do Setembro Amarelo. A vereadora destacou a importância de informar e conscientizar a população sobre o tema e disse que foi uma noite de troca de experiências, podendo também ajudar quem precisa.
Pimentel Filho (PSD) informou que publicou um pedido ao prefeito de Bruno Cunha Lima, sobre os cemitérios dos Distritos de São José da Mata e de Galante, visto que as famílias estão realizando os enterros dos seus familiares em municípios vizinhos.
O segundo pedido do vereador foi sobre o Mercado Público de São José da Mata, que foi inaugurado há quase 3 anos, mas se encontra fechado. Pimentel menciona a falta de cuidado da gestão, que ainda não fez a entrega do mercado, sobretudo para os comerciantes que já trabalhavam no local.
MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Renan Maracajá (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a jovem Yasmin Albuquerque, de 27 anos, que faleceu em decorrência de complicações após uma cirurgia bariátrica; Pimentel Filho (PSD) acrescentou o nome da Victória Aragão, adolescente assassinada no Distrito de Galante; Carol Gomes (UNIÃO) se acostou a Pimentel filho, destacando que a morte da adolescente chocou a todos.
REQUERIMENTOS
Foram aprovados cinco atas, 390 requerimentos, com destinação de votos de aplausos, votos de pesar, entre outras solicitações destinadas às secretarias municipais.
Em destaque, o requerimento de autoria do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), de nº 4.275 que requer que a Câmara recorra ao TJ-PB sobre as leituras bíblicas na abertura das sessões.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) se acostou ao requerimento de autoria do vereador, mencionando que a CASA cumprirá a decisão judicial, no entanto, irá recorrer da decisão. O presidente Marinaldo Cardoso disse que não vê prejuízos causados a qualquer pessoa, com a invocação do nome de Deus na leitura do texto bíblico na abertura das sessões e que entende que deve existir independência de como os vereadores irão reger a Casa Legislativa.
A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
