Campina Grande foi palco de palestras e debates sobre PPP – Parcerias Público-Privada, numa iniciativa inédita no Nordeste. O Workshop “PPP – Investindo no Futuro”, realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a D’Carvalho Advogados Associados, reuniu técnicos e empresários nacionais, além de gestores públicos de vários municípios do Nordeste, para discutir as perspectivas e desafios para o entendimento e utilização da lei de PPP no Brasil.
O Workshop, que teve como tema “Parceria Público Privada como estratégia de investimento em infraestrutura e melhoria dos serviços públicos”, aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) durante todo o dia. A abertura oficial contou com a exibição de um vídeo do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, falando sobre o orgulho de iniciar esse debate no estado.
De acordo com André Agra, secretário de Planejamento de Campina Grande, primeiro palestrante do evento, a mudança na forma de ver e planejar os gastos públicos no Brasil despertou para a necessidade de se utilizar novas estratégias em busca do desenvolvimento e do trabalho em conjunto do público com o privado.
Após a palestra de Agra, a advogada Alana Carvalho, certificada em PPP pelo Inter-Amercian Development Bank – BID, RadarPPP e Master in Business Administration, falou sobre os aspectos legais das Parcerias Público-Privadas, as perspectivas dos municípios e os cases mais significativos em andamento no país, sob o formato PPP.
Ainda durante a manhã, o empresário Paulo Roberto de Oliveira, diretor-presidente da GS Inima Brasil, transnacional representante do 5º maior grupo econômico da Coreia do Sul e vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, apresentou as principais ações em execução por seu grupo no Brasil e elogiou Campina Grande pela iniciativa de discutir as Parcerias Público-Privadas no Nordeste.
“Essa iniciativa da Prefeitura de Campina Grande, através da secretaria de Planejamento e Gestão, é muito importante, pelo porte da cidade e sua representatividade dentro do estado. Seguramente, será possível disseminar essa preocupação com os recursos públicos, que tanto em nível federal, estadual e municipal são escassos. Hoje, a iniciativa privada se mostra capacitada para fazer uma parceria com o setor público e investir, de maneira sustentável, em qualquer área, como saneamento, iluminação pública e saúde”, ressaltou Paulo Roberto de Oliveira.
Fechando a manhã, Ana Luisa Ferreira (grupo Guimarães Ferreira), Paulo Roberto (GS Inima), Pedro Dantas (FAMUP), Pollyanna Loreto (PMCG) e Luiz Alberto Leite (SEBRAE), participaram de um debate sobre as necessidades locais e uso das Parcerias Público-Privadas. Seguida da exposição do case da Dra. Renata Coelho, no Labtec-Nutes-UEPB.
PROGRAMAÇÃO
O Workshop PPP – Investindo no Futuro continuou durante a tarde com a palestra do Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Alarcon Agra, seguido da exposição do case “PPP em Psicultura”, apresentado por Douglas Lucena, prefeito do município de Bananeiras/PB.
Logo em seguida, o Superintendente da Sudene, Marcelo Neves, expôs as atuais linhas de crédito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. A rodada de exposições de cases foi concluída com a participação, por vídeo, do pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade Georgetown, em Washington (EUA), Cláudio Lucena.
A última palestra do Workshop PPP – Investindo no Futuro foi da analista de políticas e indústria da Confederação Nacional das Indústrias – CNI, Ilana Ferreira, falando sobre investimento em infraestrutura.
“Eventos como este são imprescindíveis para aprimorar o debate, trocar ideias para a compreensão dos desafios e construção de propostas. As Parcerias Público-Privadas são necessárias para aumentar o investimento em infraestrutura. Não é possível aumentar a competitividade no país sem investir em infraestrutura. A CNI defende que as PPP são positivas, reduzem os gastos públicos e aumentam a competitividade brasileira”, destacou Ilana Ferreira.
O evento foi finalizado pelo prefeito em exercício de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, logo após o debate entre o deputado federal, Pedro Cunha Lima, o secretário de Planejamento do município, André Agra, a analista da CNI, Ilana Ferreira, e o Superintendente da Sudene, Marcelo Neves.
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