A vereadora Fabiana Gomes (PSD) presidiu a 47ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em forma híbrido. Os trabalhos foram secretariados inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) e em seguida por Carol Gomes (UNIÃO). Durante a sessão que contou com a participação de 20 vereadores foram aprovadas 19 Atas e mais de 300 requerimentos.
Antes do recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara de Vereadores de Campina Grande está preparando uma série de Audiências Públicas com o intuito de discutir importantes temas que afetam diretamente a cidade e seus cidadãos. Dentre os assuntos abordados, destacam-se a ação movida pelo Ministério Público contra a AeC e os possíveis impactos decorrentes da perda de 10 mil postos de trabalho na região.
A primeira Audiência Pública reuniu representantes do Ministério Público, da AeC e sindicatos locais, com o objetivo de debater as medidas tomadas pelo Ministério Público em relação à empresa e os desdobramentos que essa ação pode ter na economia local.
Outro evento de grande relevância, previsto, refere-se às comemorações dos 75 anos da Diocese de Campina Grande. A Audiência Pública deve contar com a presença maciça de autoridades religiosas, representantes da sociedade civil e fiéis, para relembrar a trajetória da diocese de Campina Grande e refletir sobre seu papel na comunidade ao longo desses anos.
Além disso, estão previstas Audiências Públicas para discutir as regras do certame eleitoral que elegerá os Conselheiros Tutelares do município. Esse evento interessa ativamente os candidatos, eleitores e membros do poder público. Uma oportunidade de apresentar sugestões e debater melhorias no processo eleitoral, visando uma seleção mais justa e eficiente dos futuros conselheiros.
O reflexo dos últimos reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade também encontra-se na lista para uma Audiência Pública. A população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e preocupações em relação aos aumentos e discutir possíveis alternativas para minimizar o impacto financeiro sobre os contribuintes.
Para encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2023, a Câmara de Vereadores também pretende promover uma Audiência Pública com o intuito de discutir o Dia Internacional de Combate às Drogas. Especialistas, representantes de órgãos de segurança e membros da sociedade civil podem unir esforços para debater estratégias de prevenção e combate ao consumo de drogas na cidade.
As Audiências Públicas foram aprovadas e seus autores aguardam a agenda para iniciar os diversos debates esclarecedores, com a participação ativa dos cidadãos campinenses. A Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso em promover espaços de diálogo e construção coletiva, visando o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade local.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES ESPECIAIS APROVADAS
De autoria do vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e do vereador Saulo Noronha (SD), foi solicitado a realização de Audiência Pública para discutir a ação do Ministério Público contra a AeC e os possíveis impactos com a perda de 10 mil postos de trabalho em Campina Grande.
Pelo vereador Pimentel Filho foi solicitado Sessão Especial, em comemoração dos 75 anos da Diocese de Campina Grande, que já iniciou sua programação comemorativa e Audiência Pública para discutir a notificação sobre as regras do certame eleitoral que elegerá os Conselheiros Tutelares do município.
O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) solicitou Audiência Pública para discutir o reflexo dos últimos reajustes do IPTU na cidade e a vereadora Fabiana Gomes, solicitou Audiência para discutir o Dia Internacional de Combate às Drogas.
MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Rui da Ceasa (PROS) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Aderbal Chagas da Silva. Hilmar Falcão (DC), incluiu o nome de Leonardo Silva Medeiros (Léo do Espetinho).
Olímpio Oliveira (UNIÃO), falou sobre a morte do jornalista Francisco José, e do impacto da notícia que foi muito grande, uma morte por conta de uma queda acidental. Ele ainda fez o registro do grande profissional que a cidade perdeu. Saulo Noronha (SD), destacou a morte da Defensora Pública, Aglai Barros de Lima.
A vereadora Fabiana Gomes (PSD) deixou um alerta no que diz respeito à queda de idoso e o perigo que ela pode proporcionar.
TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) trouxe informações referente ao despacho do Ministro da Economia publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de maio, autorizando o empréstimo de 40 milhões junto ao Branco do Brasil, que diante das melhores condições apresentadas, o município realizou a migração do BRB, para o BB. O vereador registrou o apoio do senador Veneziano, que facilitou o processo.
Waldeny também mencionou o projeto de lei de nº 157, que foi protocolado na CASA, que propõe o “Dia livre de impostos”. O objetivo do projeto, de acordo com o parlamentar, é simbólico e promove um dia de conscientização, para se pensar também a respeito de outros projetos, como a possibilidade de parcelamento de impostos municipais por meio do cartão de crédito, que facilitam a vida do cidadão.
Rostand Paraíba agradeceu à equipe de secretários do governo do Estado que recebeu o seu projeto, chegando na zona leste e que se estenderá para toda Campina Grande. Em seguida, Rostand falou da realização do Baile do G1, festividade realizada no Bairro da Glória, com o apoio do vereador.
Ele agradeceu a polícia e ao bombeiro militar pela presença e segurança realizada no evento, pontuando que sem segurança e legalidade, não é possível realizar eventos. Além disso, o vereador mencionou os comerciantes que estiveram presentes na festa, toda população que participou e o apoio do vice-governador Lucas Ribeiro.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) tratou a respeito da educação e do ensino, mencionando a importância de acreditar na transformação da sociedade por meio da educação. O vereador falou sobre sua visita nas escolas do município e região, com o seu projeto de prevenção às drogas e que nestas ações, teve poucos incidentes.
No entanto, numa dessas visitas em 2017, na cidade de Esperança, o vereador se retirou após presenciar o comportamento inadequado dos estudantes e informou a situação para a direção da escola. “Agora em 2023, na semana passada, foi convidado novamente e se surpreendeu com o comportamento de todos os alunos, além da organização da escola”, disse.
“Eu tive consciência de que nem tudo está perdido”, frisou. Ele ainda informou que a direção buscou os recursos no governo, dialogou com o secretário de Educação, com o prefeito, foram ao Ministério Público e ao Judiciário, para que pudesse ser realizada as ações necessárias para a mudança. “Temos que acreditar na transformação da sociedade por meio da educação”, afirmou.
Janduy Ferreira (PSDB) relatou que esteve ouvindo a população de alguns bairros da cidade, mais distantes do centro, onde pode presenciar a dificuldade no transporte e deslocamento para a Casa da Cidadania. Nesse sentido, o vereador solicitou mais uma vez a necessidade da implantação de uma nova Casa da Cidadania, sobretudo para as Zonas Sul e Oeste da cidade.
Dinho Papa-léguas (PSDB) destacou a importância da Polícia Militar, e que em determinados horários e locais as abordagens precisam ser com a arma em punho, visto que é o seu instrumento de trabalho, para proteger quem está no local e até mesmo a sua própria vida. O vereador ainda registrou que a PM da Paraíba está no ranking de mais mal remunerada do Brasil e é uma das que prestam melhor serviço no país.
Pimentel Filho (PSD) registrou que o Governador do Estado e o Secretário de Saúde da Paraíba realizaram a entrega de 40 ambulâncias para o Programa do Coração Paraibano, com UTI para recém-nascidos. Além disso, ele informou que também foi entregue mais uma aeronave para atender todo o Estado e que é o único do Nordeste que possui duas aeronaves para a saúde.
O vereador ainda convidou os vereadores para estarem no dia 8 de junho, na abertura do Salão do Artesanato.
Eva Gouveia (PSD), também registrou a homenagem que será feita para a Feira Central com estes investimentos. Por fim, sobre os investimentos do Governo do Estado para a cidade, citou os anúncios do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, que possuirá maternidade regional de alta complexidade.
REQUERIMENTOS
Foram aprovados 311 requerimentos de autoria de diversos vereadores, com uma série de solicitações para a cidade. Em destaque, o vereador Janduy Ferreira (PSDB) citou os requerimentos de sua autoria, que destina votos de aplausos para os jovens, Wanderson Renan Freire, Alisson Diego Silva Diniz e Rafael Henrique Santana do Nascimento, pela atuação de heroísmo envolvendo o resgate de três cachorros, no Canal de Bodocongó. O vereador disse que a sua propositura tem como objetivo reconhecer a ação dos jovens, assim como para que as pessoas tenham como exemplo o ato de solidariedade.
A vereadora Fabiana Gomes encerrou os trabalhos convidado os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (31), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
