O Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Sobre Trilhos – RETREM – já está disponível para financiamento pela CAIXA. Anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em 28 de junho, o programa vai utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pode financiar até R$ 1 bilhão por ano para empresas públicas ou privadas de transporte urbano sobre trilhos.
Nos mesmos moldes do REFROTA, programa para incentivar a renovação de frotas de ônibus de transporte coletivo, o RETREM tem como objetivo financiar,pelo Pró-Transporte, veículos como metrô, trem urbano, monotrilho e VLT. O Brasil tem 21 sistemas metroferroviários com 15 operadores atuando em 11 estados e no Distrito Federal.
Os veículos passíveis de financiamento são destinados exclusivamente a sistemas que já se encontram em operação e necessitam ampliar sua capacidade e devem obrigatoriamente utilizar a indústria ferroviária nacional. Além da aquisição de novos vagões, o RETREM também pode incluir a aquisição de equipamentos, sistemas de informática e/ou telecomunicação embarcados.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), o setor ferroviário, incluindo o transporte de passageiros e o de carga, está trabalhando com apenas 40% da capacidade instalada atualmente. A ABIFER estima ainda que em três anos as fábricas nacionais do ramo fecharam três mil postos de trabalho, o equivalente a 15% de toda a mão de obra empregada diretamente no setor.
Para a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o crédito para melhoria do sistema de transporte coletivo deve impulsionar a economia e o desenvolvimento das cidades. “O RETREM reforça nossa missão que é promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, gerando valor aos clientes e à sociedade como instituição financeira pública e agente de políticas de Estado”, afirma.
As operadoras de metrôs e trens urbanos, sejam empresas públicas, concessionárias, permissionárias, participantes de consórcios e sociedades de propósito específico (SPE) que detenham a concessão ou permissão do transporte público coletivo podem buscar apoio técnico da CAIXA nas superintendências regionais e gerências executivas de governo do banco por todo o país para a estruturação das propostas, que devem ser encaminhadas ao MDR.
A taxa de juros do RETREM pela CAIXA é de 5,5% ao ano, com prazo de carência de 48 meses e amortização em 360 meses. A contrapartida de 5% para complementação do valor necessário à execução do contrato pode ser constituída por recursos próprios e/ou de terceiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis.
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