Nesta terça-feira (22), a 79ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).
A Câmara Municipal de Campina Grande foi notificada por meio de um requerimento apresentado pelo vereador Pimentel Filho (PSD), levantando sérias preocupações sobre a situação estrutural do antigo Grand Hotel da cidade. Este edifício histórico, que outrora abrigou as importantes secretarias de Administração e Finanças do município, agora enfrenta incertezas quanto à sua integridade física.
De acordo com o vereador Pimentel Filho, há razões para acreditar que a estrutura do prédio possa estar comprometida, o que levanta preocupações significativas para a segurança, bem como para a conservação do patrimônio arquitetônico do município.
Outro parlamentar, o vereador Waldeny Santana (União), também trouxe à tona informações relevantes. Ele informou que o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) já havia sido notificado sobre a situação desde o dia 20 de janeiro de 2023. Além disso, ele destacou que diversos outros órgãos competentes foram acionados, buscando uma avaliação abrangente da condição do edifício e a adoção das medidas cabíveis para garantir a segurança do patrimônio e das pessoas que circulam nas imediações.
A situação do antigo Grand Hotel de Campina Grande é motivo de preocupação para toda a comunidade. A Câmara Municipal vai solicitar ao Corpo de Bombeiros e aos demais órgãos envolvidos a situação de momento, para esclarecer a sociedade.
PREOCUPAÇÃO: Pimentel Filho (PSD) informou que protocolou um requerimento, solicitando informações do antigo Grand Hotel de Campina Grande, que abrigava as secretarias de Administração e de Finanças do município. Ele informou que é um prédio histórico, necessitando de zelo público, mas que foi evacuado. Pimentel acrescentou que recebeu informações de funcionários que as janelas de vidros estariam explodindo, diante de alguma compressão interna do prédio. Ele pediu que a situação recebesse atenção do poder público.
Resposta: Waldeny Santana (UNIÃO) informou ao vereador Pimentel Filho, com relação ao prédio mencionado por ele, que o Corpo de Bombeiros já foi notificado desde o dia 20 de janeiro de 2023. Além disso, também foi solicitada a inspeção de outros órgãos e o vereador disse que esse tem sido um trabalho de fiscalização do seu mandato.
MINUTO DE SILÊNCIO
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma de José Ferreira de Souza, pai do vereador Janduy Ferreira; o vereador Aldo Cabral (PSD) se acostou ao pedido do presidente Marinaldo; Jô Oliveira (PCdoB) incluiu o nome da jovem Daniele Ivanildo moradora de São José da Mata; Olímpio Oliveira (UNIÃO) incluiu no minuto de silêncio o seu amigo Pedro Ferreira Pimentel (Pedro da Carne de Sol) residente nas Malvinas e Kátia Daniele Ferreira Lopes; Eva Gouveia se acostou ao pedido de Jô Oliveira.
SOLIDARIEDADE AO VEREADOR
Os vereadores prestam solidariedade a Janduy Ferreira (PSDB) pelo falecimento do seu pai, José Ferreira de Souza, com quase 90 anos. De acordo com Janduy, o seu pai também foi vereador em 1965, na cidade de Bonito de Santa Fé, foi produtor rural e de rapadura e construiu uma família com 11 filhos.
Bruno Faustino (PDT) prestou condolências ao colega vereador Janduy, desejou forças em Deus e registrou que o mesmo pode ter o privilégio de sepultá-lo com todas as honras. Pimentel Filho (PSD) registrou a importância da figura do pai na vida das pessoas e que nunca se está preparado para uma perda dessa natureza.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) falou do seu sentimento e relembrou também da perda do seu há três anos, destacando que é importante prosseguir para honrar o legado do seu pai. Aldo Cabral (PSD) que sofreu com a perda do seu pai durante a pandemia, disse que sabe o quanto é difícil e prestou solidariedade ao colega vereador.
TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) agradeceu pela doação de um terreno no Bairro do Glória II para utilização por parte dos jogadores de pelada. Rostand agradeceu a Vânia Pinheiro, do projeto AMA, que fez a doação. Além disso, citou a implementação de lâmpadas de LED em algumas ruas da cidade, registrando que estas são solicitações que saem da Câmara Municipal de Campina Grande, através da propositura dos vereadores.
Aldo Cabral (PSD) na Tribuna informou que esteve presente no bairro do Araxá, na última quinta-feira, presenciando a entrega de escrituras dos imóveis do local, por parte da gestão municipal. O vereador registrou que a população agradeceu a entrega, visto que com a ausência do documento, não é possível a realização de diversas ações, sendo um documento de declaração pública que oficializa e confirma legalmente a posse do imóvel. Ele informou que o prefeito também se comprometeu na entrega das escrituras dos imóveis do Distrito dos Mecânicos, sobretudo pela importância da área comercial.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 215
Após aprovação do requerimento de urgência, o Projeto de lei nº 215 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023, entrou para ordem do dia.
O projeto de lei tem por finalidade abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com vistas à inclusão de elementos de despesa e fonte de recursos em programas e ações já existentes na Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Finanças.
Em destaque no projeto, o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) disse que em discussão com a bancada, entenderam que a CASA já fez o que foi necessário, no que diz respeito à aprovação de empréstimos para o chefe executivo municipal. “Apesar de não reconhecerem os esforços da bancada de oposição, a grande verdade é que a bancada de oposição votou a favor de dois projetos de empréstimos, um de 40 milhões e outro de 50 milhões”, frisou.
Anderson Almeida (MDB) acrescentou que a promessa da gestão municipal, no que diz respeito às contratações de créditos, seria para obras estruturantes. No entanto, Anderson colocou que agora a Prefeitura investe em custeio das suas despesas e não tem como aprovar mais de 13 milhões, para essa destinação. O vereador ainda disse que existem divulgações de que Campina Grande cumpre seu papel orçamentário e seu papel de crédito, mas não tem a capacidade de, com recursos próprios, bancar operações de crédito.
Rostand PB (PP) também relembrou da aprovação das contratações mencionadas por Olímpio, totalizando o valor de 90 milhões. Ele citou algumas obras que serão realizadas, colocando o valor dos recursos que serão destinados, mas enfatizou que até o momento nenhuma ação foi realizada. Por fim, Rostand PB se colocou contrário ao projeto.
Em discussão para segunda votação, Pimentel Filho (PSD), colocou que existe a narrativa de que os vereadores de oposição são contra as obras, no entanto, a bancada de oposição votou favorável às contratações, totalizando 90 milhões. Pimentel colocou que a única votação contrária, foi para o empréstimo de 52 milhões de dólares, diante do valor que ele considera exorbitante.
VEREADORES FAVORÁVEIS A MATÉRIA
Waldeny Santana (UNIÃO) ressaltou a existência do documento que informa quais obras serão realizadas e a destinação dos recursos, destacando a transparência em todo o processo de contratação de crédito realizado na cidade de Campina Grande, pela Prefeitura. Waldeny ainda acrescentou que os vereadores devem fiscalizar as obras.
Alexandre Pereira (UNIÃO) também enfatizou a fiscalização que os vereadores podem realizar no que já vem sendo feito pela gestão municipal, citando o retorno das obras do Canal de Bodocongó, reabertura de restaurante popular e outras ações. Além disso, fez menção a bancada de oposição, que se opõe à contratação de crédito no município, apesar da cidade ter plena capacidade de contratação. Ele ainda registrou que a cidade superou uma pandemia e agora está superando a queda do FPM, mas que nenhum projeto oriundo do poder executivo, a oposição considera favorável.
O projeto foi aprovado por maioria em primeira e segunda votações, com encaminhamento favorável da bancada de situação e encaminhamento contrário da bancada de oposição.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a sessão especial alusiva ao Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a Esclerose Múltipla, uma propositura de Fabiana Gomes (PSD).
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
