Prefeitura divulga nova data de consulta pública sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou o adiamento da consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Em comum acordo com o Conselho de Políticas Culturais de Campina Grande, as discussões que ocorreriam neste sábado, 4, foram adiadas para o sábado seguinte, dia 11.
A consulta pública é destinada para toda a classe artística de Campina Grande e acontecerá no Teatro Rosil Cavalcante, nas dependências do Centro Cultural Lourdes Ramalho, às 15h.
Na ocasião, será apresentado o Plano de Ação do Município, que foi aprovado pelo Ministério da Cultura, além de mostrar como o recurso será aplicado com o desenvolvimento do PAAR, etapa obrigatória da PNAB.
Durante a consulta pública, toda a classe artística que se fizer presente poderá discutir as propostas sobre o PAAR, para que seja aprovado e, posteriormente, inserido na plataforma Transferegov até o final de maio.
“A Consulta Pública será desenvolvida em três momentos. No primeiro, será apresentada a proposta do Plano Anual (PAAR) para todas as categorias artísticas. Em seguida, os artistas de cada categoria se reunirão para discutir as propostas e fazer as alterações necessárias. Por último, a plenária será retomada para a conclusão e aprovação da proposta do PAAR. Só assim, após todo esse processo, poderemos seguir com a etapa das publicações dos editais da PNAB em Campina Grande”, explicou Rodrigo Araújo, membro da Comissão da PNAB.
Nos meses anteriores, os recursos da Aldir Blanc foram apresentados pela Comissão da PNAB, onde foram discutidos e aprovados pelos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Campina Grande.
Política Nacional Aldir Blanc
A Lei de Política Nacional Aldir Blanc, de nº 14.399 de 2022, foi criada emergencialmente para fomentar a cultura no Brasil. O Decreto 11.740/2023 regulamentou a PNAB e estabeleceu as diretrizes para sua execução de forma contínua pelos entes federativos.
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