Campina Grande, uma cidade que sempre se destacou pela sua resiliência, enfrenta um desafio crucial no início deste ano: a ausência de um orçamento para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA), travada em meio a intensas negociações entre os poderes e bancadas, ainda não encontrou seu desfecho definitivo.
Em uma reviravolta nesta quarta-feira (17), um novo capítulo se desenhou nas discussões. O prefeito Bruno Cunha Lima (União), anunciou um novo percentual na tentativa de encerrar o impasse: 0,7%, abaixo dos 1,2% exigidos pela bancada de oposição na Câmara. Apesar dos gestos de ambas as partes, o impasse persiste.
O Poder Legislativo, em resposta, promulgou a Lei Ordinária nº 8976/24. Essa legislação inclui o Capítulo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município. A lei agora obriga o Poder Executivo a executar, até 30 de junho de 2024, as emendas impositivas contidas na Lei Orgânica do Município (LOM). Além disso, alerta sobre as consequências do não cumprimento, destacando que isso implicará em crime de responsabilidade pelo Poder Executivo.
Ao promulgar a lei, o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), ressaltou a importância para o município em aprovar seu orçamento. Ele convocou a responsabilidade de todos os envolvidos para concluir essa pendência e destacou a relevância de encerrar o impasse.
A Câmara Municipal, através de sua comissão de recesso parlamentar, emitiu uma convocação extraordinária para a próxima sexta-feira (19), às 8h, na expectativa de dar um ponto final ao impasse. Em um ano pré-eleitoral, a sociedade tem a obrigação de acompanhar de perto essa situação, pois a definição sobre o uso e a distribuição dos recursos públicos é uma das tarefas mais desafiadoras das democracias.
Campina Grande, conhecida por sua determinação, possui um orçamento que não condiz com sua grandeza. O momento exige união, renúncia e a vontade política administrativa de seus representantes para superar esse desafio.
Redação
