Com a proximidade do período eleitoral, muitos cidadãos precisam apresentar certidões negativas, requisitadas para registro de candidatura pelos partidos políticos. Para atender a população de maneira rápida e eficiente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emite esses documentos pela Internet, sem necessidade de comparecimento presencial à sede da Corte. O serviço é gratuito.
Estão disponíveis no sistema as seguintes certidões:
a) Eleitoral – exigida pela Justiça Eleitoral para fins de elegibilidade, informa se existem ações criminais ou de improbidade administrativa contra aquela pessoa;
b) Distribuição – também conhecida como Certidão Negativa da Justiça Federal, atesta a existência (ou não) de processos vinculados ao CPF informado; e
c) Criminal – informa se o cidadão responde a processos de natureza criminal.
Assessoria de Comunicação
