Dando continuidade ao calendário de inspeções judiciais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), as 6ª, 8ª, 9ª, 12ª e 14ª Varas Federais passam pelo procedimento desta segunda a sexta-feira (8 a 12). Os trabalhos estão sendo realizados sob a presidência dos juízes federais de cada unidade judiciária, com o auxílio dos juízes federais substitutos, onde houver.
O objetivo é verificar se a Vara vem cumprindo as atribuições previstas em lei. Assim, nesta semana, não há, nas respectivas unidades, interrupção da distribuição. Entretanto, ficam suspensos: o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Somente serão atendidos os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
A inspeção ocorre no horário de expediente normal da Seção Judiciária da Paraíba, das 9 às 16 horas, e os trabalhos podem ser acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União.
Confira as próximas inspeções, conforme o Edital Nº2/2023:
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15 a 19/05: 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Varas Federais;
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12 a 16/06: 10ª e 16ª Varas Federais.
Assessoria de Comunicação
