Governo prepara novo PAC mesmo com incerteza sobre verba
O atraso na votação do novo arcabouço fiscal trouxe incertezas sobre o tamanho da verba a ser reservada para o novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e, por consequência, sobre as obras que serão contempladas.
O governo planeja que o programa seja uma das principais vitrines de Lula 3 e prepara um dos maiores eventos da Presidência até agora. O lançamento será no teatro João Caetano, na capital do Rio de Janeiro (sede do banco estatal BNDES), com forte presença de integrantes do primeiro escalão e dos estados.
O Planalto convidou os 27 governadores e a expectativa é que até aqueles mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Jorginho Melo (Santa Catarina), estejam presentes na cerimônia.
O ministério reforça ainda que a previsão de recursos está mantida em R$ 60 bilhões por ano, mas admite a possibilidade de “ajustes”. “Remanejamentos e ajustes de valores podem ocorrer durante a execução do Novo PAC”, afirma a nota.
O governo prevê atualmente um rombo de R$ 145 bilhões para 2023, segundo o Ministério do Planejamento, e tem feito bloqueios de gastos neste ano como forma de cumprir a regra do teto. No cenário hipotético de não-aprovação do novo arcabouço fiscal, a limitação criada durante o governo de Michel Temer continuaria valendo e impediria a expansão de despesas imprescindível para iniciativas como a do PAC.
O governo planejava usar a inflação em 12 meses terminados em dezembro, mas os parlamentares mudaram a proposta para 12 meses terminados em junho, o que restringe gastos em relação ao imaginado pois a inflação de meados do ano está mais baixa do que a prevista para o fim do calendário. Como alternativa, o governo conseguiu inserir no texto aprovado pelo Senado um trecho que permite uma expansão extra de despesas desde que haja aval futuro do Congresso.
Apesar da urgência do governo, na última terça-feira (1º) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do arcabouço. Em tese, o projeto pode ser aprovado até 31 de agosto, quando o governo federal enviará a PLOA (projeto de lei orçamentária anual) ao Congresso.
De acordo com Haddad, Lira “não está esperando nenhuma ação do governo para votar, até porque sabe da importância de definir regras do Orçamento do ano que vem”.
A expectativa inicial do governo era de que o arcabouço fosse votado antes do recesso parlamentar, ainda em julho. Mas o texto não ficou pronto e Lira deu prioridade à votação da Reforma Tributária -aprovada por ampla maioria na Casa.
A espera pela aprovação da nova regra fiscal vinha sendo justamente o motivo alegado pela Casa Civil da Presidência para justificar os sucessivos atrasos e adiamentos do programa, que seria lançado inicialmente no fim de abril. Mesmo diante dos novos desdobramentos em relação ao arcabouço, interlocutores do governo descartam um novo adiamento da medida.
O governo Lula pretende lançar o novo PAC com mais de 2.000 projetos, entre empreendimentos federais, estaduais, concessões e um conjunto de PPPs (parcerias público-privadas). O programa funcionará com financiamento de BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O programa terá sete eixos: defesa; transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social
Na semana passada, o próprio Lula anunciou durante entrevista que estará incluído no programa, por exemplo, projetos para a COP 30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), a ser feita no ano que vem em Belém (PA).
Também deve estar no rol de projetos um túnel para fazer a ligação seca entre Santos e Guarujá, um projeto de mais de 60 anos que nunca saiu do papel.
*
NÚMEROS DO NOVO PAC
2 mil – Obras previstas
R$ 60 bi – Em investimentos anuais
7- Eixos de atuação, como transporte, infraestrutura urbana e segurança energética
FOLHAPRESS
Foto:© Getty