A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), renovou, na manhã desta segunda-feira, 30, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, representado pela Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da COORDINFÂNCIA – PRT13, Maria Edlene Felizardo, para a execução do “Projeto MPT na Escola – Resgate a Infância”.
A cerimônia de assinatura de renovação da referida parceria contou com a presença dos gestores e técnicos das Unidades Escolares, e na oportunidade, foram proferidas palestras sobre Trabalho Infantil e Profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional.
Houve ainda apresentação de um dos projetos desenvolvidos ao longo da execução do programa em 2022, através da estudante Cláudia Farias, que produziu uma canção em alusão ao combate ao trabalho infantil.
A iniciativa, que teve início em fevereiro de 2022, tem como objetivo levar à comunidade escolar os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e da promoção da aprendizagem profissional.
De acordo com o secretário de Educação de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto, o projeto tem valor crucial, ante o contexto atual, tendo em vista a necessidade do combate efetivo à alta incidência do trabalho infantil no Município.
“ O MPT já é parceiro da Educação de Campina Grande em outras frentes e o ‘MPT na Escola’ estreita ainda mais esses laços, para intensificar o trabalho neste sentido. A erradicação do trabalho infantil é uma problemática de interesse comum a toda a sociedade. É preciso garantir, na totalidade, os direitos das nossas crianças e adolescentes, e por isso a renovação ”, pontuou Asfora.
Estiveram presentes também, na ocasião, a gerente técnico pedagógica da Seduc, Vera passos; a gerente do Ensino Fundamental, Adriana Sá; e a coordenadora do projeto “MPT na Escola” pela Seduc, Fabíola Gaudêncio.
O Programa
No último ano foram atendidas 10 unidades escolares, previamente selecionadas, com histórico de crianças em condição de trabalho infantil ou que não se enquadravam na condição de jovem aprendiz (menores de 14 anos). Ao todo, no primeiro ano de execução, o projeto abrangeu um trabalho com 2371 crianças.
Por meio da metodologia em curso, os técnicos das Secretarias de Educação dos municípios seguem sendo capacitados para tratar dos referidos temas e, em seguida, promover a multiplicação desses conhecimentos junto aos professores da rede municipal de ensino que, por sua vez, levam à sala de aula as discussões sobre estas questões, apoiados em material didático que é gratuitamente fornecido pelo próprio Ministério Público do Trabalho.
Na edição de 2023 o programa atenderá 10 novas escolas e assistirá mais 2145 estudantes.
Premiação
Estudantes da Rede Municipal de Campina Grande foram premiados nas etapas municipal e estadual do Prêmio “MPT na Escola 2022”, que trouxe como tema central “ A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.
Os trabalhos abordaram os seguintes temas: GRUPO 1 (Estudantes de 4º e 5º ano – anos iniciais): Trabalho infantil e GRUPO 2 (6º e 7º ano – anos finais): Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional.
GRUPO 1
Categoria MÚSICA (1º lugar)
Aluna: Claudia de Farias Nascimento (4º ano)
Escola: Escola Municipal Rotary Dr. Francisco Brasileiro
Professora: Sandra da Silva Camelo
GRUPO 2
Categoria CONTO (2º lugar)
Aluna: Maria Heloísa Oliveira da Silva (4º ano)
Escola: Escola Municipal Manoel Francisco da Motta
Professora: Inaldete Freire dos Santos.
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