O Município de Campina Grande dá mais um grande passo na construção de uma rede de saúde mental forte, para os cidadãos assistidos pelo Sistema Único de Saúde, com a realização, nestas quinta e sexta-feira, 24 e 25 de março, da I Conferência Municipal de Saúde Mental, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde Mental e a Secretaria Municipal de Saúde.
A abertura acontece às 8h30 desta quinta-feira, 24, no Teatro Municipal Severino Cabral, com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima e da primeira-dama do município, a psicóloga Juliana Figueiredo Cunha Lima. O evento vai contar com diversas palestras de professores doutores nas áreas de psicologia e assistência social e representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba.
O objetivo é construir as diretrizes que vão estabelecer as prioridades da saúde pública municipal, no tocante aos serviços e às políticas públicas voltadas para a saúde mental das pessoas. Para isso, foram realizadas várias pré-conferências, nos bairros da cidade, em que a população foi ouvida sobre suas demandas e foram eleitos os delegados representantes de cada comunidade e de cada segmento, para ajudarem a construir essas diretrizes, durante a Conferência.
O tema da Conferência é “A política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”. O Município de Campina Grande é referência em saúde mental uma vez que, após a lei da reforma psiquiátrica, a cidade foi a primeira da Paraíba e uma das primeiras do Nordeste, a implantar leitos psiquiátricos dentro de um hospital geral, para prestar cuidado integral à saúde dos pacientes e não somente ao sofrimento psíquico.
A cidade também adotou a política de inclusão social e de luta antimanicomial, implantando residências terapêuticas para as pessoas que precisam de acompanhamento constante, dando liberdade e autonomia no processo de reabilitação e estímulo à prática do convívio social, sempre assistidos por uma rede de cuidados com equipe multidisciplinar.
No ano passado, em um trabalho encabeçado pela primeira-dama, a psicóloga Juliana Figueiredo Cunha Lima, de estruturação da rede de saúde mental, foi inaugurado o primeiro ambulatório de saúde mental da cidade, com atendimento de livre demanda para toda a população na Policlínica do Catolé.
Outros avanços foram as mudanças e ampliações dos Centros de Atenção Psicossocial Infantil (Capsinho) e Novos Tempos (Caps II), além da implementação do Programa Psicológico do Pré-natal, que vai prestar assistência, no quesito emocional, às gestantes. Outro destaque também foi o serviço psicológico do Centro de Reabilitação Pós-Covid SuperAR, para pacientes com sequelas da doença, além da realização histórica da campanha Setembro Amarelo em 2021, a maior já executada no estado da Paraíba, com uma série de ações integradas.
Programação:
24/3/2022 – MANHÃ
7h às 8h30 – Acolhimento/Credenciamento
8h30 às 9h – Leitura e Aprovação do Regulamento da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental
9h – ABERTURA OFICIAL
10h às 11h30 – I MESA
10:00 às 10:30
TEMA I: Política Nacional de Saúde Mental e os princípios do Sistema Único de Saúde: avanços, retrocessos e desafios futuros.
EXPOSITOR: Dr. Fernando Sfair Kinker – Professor/Doutor em Ciências Sociais
10h30 às 11h
TEMA II: Papel do Estado frente a gestão, financiamento, formação na política Estadual da Saúde Mental junto aos municípios.
EXPOSITORA: Psicóloga Mariana Patrícia da Silva – representante da Assistente Social da Gerência de Atenção Psicossocial da SES/PB
11h às 11h30
TEMA III: Avaliação da Rede de Atenção em Saúde Mental do Município de Campina Grande.
EXPOSITORA: Lívia Sales Cirilo – Coordenadora Municipal de Saúde Mental/SMS/CG
11h30 às 12h30 – Debate e construção de propostas com participação da plenária.
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
24/3/2022 – TARDE
14h – II MESA
14h – 15h30
TEMA I: Desafios para construção das ações intersetoriais para o acesso integral as ações de Saúde Mental, como Direito Humano e de Cidadania:
Na percepção da Promotoria de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Saúde
EXPOSITORA: Drª. Adriana Amorim de Lacerda – Promotora de Justiça em Defesa dos Direitos da Saúde
Na percepção da Promotoria de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Saúde – Criança e Adolescente
EXPOSITOR: Dr. Alysson Filgueira – Curador de Ausentes da Vara da Infância e Juventude de CG e Procurador Fundacional Fundac/PB
Na percepção do representante do Conselho Tutelar
EXPOSITORA: Maria Betânia Phaelante Costa – Coordenadora do Conselho Tutelar Sul
Na percepção do representante da Secretaria de Assistência Social de Campina Grande
EXPOSITORA: Joelma Martins dos Santos – Diretora de Proteção Social Básica/SEMA
15h30 – 16h
TEMA II: Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado integral psicossocial durante e pós pandemia Covid/19
EXPOSITORA: Drª. Maria do Carmo Eulálio – Doutora em Psicopatologia Clínica e Professora do Mestrado em Psicologia da Saúde/UEPB
16h às 17h30 – Debate e construção de propostas com participação da plenária.
25/3/2022 – MANHÃ
8h às 12h – III MESA
8h – 8h30
Demandas prioritárias por distrito para atenção integral em Saúde Mental, identificadas e aprovadas nas Conferências Distritais para implantação e/ou implementação de Política de Saúde Mental no período de 2022 a 2025
EXPOSITORA: Maria Gorete Modesto Conserva Lima – Conselheira do CMS/CG, Segmento Usuários.
8h às 12h
Apresentação das propostas sistematizadas por eixos programáticos para deliberação e aprovação em plenária da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental segundo os eixos programáticos:
Na Atenção Integral à Saúde Mental:
Básica
Média Complexidade
Alta Complexidade
Na infraestrutura física
Na Capacitação e formação de recursos humanos
Na integração das ações das Políticas Públicas intersetoriais e intra setoriais
Na gestão da composição ou recomposição dos Recursos Humanos para a rede de Atenção Integral em Saúde Mental.
No Financiamento da atenção em saúde mental.
EXPOSITORES: Representante do Conselho Estadual/PB
Representante do CMS/CG
Representante da Coordenação Municipal de Saúde Mental
Representante da Diretoria da Atenção à Saúde
12h às 14h – Intervalo para almoço
25/3/2022 – TARDE
14h – 16h – Continuação
Apresentação das propostas sistematizadas por eixos programáticos para deliberação e aprovação em plenária a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental segundo os eixos programáticos:
Na Atenção Integral à Saúde Mental:
Básica
Média Complexidade
Alta Complexidade
Na infraestrutura física
Na Capacitação e formação de recursos humanos
Na integração das ações das Políticas Públicas intersetoriais e intra setoriais
Na gestão da composição ou recomposição dos Recursos Humanos para a rede de Atenção Integral em Saúde Mental.
No Financiamento da atenção em saúde mental.
16h – 16h30 – Leitura de aprovação das moções
16h30 – 17h30 – Escolha dos Delegados Estaduais
17h30 – 18h – Encerramento.
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