JFPB também oferecerá palestra sobre acesso à Justiça das pessoas com deficiência
Dentro da programação da I Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), a Seção Judiciária da Paraíba, por meio do projeto “JFPB Itinerante”, levará serviços gratuitos ao público do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) – em João Pessoa. A JFPB Itinerante estará na Funad na próxima quinta-feira (22), no período das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.
Segundo o diretor do Núcleo Judiciário da Seccional, Rogério Xavier, o objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça Federal, sobretudo aos jurisdicionados carentes, de baixa renda – com pouca ou nenhuma escolaridade. “Estaremos na Funad oferecendo orientação gratuita às pessoas com deficiência e seus familiares. Vamos instruir, por exemplo, como ingressar com uma ação na justiça, por meio da atermação on-line, que abrange processos de até 60 salários mínimos e não necessita de advogado”, citou.
Outro serviço que estará disponível na JFPB Itinerante será a abertura de Reclamação Pré-Processual (RPP), um instrumento que a Instituição põe à disposição das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, possibilitando a mediação do conflito – antes mesmo do ajuizamento do processo. O procedimento, que engloba pedidos referentes à indenização por dano moral, material, desapropriação, inadimplência em contratos – entre outros assuntos – é gratuito.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Na próxima quarta-feira (21), a JFPB também participará de seminário promovido pela Funad. Por volta das 10h, o juiz federal Thiago Batista de Ataíde fará uma palestra com o seguinte tema: “As pessoas com deficiência e o acesso à Justiça”.
Semana de Acessibilidade – Como forma de sensibilizar as pessoas sobre conceitos como acessibilidade, capacitismo e inclusão, além de várias outras questões ligadas à pessoa com deficiência, as Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas promovem, entre os dias 19 e 23 de setembro, a I Semana de Acessibilidade e Inclusão. Com o tema “Acolhendo a Diversidade: o protagonismo da pessoa com deficiência”, o evento vai contar com a participação de integrantes de toda a JF5, com atividades presenciais e on-line (no youtube @trf5regiao e via plataforma Zoom).
Assessoria de Comunicação
