A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) obteve um percentual de 83% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que resume a produtividade e a eficiência relativa do Poder Judiciário e integra o Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados da JFPB reforçam o destaque que a Justiça Federal da 5ª Região atingiu em todo o País, com o melhor percentual nacional (79%). O levantamento do CNJ, divulgado na terça-feira (28), é a principal fonte de mensuração da atividade judicial desde 2004, compilando, anualmente, informações dos 90 tribunais brasileiros.
No caso da Justiça Federal, as comparações referentes ao IPC-Jus são realizadas tendo como base as seções judiciárias e as estruturas de segundo grau, considerando o que foi produzido com os recursos ou insumos disponíveis para cada unidade.
De acordo com o estudo, a JF5 também se destaca nos Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM), no Primeiro e Segundo Graus, e dos Servidores (IPS-Jud), no Primeiro Grau. Os números são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano de 2020 na jurisdição.
Entre todos os Tribunais Regionais Federais, o TRF5 apresenta o maior IPM, com 2.679 sentenças, segundo o Justiça em Números. No Primeiro Grau, além da maior produtividade por magistrado, com 2.651 sentenças, as Seções Judiciárias têm o maior IPS-Jud, com 211 processos.
A 5ª Região apresenta, ainda, a menor taxa de congestionamento bruto da Justiça Federal: 61,9%. O indicador mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano (que consiste na soma dos pendentes e dos baixados) – quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. O tempo médio de tramitação processual na 5ª Região também é o menor da Justiça Federal.
O melhor índice de conciliação na Justiça Federal – percentual de sentenças homologatórias de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas – também é da 5ª Região, com 10,6%.
Assessoria de Comunicação
