Nesta terça-feira (29), ocorreu a 82ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida por Fabiana Gomes (PSD) e secretariada inicialmente por Rostand Paraíba (PP) e seguida por Carol Gomes (UNIÃO).
O programa de implantação de iluminação em LED pela prefeitura de Campina Grande tem sido o centro de intensos debates durante as sessões da Câmara de Vereadores. A iniciativa, que visa modernizar e tornar mais eficiente o sistema de iluminação pública, tem suscitado diferentes pontos de vista entre os parlamentares e a população.
Desde o início da implementação do programa, os discursos variam entre os que solicitam a expansão da iluminação para novas ruas e áreas, os que expressam gratidão pela chegada da iluminação em LED, e os que também levantam a necessidade de complementar a cobertura em ruas e bairros já contemplados pelo programa. Os debates acirrados demonstram a importância do assunto para a comunidade campinense.
O Poder Legislativo, como casa das leis e das liberações, desempenha um papel crucial na aprovação de recursos destinados a projetos de infraestrutura como esse. Estima-se que mais de 5 milhões de reais tenham sido autorizados para viabilizar a iluminação em LED em toda a cidade. O objetivo é claro: proporcionar uma iluminação de qualidade para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica.
O novo sistema de iluminação em LED não apenas contribui para a segurança dos moradores, mas também para a economia de energia e a preservação do meio ambiente. A tecnologia LED é conhecida por sua eficiência energética e longa durabilidade, o que resulta em uma redução significativa nos custos de manutenção e consumo elétrico ao longo do tempo.
Nesse contexto, a Câmara de Vereadores tem sido palco de discussões construtivas sobre como a expansão da iluminação em LED pode melhorar a qualidade de vida dos cidadãos campinenses. As diferentes perspectivas apresentadas durante as sessões refletem o compromisso dos legisladores em encontrar soluções que atendam às necessidades e demandas da população.
Com o montante investido e a vontade política em evidência, espera-se que o programa de iluminação em LED se torne um marco para Campina Grande, beneficiando os cidadãos com uma cidade mais iluminada, segura e sustentável. A Câmara de Vereadores continuará desempenhando seu papel fundamental na regulamentação e acompanhamento desse projeto, garantindo que a luz em LED alcance todos os cantos da cidade.
ILUMINAÇÃO EM LED
Rostand PB (PP) tratou a respeito de solicitações de iluminação em LED, limpeza e capinagem nos bairros da Zona Leste. Além disso, frisou que quando pede iluminação é para as ruas completas e não apenas para alguns postes. Rostand apresentou vídeos da zona leste, uma localidade sem iluminação onde uma jovem foi assassinada pelo ex-companheiro, quando ia para casa após retornar do seu trabalho durante a noite. De acordo com o vereador, são R$ 5 milhões disponibilizados para iluminação pública e ele questionou a destinação dos recursos para as ações.
Luciano Breno (PP), com relação à algumas falas no plenário, disse que não admitirá ferir a sua imagem e a classe dos pastores, visto que ele não adentra no âmbito pessoal para fazer política. Com relação a fala que questiona a destinação de R$ 5 milhões para iluminação e a ausência de implementação de ações, o vereador ressaltou que quem mencionou não cita que foi contra o projeto que destinava os recursos. Disse que quem ferir a sua imagem, ele recorrerá à Justiça.
Saulo Noronha (SD) apresentou um vídeo do Bairro Araxá e da instalação de iluminação pública no local, com a comemoração da comunidade. Luciano Breno (PP) parabenizou o vereador e reconheceu a sua luta na localidade, visto que os moradores muitas vezes se sentem desprivilegiados, mas o vereador deu a atenção necessária.
MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao senhor Cosme Morais da Silva, morador do distrito de São José da Mata. Pimentel Filho (PSD) acrescentou o nome Marcos José Nepomuceno. O vereador Rostand Paraíba (PP), fez o registro da morte de Maria Caroline dos Santos Gomes.
DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Pimentel Filho (PSD) apresentou reclamações relacionadas a obras paradas sem justificativa no Distrito de São José da Mata. Ele citou o mercado público, que está concluído e que foi inaugurado, mas está fechado há 3 anos, assim como a creche do Campo de Angola e o cemitério do distrito que está superlotado. Sobre o cemitério, ele informou que as pessoas estão precisando se deslocar para enterrar seus entes em outros distritos. Em Galante, disse que conseguiram a doação privada de um terreno para o cemitério, mas a Prefeitura não iniciou nem a construção do muro.
Jô Oliveira (PCdoB) registrou a presença de Valter, liderança comunitária em São José da Mata, que veio até à CASA reforçar alguns pedidos direcionados ao Distrito. A vereadora disse que os pedidos são legítimos, mas que a ausência de ações não é por falta de requerimentos e pedidos de reuniões com o secretário de obras, mas sim, por falta de vontade política.
Sobre o calçamento da Rua Manoel Crispim, no Distrito de São José da Mata, ela disse que as ruas já viraram piadas, diante da quantidade de água no local. Além dessa rua, ela mencionou que existem outras que também iniciaram o processo de calçamento, com depósito de paralelepípedos no local, mas sem conclusão. “Assim como o mercado público, que foi inaugurado com uma série de entulhos na frente do local, sendo essa uma das queixas dos moradores. Eles precisaram fazer uma vaquinha, mas a Prefeitura foi lá e mandou retirar os entulhos’’ – disse. Com relação a creche também citada pelo vereador Pimentel, disse que já possui nome e projetos apresentados na CASA, mas não foi entregue enquanto equipamento.
CONSELHO TUTELAR
Alexandre Pereira (União) falou sobre as eleições do Conselho Tutelar, disse que protocolou um requerimento com pedido da presença dos coordenadores do processo, visto que algumas localidades ficaram sem urnas para votação. Como exemplo, o vereador mencionou o Bairro do Mutirão que ficará sem urna, mesmo possuindo uma grande quantidade de moradores.
Aldo Cabral (PSB), solicitou um aparte e concordou com a pauta trazida pelo vereador com relação às localidades. Janduy Ferreira (PSDB), também destacou a sua preocupação, diante do que ocorreu na última eleição, com tumulto e filas extensas no Severino Cabral. Alexandre concluiu a sua fala, informando que irá solicitar a implementação de urnas no local.
SINTAB II
Waldeny Santana (UNIÃO) relembrou seu pedido verbal, que solicitou a Certidão de Regularidade Sindical do SINTAB e informou que, protocolou o requerimento na CASA para votação. No entanto, disse que mais uma vez a sessão foi esvaziada, faltando quórum para votação, e ele questionou qual receio de trazer apenas uma informação. “Não existe acusação, não estou ofendendo ninguém, é apenas solicitação de informação” – frisou. Por fim, disse que já notificou a Delegacia do Trabalho e irá ao Ministério Público em busca da informação.
Jô Oliveira (PCdoB) em resposta ao vereador, mencionou que não sabe o motivo do esvaziamento, e se a causa foi a pauta do vereador. Ela também ressaltou que o esvaziamento prejudica a ação dos vereadores, diante da quantidade de requerimentos, mas fez destaque que a maioria que estava presente em plenário eram vereadores da situação. Além disso, pontuou que o pleito do vereador é cabível e aceitável.
SAÚDE MUNICIPAL
Carol Gomes (UNIÃO) trouxe informações relevantes com relação à saúde da cidade, relembrando que no dia 1º de novembro de 2022, o colega vereador Alexandre Pereira trouxe uma demanda de uma senhora que precisava de cirurgia para implantação de marca passo. Diante da demanda, participaram de uma reunião juntamente com o Hospital João XXIII e o secretário de Saúde, Dr. Gilney Porto, surgindo daí uma ‘peregrinação’ em busca de soluções, no que diz respeito aos financiamentos fornecidos pelo QualiSUS Cardio e pelo OPME.
Posteriormente, tiveram uma reunião com a Câmara Municipal de Campina Grande, o Ministério Público, o COSEMES e o Hospital João XXIII. Em seguida, foram a Brasília, levando essa demanda ao Ministério da Saúde e realizando um encontro com o ministro da Saúde, onde Campina Grande foi o primeiro município a falar sobre a dificuldade de assistência diretamente ao município.
Retornando à Campina Grande, Carol disse que tiveram uma reunião da Câmara, com o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, o COSEMES, o Hospital João XXIII e o Hospital Universitário Alcides Carneiro.
A vereadora destacou que após a reunião não houveram mais ações, porém as portarias que se referem ao programa de qualificação de assistência cardiovascular, nº 1.099 e nº 1.100, foram revogadas no dia 25 de agosto, nascendo uma nova portaria nº 1.174, onde devolve os valores que foram pleiteados. Ela destacou o papel da Câmara Municipal, com grande participação dessa ação, possibilitando que o aparelho de marca passo seja adquirido com os valores anteriores.
Alexandre Pereira (UNIÃO) destacou o importante trabalho da Comissão de Saúde, mas também do prefeito Bruno Cunha Lima e do secretário de Saúde, sobretudo na destinação de recursos de imediato para o atendimento da senhora e do Termo de Ajustamento de Conduta. Além disso, falou sobre a ação de todos os vereadores, parabenizando a parlamentar Carol Gomes, pela participação e orientação. Ele ainda reforçou seu comprometimento com pautas que muitas vezes os vereadores não têm coragem de levar à Tribuna.
Luciano Breno (PP) acrescentou ao tema, parabenizando a vereadora Carol pelo trabalho realizado, principalmente no que diz respeito à saúde e na defesa do SUS, visto que a vereadora faz não apenas por envolvimento como agente político, mas como uma profissional da área da saúde
UVB-PB E CÂMARA-CG PROMOVEM ENCONTRO
Saulo Noronha (SD), leu o convite da UVB-PB destinado aos vereadores, para participar do Congresso de Vereadores, sendo o primeiro encontro de presidentes das Câmaras Municipais, que acontecerá no próximo dia 31 de agosto, no Teatro Municipal Severino Cabral.
SESSÕES ESPECIAIS
Saulo Noronha (SD) fez o convite para as sessões que acontecerão no próximo dia 30, alusiva aos 33 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e no dia 31 de agosto, em alusão ao Dia do Nutricionista.
TRIBUNA
Olimpio Oliveira (UNIÃO) relembrou a audiência realizada na Câmara Municipal, com representantes dos profissionais da Guarda Civil que participaram de um concurso público promovido pela Prefeitura de Campina Grande. Disse que na audiência, foi informado pelos representantes do gestor municipal, o chefe de gabinete Gilbran Asfora e vereador Luciano Breno (PP), líder da situação, que os profissionais seriam convocados até o final do mês de agosto. Olímpio disse que a expectativa gerada pelo poder executivo seja efetivada, pois os concursos realizados pela atual gestão, estão caindo no ‘folclore’.
Ainda no âmbito do serviço público, disse que esteve com o professor Gilson, presidente da ASPRENNE (Associação de Servidores Públicos das regiões Norte e Nordeste) e ele o apresentou o que o vereador considera falta de compromisso e consideração com os servidores públicos municipais. Olímpio se referiu a um parecer jurídico, que diz que os servidores que ocuparam seus cargos antes ou depois da constituição de 88, não exercem cargos públicos e o PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração) não se aplica a esses trabalhadores. No final do documento, em contraste, diz que o prefeito não está obrigado a concordar com os termos do parecer e deve analisar caso a caso.
Pimentel Filho (PSD) complementou a fala do vereador Olímpio e disse que alguns funcionários contratados à época pela Prefeitura, foram efetivados, no entanto, só os ‘amigos’ e destacou a injustiça com os demais profissionais.
Em seguida, parabenizou a Diocese de Campina Grande e o aniversário de 30 anos da EJC (Encontro de Jovens com Cristo), comemorado com o bloco ‘Cristão é bom demais’.
Jô Oliveira (PCdoB) parabenizou quem leva o nome de Campina Grande a patamares estaduais e nacionais, sem reconhecimento por parte do poder público, citando o professor de taekwondo Ricardo Henrique, que desenvolve ações no Bairro da Liberdade e leva a cidade para competições, trazendo medalhas e resultados concretos. A vereadora também mencionou Edvaldo Miranda que vai representar a cidade na paraolimpíada de taekwondo em São Paulo, trazendo resultados expressivos, sobretudo pelo esforço e luta que fazem. A vereadora pontuou o reconhecimento desses profissionais, mas também a necessidade de políticas de incentivo.
Janduy Ferreira (PSDB) trouxe o registro da realização de uma gincana solidária do Colégio Motiva, com a participação dos alunos do ensino fundamental, que arrecadou mais de duas toneladas de alimento para animais de rua, contemplando ONG’s como a A4, Associação Animal de Rua, Arca do Tôta entre outras. Além dos alimentos para os animais, também aconteceu arrecadação de materiais de limpeza, para a Casa de Apoio Dr. João Moura. O vereador parabenizou a ação, agradecendo pelo ato de solidariedade e registrou também o trabalho que é feito pelas cuidadoras voluntárias de animais de rua.
Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna falou do problema de fluxo de veículos no bairro do Santa Rosa após obra do Parque Linear e que diante da situação, foi ouvir os moradores e comerciantes do local. Waldeny ressaltou a importância da obra, mas também o impacto na atividade comercial e que por isso, apresentou soluções. Dentre elas, citou a abertura do canteiro que fica no final da Rua José Martins de Andrade, além da sua pavimentação e a abertura da entrada na Rua da Cerâmica, todas no bairro do Santa Rosa.
Em seguida, sobre a sua ida à Brasília, apresentou os recursos alcançados como forma de resultado das pautas que solicitou. De acordo com o vereador, foram destinados, através do senador Veneziano Vital do Rêgo, o valor na ordem de 100 mil para o Instituto Vavá do Resgate. Através da ex-senadora Nilda Gondim, também foi destinado recursos para outras entidades, como a Secretaria de Assistência Social, a Fazenda do Sol, o Instituto SPERO e o PROAMEV – Pró Adolescentes, Mulher, Espaço e Vida.
Alexandre Pereira (UNIÃO) agradeceu aos servidores da CASA e aos vereadores que estiveram presentes na sessão especial da última quinta-feira, para a entrega de Medalha de Honra ao Mérito, à professora Margarida da Motta Rocha e ao comunicador e empresário, Eraldo César. Ele registrou a oportunidade de em vida fazer o reconhecimento do trabalho e do papel importante que tiveram na elaboração e formatação do Maior São João do Mundo.
ESVAZIAMENTO DA SESSÃO
Apesar do registro da presença de 20 vereadores no início da sessão ordinária desta terça-feira (29), foi registrado um esvaziamento no plenário, o que impossibilitou a votação de requerimentos e projetos, por falta de quórum.
O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (30), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
