O Presidente do Poder Legislativo Campinense, vereador Marinaldo Cardoso, destacou na manhã desta terça-feira (8) na 102ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande que os vereadores e membros da Mesa Diretora estão atentos aos problemas enfrentados pelos cidadãos campinenses no que diz respeito a falta de marca-passo para pacientes cardíacos.
Preocupado com o tema, na última terça-feira (01), Marinaldo Cardoso convocou os parlamentares, após sessão na CASA, para formarem uma comissão e irem à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande para tratar com o secretário da pasta sobre várias denúncias que estão chegando à CMCG sobre os problemas enfrentados pela população da Rainha da Borborema e cidades circunvizinhas que dependem do Hospital João XXIII para o tratamento de problemas cardíacos.
Na reunião, Gilney Porto destacou que um dos principais problemas é a defasagem da tabela SUS, de 2010. O representante do Hospital João XXIII explicou que o problema estaria acontecendo devido à falta de marca-passo. Segundo ele, isso acontece em virtude de uma portaria, do Ministério da Saúde, que autoriza o pagamento de apenas R$ 2.500 pelo equipamento, enquanto no mercado a cotação atual é de, no mínimo, R$ 8.000.
Na busca de uma solução efetiva para que casos como o do Sr. João José, que buscou ajuda da CASA, mas acabou falecendo por falta de assistência do Hospital, não aconteçam mais, o presidente Marinaldo Cardoso, juntamente com vários vereadores, foi a uma reunião, na última sexta-feira (4), no Ministério Público da Paraíba para buscar uma resolução para o problema.
Foram convidados por sua excelência Adriana Amorim, Promotoria de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Saúde, o presidente Marinaldo, vereadores, o Secretário de Saúde, Gilney Porto, e representantes do Hospital João XXIII. Foi resolvido, através de um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, que a prefeitura vai disponibilizar, através de recursos próprios, fundos para cobrir a diferenças do preço estipulado na tabela SUS em relação ao valor real do marca-passo. Outra reunião será definida para buscar uma solução definitiva.
“Quero registrar que participamos de uma audiência no Ministério Público e lembro que antes dessa audiência nós estivemos, na semana passada após discutirmos o tema nesta CASA, com o Secretário de Saúde, Gilney Porto. Estavam nessa reunião diversos vereadores, a maioria está aqui presente, e as informações devidas foram esclarecidas. Em seguida, o próprio Secretário de Saúde solicitou ao Ministério Público para que este convocasse esta Casa Legislativa para uma audiência. Nós estivemos lá e, mais uma vez, os esclarecimentos foram dados”. Disse Marinaldo Cardoso.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
