A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram, nesta segunda-feira (2), um ciclo de palestras que destacou temas processuais do Direito. O evento “I Diálogos Interinstitucionais entre o STF e a Advocacia Pública Federal” mobilizou setores estratégicos da AGU, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos membros da instituição na Corte Suprema.
A abertura do evento contou com a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do diretor da Escola da AGU, Danilo Sant’Anna, e da Secretária-Geral da presidência do STF, Daiane Nogueira. As palestras debateram temas como Juízo de Admissibilidade, Repercussão Geral e Repetitivos, a Suspensão de Tutela Provisória, Suspensão de Liminar e Suspensão de Segurança, e Ações Cíveis Originárias, entre outros.
O ministro André Mendonça destacou o diálogo efetivo e construtivo entre os poderes públicos no sentido de proporcionar confiança recíproca. “Da parte da AGU, com os poderes públicos mais comprometidos com a verdade dos fatos, com a boa técnica jurídica e com respeito interinstitucional, o país ganha como um todo”, ressaltou.
Além disso, o advogado-geral da União relatou a necessidade de identificar melhorias na atuação por meio do evento. “O mais importante é o diálogo permanente com a busca conjunta de aperfeiçoamento do sistema de Justiça como um todo. O interesse primário é que a Justiça final prevaleça”, comentou.
A secretária-geral do STF reforçou a ideia da troca de experiências com a intenção de que haja uma integração plena em toda a Justiça. Segundo Daiane Nogueira, esse diálogo interinstitucional tem sido realizado em todo país, por meio de visitas institucionais aos órgãos do Judiciário. “Estamos aprofundando esse debate com o intuito de reforçar essa vocação constitucional do Supremo com todo o sistema de Justiça”, disse.
Integração
O ciclo de palestras teve a coordenação da Escola da AGU, envolvendo setores estratégicos do contencioso da instituição, como a Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral do Banco Central.
Danilo Sant’Anna entende que essa discussão visa aumentar a eficiência da relação da AGU em relação ao STF. “Esse evento tem como função aproximar um pouco mais a Advocacia-Geral da União, que tem em seu portfólio uma atuação muito firme no Supremo. É um diálogo para a gente procurar aumentar a qualidade da nossa atuação. Entender como essa relação pode ser mais eficiente”, finalizou o diretor da Escola da AGU.
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