Prefeitura inaugura Núcleo para viabilizar títulos de propriedade aos “assentados” de Campina Grande
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretário da Agricultura (Seagri), oficializou nesta segunda-feira, 27, em nome do prefeito Bruno Cunha Lima, a criação e o início do atendimento ao público-alvo do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). O Núcleo tem como meta o cadastramento, homologação e a entrega de títulos de propriedade rural às famílias de agricultores assentadas, em terras da União, dentro do Programa Titula Brasil, instituído pelo Governo federal.
O lançamento oficial do Núcleo, que funcionará nas dependências da Seagri, contou com a participação do superintendente regional na Paraíba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Kleyber Oliveira. Juntamente com o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário municipal Renato Gadelha (da Agricultura), Kleyber Oliveira protagonizou os entendimentos que resultaram na parceria, entre Incra e Prefeitura, em favor das famílias assentadas em terras da União na zona rural de Campina Grande.
Para o secretário Renato Gadelha, a parceria firmada entre Prefeitura e Incra representará importantes benefícios às famílias de agricultores que há anos estão assentadas em áreas rurais deste município. Renato Gadelha lembrou, entre vários aspectos que, além do documento de propriedade, os beneficiários do Titula Brasil certamente terão mais facilidade de acesso a outras ações de políticas públicas destinadas ao homem do campo, a exemplo de empréstimos para projetos de beneficiamentos de suas terras.
O superintendente regional do Incra, Kleyber Oliveira, destacou o empenho do prefeito Bruno Cunha Lima e do secretário Renato Gadelha na construção desse pacto de cooperação, entre o órgão do qual é dirigente e a Prefeitura de Campina Grande, acrescentando que a iniciativa faz vislumbrar novas esperança para o homem do campo deste município. Segundo explicou, a parceria agiliza a tramitação dos processos de entrega dos títulos, o que significará ganhos imensuráveis às famílias assentadas.
Neste primeiro dia de funcionamento, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, por meio de servidores da Prefeitura e do próprio Incra, iniciou o atendimento aos agricultores que ocupam o Assentamento “Quebra-Quilos”, do Distrito de São José da Mata. Após o cadastramento, a documentação entrará em processo de avaliação para, então, identificar quais deles atendem às exigências para ter direito ao título de proprietários da terra ocupada.
Apesar desta prioridade, o NMRF da Seagri atenderá, de forma gradativa e organizada, as comunidades Monte Alegre, José Venâncio, Vitória, Santa Cruz, Pequeno Richard e outras, onde vivem centenas de famílias de agricultores que lutam pela regularização de suas terras.
Durante as próximas duas semanas, três funcionários do Incra participarão do atendimento aos agricultores campinenses, como forma de instruir, tecnicamente, os servidores da Prefeitura sobre como devem proceder no ato de cadastramento dos interessados. O secretário Renato Gadelha dotou o Núcleo de todas as condições, humana e material, para que o processo de cadastramento seja ágil e transcorra dentro da normalidade operacional.
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