Mais de 75 produtos alimentícios com data de validade vencida foram retirados pelo Procon de Campina Grande das prateleiras de um mercadinho localizado no bairro das Cidades na última sexta-feira, 26. A ação aconteceu durante fiscalização de rotina realizada pelo órgão todos os dias, mas os consumidores podem registrar reclamação sempre que identificar qualquer irregularidade.
Segundo Waldeny Santana, coordenador do Procon Municipal, durante a fiscalização no estabelecimento comercial, os fiscais identificaram 75 produtos com a data de validade vencida e até mesmo sem o registro de data de validade expostos à venda para consumidores, a exemplo de pães, bolos, biscoitos, salgadinhos, carnes e iogurte. Todos os produtos foram recolhidos e encaminhado para o devido descarte.
Já o responsável pelo mercadinho, de acordo com o coordenador do Procon-CG, foi autuado pelos fiscais com base no artigo 18, parágrafo 6°, que define os produtos que são impróprios para o consumo: I – os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II os produtos deteriorados, alterados, adulterado, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde. ”Eles têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa e a multa pela infração que pode chegar a R$ 10 mil”, informou Waldeny Santana.
Com isso, os consumidores devem sempre observar o prazo de validade dos produtos nas prateleiras, antes de efetuar a compra e, caso encontre algum produto vencido à venda ou sem as informações clara e precisa, faça uma reclamação ao Procon-CG pelos canais de comunicação do órgão: telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609. Ou presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no centro da cidade; bem como apresentar denúncia também na Vigilância Sanitária local.
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