A 115ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta terça-feira (13), presidida por Saulo Noronha (SD) e secretariada pelo Sargento Neto (PL) contou com a participação de 21 vereadores. Durante a sessão foram aprovados 280 requerimentos.
Alexandre Pereira (UNIÃO), apresentou um áudio da presidente do Conselho de Secretários de Saúde, fazendo uma denuncia do programa Opera Paraíba de responsabilidade do Governo do Estado, mencionando que alguns profissionais estão cobrando por realização de serviços e que cirurgias são desmarcadas, dois dias antes da data marcada e ainda pedem que enviem apenas 1/3 dos pacientes que já estavam aguardando. O vereador questionou porque a bancada de oposição não se preocupa com esta denúncia.
Jô Oliveira (PCdoB), pela liderança, disse que o caminho é de investigação a respeito da denúncia feita pela presidente do conselho e mencionou o Programa Saúde de Verdade, seus altos custos, que pode ser realizado através do SUS.
Anderson Almeida (MDB) também ressaltou que é necessário realizar a investigação da denúncia contra o programa Opera Paraíba, pontuando que a partir do momento que chega uma denúncia desse teor na CASA, é obrigação dos vereadores como servidores públicos, dar andamento.
Disse ao vereador Alexandre Pereira, que ‘não adianta só chegar aqui e soltar a bomba’, que é preciso dar encaminhamento, enviando as atas e os áudios da sessão, para que o Ministério Público realize a investigação e chegue até o indivíduo que segundo a denunciante, cometeu a ação criminosa.
No usos do pedido de aparte a vereadora Fabiana Gomes (PSD), agradeceu os trabalhos que vêm sendo realizados pelo prefeito Bruno e o secretário Gilney Porto, na área da saúde, das 645 cirurgias realizadas, dos 1.104 procedimentos e 24 mil exames, todos no Hospital Municipal e que a saúde em nossa cidade caminha a passos largos.
Sobre a denúncia do Opera Paraíba, “Infelizmente ontem ouvi, é preciso que seja apurada”. Em um dos veículos de comunicação, foi dito que o Ministério Público deveria ser provocado sobre o que foi dito pela irmã do presidente da Assembleia Legislativa e presidente do Conselho de Secretários de Saúde.
TRIBUNA
Fabiana Gomes (PSD) na Tribuna falou a respeito do dia 13 de dezembro, comemorado pelos católicos o dia de Santa Luzia, a santa protetora dos olhos. Informou ainda que, o Instituto dos Cegos está recebendo doações, um Instituto tem mais de 70 anos, na prestação de serviços aos portadores de deficiência visual. Ela disse ainda que na viagem à Brasília solicitou aos parlamentares de Campina Grande uma emenda para conseguir um elevador para o Instituto dos Cegos.
Alexandre Pereira (UNIÃO) fez um relato do dia sombrio e macabro de segunda-feira (12), da diplomação do presidente.
De acordo com o vereador foi montado todo um circo em Brasília, para querer atribuir a violência, a queima de carros, à invasão da Polícia Federal ao grupo da direita, não é verdade. Depois de quase 60 dias, as pessoas pacificamente, ordeiramente, essas pessoas na frente dos quartéis sem criar nenhum tipo de constrangimento. “Ontem assisti até meia noite numa TV que mostrava aquelas pessoas que estavam fazendo a baderna, não estavam vestidas de amarelo. As pessoas foram treinadas, com mochila nas costas, usando baleeira, usando explosivos. Estava tudo montado. Mas eles esquecem que foram sempre eles. O braço armado do PT é o MST, que fez isto durante muito tempo. Um outro ministro diz missão dada, missão comprida. Lamento o caminho que estamos seguindo e vejo dias sombrios”, lamentou.
Parabenizou a CASA, uma vitória nossa, a emenda que foi sancionada pelo prefeito, o retorno do transporte público nos finais de semanas, até às 21h, mas que seria melhor até às 22h.
O vereador agradeceu a oposição que votou juntamente com a bancada de situação na semana anterior, pela aprovação da emenda relativa ao projeto do transporte coletivo, que solicita ampliação e retorno da frota, já sancionada pelo prefeito. Ele ainda informou que a partir da próxima semana o horário já será prolongado durante a semana e nos finais de semana.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) trouxe novamente o tema relativo ao pagamento do 14º salário aos profissionais da educação, que já foi uma ação realizada pelo prefeito no ano anterior, mas que até o momento não existe nenhuma informação mencionando o pagamento este ano. “Não é nenhuma novidade, pois no ano passado, a Prefeitura anunciou o pagamento no dia 14. A minha inquietação no momento é que há um estranho silêncio, em relação ao pagamento ou não”, frisou.
Em seguida, Olímpio tratou do seu PL de nº 1.401, protocolado no dia 26 de abril, que propõe que Campina Grande possa ingressar nas fileiras dos municípios modernos do Brasil, adotando o Orçamento Impositivo, como uma prática participativa de colaboração entre Executivo e Legislativo. Ele explicou que com a aprovação do projeto, os recursos no valor de 1,6 bilhão de orçamento para 2023, o prefeito terá 99% de autonomia de gestão do recurso do orçamento do município e 1% será destinado para os vereadores terem autonomia e desenvolver projetos em suas bases. Este projeto significa um reavivar, uma renovação do poder legislativo. Não é porque é da minha autoria, mas é porque dá ao vereador autonomia’’, acrescentou. Ele encerrou sua participação agradecendo aos vereadores que assinaram o projeto, mas frisou que são necessárias 12 assinaturas para a urgência especial.
Jô Oliveira (PCdoB) falou inicialmente sobre a importância do Orçamento Impositivo do vereador Olímpio, pontuando mais uma vez que Campina Grande como a segunda maior cidade do Estado, é a que menos tem o poder de se movimentar como Casa Legislativa. Em seguida, a vereadora tratou especialmente sobre a saúde pública, trazendo para o plenário as denúncias das redes sociais, publicadas também por diversos portais da cidade, referentes a falta de energia na Unidade Básica de Saúde do bairro da Ressurreição.
Fabiana Gomes (PSD), pediu um aparte, para informar que também entrou em contato para saber sobre a falta de energia na UBS e que a informação recebida, é que foi feita toda a reinstalação do quadro de energia, o que falta é a empresa Energisa fazer a reinstalação e que ainda hoje, a energia será restabelecida.
VOTAÇÃO E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Na sessão desta terça-feira foram aprovados por unanimidade 280 requerimentos de autoria de: Emerson Cabral, Janduy Ferreira, Waldeny Santana, Jô Oliveira, Dinho Papa-léguas, Alexandre Pereira, Aldo Cabral, Carol Gomes, Hilmar Falcão, Saulo Noronha, Sargento Neto, Ivonete Ludgério, Renan Maracajá, Rui da Ceasa, Saulo Germano, Anderson Almeida, Fabiana Gomes, Marinaldo Cardoso, e Dona Fátima.
Votos de aplausos, votos de pesar, calçamento, iluminação pública, pavimentação em asfalto, capinagem e limpeza, redutor de velocidade, carro fumacê, implantação de lixeiras, implantação de muretas de proteção, implantação de sinalização de semáforo, construção de praças e academias populares, operação tapa buracos, faixa de pedestre, máquina patrol nas estradas, implantação de unidades básicas de saúde, rampa de acesso para cadeirantes, conclusão de esgotamento sanitário, entre outras solicitações.
Mais relevantes:
Requerimentos de Alexandre Pereira (UNIÃO) Requer da Prefeitura de Campina Grande, a construção do mercado público dos Portais; reforma do Parque Evaldo Cruz – Açude Novo; realização de processo seletivo, na forma da lei, pela Prefeitura para os quiosques do Parque do Dinamérica.
Dinho Papa-Léguas (PSDB) Requer a desobstrução e limpeza das galerias pluviais da rua Vila Velha, no bairro das Malvinas; construção de uma quadra esportiva ao lado da Creche Walnyza Borborema Cunha Lima, na rua Três Irmãs, no conjunto Acácio Figueiredo; que adote a iniciativa de instalação de placas com energia solar fotovoltaica na Vila Olímpica Plínio Lemos, na sede da Sejel, no bairro José Pinheiro.
Carol Gomes (UNIÃO) o reforço do trabalho educativo no tocante à promoção, à saúde e à prevenção sobre o Aedes Aegypti, no distrito de Catolé de Boa Vista; o retorno da aplicação da vacina contra covid-19, bem como das vacinas de rotina no distrito de Catolé de Boa Vista; a reestruturação dos serviços de fisioterapia ofertados no município de Campina Grande.
Emerson Cabral (PP) pede projetos para construção de um Centro Comercial – tipo feira central- no Complexo Habitacional Aluízio Campos.
Saulo Noronha (SD) a reforma do PSF da Ramadinha 1, que está fechado; a conclusão da Creche do Conjunto João Paulo.
Ivonete Ludgério (PL) que sejam implantadas nas vias centrais da cidade, vagas de estacionamentos especiais, exclusivamente destinadas à motocicletas que transportam idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção, nos termos e percentuais previstos em legislação específica.
O vereador Saulo Noronha encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
