As cidades de Portalegre, no Rio Grande do Norte (RN); e São Bento, na Paraíba (PB), aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), a iniciativa articula e organiza a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país.
Conheça o sistemas
O secretário adjunto da SNPIR, Esequiel Roque, demonstrou entusiasmo com as adesões. “Essa é uma estratégia forte que vai se consolidando pelo país e em cidades com realidades diversas. É uma resposta importante para a população desses dois municípios que agora têm uma política específica de promoção da igualdade racial”, reforçou o secretário.
Com a entrada no sistema, as cidades passam a ter benefícios – além do acesso prioritário às políticas desenvolvidas em âmbito nacional. Entre os benefícios, estão a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR. Isso significa que os entes federativos integrados ao Sistema têm benefícios quando participam de concorrências em editais de chamamento público.
A sociedade civil também participa do Sinapir por meio da representação em conferências e conselhos voltados para ações afirmativas, em grupos de trabalho, comitês e outras instâncias e, ainda, a partir da execução de projetos financiados pelo poder público.
População
Estimada em 7,3 mil habitantes, Portalegre tem 4,3 mil pessoas autodeclaradas negras. Em São Bento, 17,1 mil habitantes de sua população de 30,8 mil pessoas se autodeclaram pretas ou pardas.
Participação
O Sinapir conta agora com 24 estados, o Distrito Federal e mais 185 municípios. Portalegre (RN) é o terceiro município do estado a integrar o instrumento. Na Paraíba, fazem parte da política pública as cidades de Cubati, Umbuzeiro, Sapé e São José da Princesa.
Assessoria de Comunicação
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