Nesta quarta-feira (16), a 105ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Eva Gouveia (PSD), secretariada por Jô Oliveira (PCdoB), contando com a participação de 15 vereadores.
O vereador Alexandre Pereira (União), fez alusão aos 124 anos da Orquestra Filarmônica Epitácio Pessoa e agradeceu a essa instituição, que dentro da cultura do município é ligada a Secretaria de Cultura e tem recebido inúmeros reconhecimentos pelo país. O vereador relembrou que já apresentou um voto de aplausos para a Orquestra, como registro da sua importância. Trata-se da mais antiga orquestra da Rainha Borborema, a Filarmônica Epitácio Pessoa, que chegou ao 124º aniversário, na terça-feira (15/11).
As homenagens estão previstas para esta quinta-feira (17), a partir das 19h, no Teatro Municipal, com artistas de Campina Grande, que juntos cantam sucessos da música nacional e internacional. Além do pianista Heitor Braga que, com apenas sete anos, já se apresentou com o maestro João Carlos Martins e a cantora paraibana Elba Ramalho. Capilé, Thielly Lohane, Thaís Soares, Lucas Barreto, Einstein Felinto e Jalles Franklin. Além dos dançarinos do Grupo de Cultura Nativa Tropeiros da Borborema.
Resgate da História
Em meados de 1950, a orquestra passou a ser referenciada como Filarmônica Epitácio Pessoa, quando foi municipalizada, em homenagem ao único paraibano que foi presidente da República do Brasil. Fundada em 15 de novembro de 1898 a “Filarmônica Campinense”, Posteriormente, Filarmônica XV de Novembro, e o seu apelido de “Sá Zefinha” veio pela à presença constante de uma senhora, chamada Zefinha, que acompanhava frequentemente a orquestra.
TRIBUNA
Janduy Ferreira (PSDB), fez uma homenagem a sua cidade natal, Bonito de Santa Fé (fronteira com a divisa do estado do Ceará), que completou no dia 15 de novembro, 84 anos de emancipação política, destacando a produção da rapadura e a agricultura familiar. O vereador mencionou que ainda se tem o funcionamento de seis engenhos na cidade e fez uma fala de valorização dos hábitos, sotaques, cultura, etc.
Ele também tratou de um vídeo e de matérias jornalísticas que estão circulando nas redes sociais e na mídia, a respeito de um caso que aconteceu no distrito de São José da Mata, onde o cidadão arrastou nas vias, uma cadela amarrada em sua motocicleta.
Segundo o vereador, as autoridades ainda não comprovaram ser maus tratos e o vereador questionou “o que é então maus tratos? É preciso um trabalho de conscientização para que a população não realize atos de maldades contra os animais. Me sinto hoje acabado, arrasado e impotente”, frisou. Por fim, pediu ao delegado que se aprofunde na investigação.
Olímpio Oliveira (UNIÃO), deu sequência à fala do vereador Janduy Ferreira, sobre o caso ocorrido em São José da Mata e informou que esteve no domingo pela manhã, realizando os levantamentos iniciais que foram apresentados à polícia.
O vereador ainda destacou que é preciso ter cuidado com as informações que circulam nas redes sociais, que o fato já foi constatado que aconteceu realmente em São José da Mata, mas que ainda está em processo de investigação, pois ainda se precisam ouvir mais testemunhas e colher mais provas.
Além disso, Olímpio disse que ao encerrar a sua fala, estaria indo pessoalmente tratar do caso, para saber quem está à frente e qual a linha da investigação. “Eu tenho a minha convicção do que aconteceu, mas o delegado que está à frente do caso, pode ter outra. O bom da história é que o animal sobreviveu e já foi encaminhado para adoção’’, registrou.
Em seguida, Olímpio transmitiu um vídeo que gravou na Praça de Trabalho, enquanto estava realizando um passeio com a sua filha durante o feriado. No local, o vereador mostrou homenagens que foram realizadas a diversas crianças da Rede Municipal de Ensino, com pinturas feitas por elas, instaladas nos muros da estrutura da praça.
Ele disse que postou o vídeo nas redes sociais e recebeu inúmeros relatos das crianças – que hoje já são adultos – autores das pinturas homenageadas. Olímpio destacou a sensibilidade de quem teve a ideia do projeto, que foi no governo de Cássio Cunha Lima e sugeriu que a Secretaria de Educação resgate essa história, com registros fotográficos dessas pessoas, pois eles marcam um pedaço importante da história da cidade.
Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro das manifestações ocorridas no dia 15 de novembro em todo o Brasil. Ele ressaltou que foram manifestações legítimas, pacíficas e ordeiras, mas que a grande mídia não quer divulgar, porque estão ganhando musculatura.
Alexandre registrou mais uma vez que sempre respeitará a decisão da maioria, pois foi assim que se elegeu, no entanto, disse que a população espera por uma resposta de quem tem condições de responder às indagações. Por outro lado, o vereador disse que houveram cenas lamentáveis, com os ministros brasileiros, nos Estados Unidos, ‘debochando e brincando com a cara do brasileiro’. “Lamentável a postura do Barroso, que debocha da cara de um manifestante, que educadamente lhe fez algumas indagações”.
Waldeny Santana (UNIÃO) fez alguns registros do governo municipal, referente a pavimentação que estão ocorrendo em vias da cidade, como a Rua Enfermeira Maria de Lourdes e a Rua Alice de Medeiros, no bairro de Santa Rosa, além da continuidade do canal no local.
O vereador registrou que em breve estarão comemorando a inauguração do canal, assim como já se vem comemorando, a conclusão da primeira etapa do Parque Linear do Dinamérica, que tem feito diferença na vida da população. ‘O governo está a pleno vapor e a tendência é acelerar ainda mais em obras e ações’ – disse.
Jô Oliveira (PCdoB), pela liderança, se referiu a relatos recebidos de populares do distrito de São José da Mata, da comunidade Campo de Angola, sobre uma lista de ruas para pavimentação que foi apresentada no início do ano, e que no período eleitoral, diversas dessas ruas foram interditadas, mas que até o momento não teve continuidade do serviço. ‘Apenas duas ruas e meia foram calçadas e a população pediu para falar isso aqui na Câmara’.
Ela também falou da realização do Natal Iluminado da cidade, colocando os aumentos exorbitantes de investimentos de um ano para o outro, e que um dos questionamentos da população são: ‘Como é que se vai gastar 7,7 milhões no Natal e os postos de saúde não tem gaze?’’. Ela ainda mencionou a falta de materiais nos postos de saúde e ressaltou que as pessoas estão revoltadas com a notícia.
Disse que recebeu o relatório do Conselho Municipal de Saúde e da comissão responsável por avaliar o programa Saúde De Verdade, e que consta a informação de que o cartão do programa custa R $39,90 a unidade. A vereadora disse que esse gasto não se justifica, visto que totalizam quase 3 milhões de reais para a empresa que é do Ceará, sendo que esse serviço já é gratuito pelo Sistema Único de Saúde. “Espero que realmente o relatório que foi apresentado possa ser encaminhado pelo Conselho e que a gestão possa entender a gravidade do que é transferir para outros a responsabilidade de um sistema que é nosso e já é de graça.
Anderson Almeida – (PODE) iniciou a sua fala fazendo referências às obras do Bairro de Santa Rosa e solicitou que sejam concluídas, não somente a obra e calçamento de duas ruas, mas que possam concluir o muro que caiu da horta comunitária 16 de julho que se é na Rua Enfermeira Maria do Lourdes, além do término do Colégio Tiradentes.
Voltou a falar do Canal de Santa Rosa e sobre o Parque Linear do Dinamérica, o vereador ressaltou novamente a questão da acessibilidade, visto que o comércio do Bairro de Santa Rosa, encontra-se prejudicado.
Aldo Cabral (PSD) solicitou um aparte, para informar que nesse feriado também precisou ter respostas sobre as ruas da comunidade do Campo da Angola e que ao ligar para o prefeito, ele o informou que houve problema da empresa responsável, visto que a mesma queria receber o pagamento, antes da conclusão do serviço.
Alexandre Pereira (UNIÃO) também solicitou um aparte na fala do vereador Anderson e que mencionou que hoje, existem profissionais contratados que não possuem direitos trabalhistas, mas que os que foram citados pelo vereador, passarão a ter garantias de 13º, férias, etc. Nesse sentido, ele disse ainda que as escolas do estado de Campina Grande, tem 500 prestadores de serviço, entre disciplina escolar, merendeiro, auxiliar de serviços gerais, etc. Da mesma forma, através desta licitação, estarão tirando essa mão da obra de contratos precarizados, dando a esses cidadãos, um emprego que receberão um pouco mais, além dos direitos trabalhistas. ‘’ A gestão nesse momento, acerta a fazer essa contratação, desde que seja uma empresa idônea e cumpra os requisitos’’ – disse.
Anderson Pereira (PODE) fez referência a uma pessoa que estava presente na galeria, a senhora Jéssica, que esteve voluntariamente acompanhando uma cidadã de 22 anos com problema cardíaco, que esteve na CASA na semana passada. O vereador disse que os médicos cobraram o montante de 92 mil reais para realização da sua cirurgia, mas que se conseguiu um exame de ressonância no Hospital Metropolitano. Ele agradeceu ao presidente Marinaldo Cardoso que cedeu o automóvel para levar a cidadã para realizar o exame, mas que ela, pela condição que já se encontra, não conseguiu realizar. Por fim, informou que nesta semana irá em busca de outro médico, para que seja possível realizar o exame com anestesia, para verificar se a mesma ainda tem condições de fazer a cirurgia.
ESCLARECIMENTOS
Waldeny Santana (UNIÃO), pela liderança, trouxe esclarecimentos em relação à fala da oposição. Primeiramente, sobre o Natal Iluminado, o vereador explicou que não foi informado pela oposição, que as ações sairão de 10 para 32 locais, além de passar a contemplar os distritos de Catolé de Boa Vista, São José da Mata e Galante. Informou que não tem dúvidas de que o valor investido retornará em emprego e renda e através das 300 atrações culturais, com mais de 500 artistas contratados.
Waldeny ainda relembrou das reclamações realizadas no ano anterior por falta desses investimentos e disse que este ano, o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares, Divaildo Bartolomeu de Lima Jr., acredita que a cidade alcançará uma média de 80% na taxa de ocupações.
Sobre as pavimentações na comunidade do Campo de Angola, explicou que as obras de pavimentação não estão paralisadas, só não estão no ritmo que queríamos, pelas explicações dadas pelo vereador Aldo Cabral. Além disso, sobre as pavimentações no bairro Santa Rosa, ele também mencionou que estão acontecendo também no bairro do Tambor, na Ramadinha e em São José da Mata.
Sobre o programa Saúde de Verdade, Waldeny questionou se toda a mobilização no entorno do Meninão, o mutirão de exames, a multidão sendo atendida, não aconteceu na cidade e explicou também que o valor de R$ 39,90 mencionado pela vereadora Jô, não se trata do cartão, do material, mas que são os custos para funcionamento do sistema, que ainda está em início de instalação e que irá funcionar de forma positiva. Ele ainda citou a nova ala do Hospital Pedro I e o Hospital Dr. Edlgey em pleno funcionamento.
Sobre o Hospital João XXIII, que foi dito que se realizam oito cirurgias, não foi mencionado que o município é pactuado com mais de 170 municípios, sendo obrigada a complementar as cirurgias desses municípios e que o problema é oriundo do governo federal. Por isso, a CASA faz um brilhante papel, pois hoje uma comissão de vereadores está no Ministério da Saúde, o vereador Presidente Marinaldo Cardoso, a vereadora Carol Gomes e o vereador Deputado Sargento Neto, buscando a solução e a vinda de recursos federais.
– Se faz uma CPI para ter acesso ao que o secretário já apresentou. Que existe um documento engessando a compra do equipamento, que existe uma provocação feita ao Ministério da Saúde, que existe um Termo de ajustamento de conduta – disse.
Em relação ao tema discutido entre os vereadores Anderson e Alexandre, o vereador complementou que através da contratação, os servidores agora terão direito ao 13º terceiro. E sobre os concursos públicos, mencionou que esse governo já aprovou e convocou mais de 900 servidores públicos e desafia outro governo a ter feito em 1 ano e 10 meses de governo, além da ascensão e progressão.
Por fim, o vereador Waldeny questionou mais uma vez, respostas do governo estadual, sobre a implementação da Casa da Cidadania e disse ainda que entende como uma boa ideia do vereador Anderson, sugestões para acessibilidade do Parque Linear, não rejeitando apenas por ser de um vereador de oposição.
Alexandre Pereira (UNIÃO) esclareceu ao vereador Anderson Almeida, que a lei que trata das parcerias público-privada, traz modificações, deixando de fora apenas a prestação de serviços como mão de obra. Na área específica que o vereador trouxe, está permitida.
Janduy Ferreira (PSDB) também tratou do Parque Linear do Dinamérica, que será um cartão postal da cidade e disse que foi anunciado pelo prefeito, que a rua Iara Amaral, que cruza o canal no bairro Dinamérica/Santa Cruz, dando acesso ao bairro das Malvinas, será concluída. ‘’ Isso é mobilidade urbana, isso está avançando. Nos próximos dois anos nós teremos uma área muito requisitada’’ – disse.
A vereadora Eva Gouveia (PSD) encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (17), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
