Nesta quinta-feira (3), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Saulo Noronha (SD).
Durante a sessão foram aprovadas Atas e os vereadores se despediram da vereadora Carol Gomes (PROS), pelos próximos 121 dias e falaram do seu trabalho realizado na CASA.
MINUTO DE SILÊNCIO
Após a leitura do expediente, o vereador Janduy Ferreira (PSD), solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a José Negreiros, participante do Orçamento Participativo e representante ativo das Malvinas.
O presidente Marinaldo Cardoso se acostou ao pedido de Janduy, e lembrou a morte de José Antônio da Silva, da Calçadeira. Saulo Noronha também se acostou ao pedido de Janduy.
Rubens Nascimento (Sem partido) se acostou a Janduy e acrescentou o nome de Alfredo Alves, de 90 anos, pai do jornalista Marcos Alfredo.
A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) pediu um minuto de silêncio em memória de Altemar Lacerda, Arlete Lacerda e José Marçal Cavalcante da Silva.
Pimentel Filho (PSD) se acostou aos pedidos de Janduy e Rubens Nascimento. Alexandre Pereira (PSD) pediu pelo pastor João Camilo Filho (Assembleia de Deus), Irmão Gouveia e Everaldo Ventura.
Olímpio Oliveira (PSL) se acostou a todas as solicitações e incluiu a Irmã Maria Barbosa da Silva.
Rostand Paraíba (PP) se acostou ao pedido de Janduy e incluiu o nome de José Almeida da Silva (Popó), vítima de um infarto.
PEQUENO EXPEDIENTE
Rostand Paraíba (PP) disse que lamenta o que ocorreu ontem no Hospital Dr. Edgley, um assalto com roubo de arma do segurança. Ele disse que espera que o mesmo não aconteça mais em Campina Grande. O vereador fez a solicitação para que os indicados para realizar a segurança dos espaços, sejam com moradores da comunidade.
Janduy Ferreira (PSD) falou a respeito do falecimento de Zé Negreiros, ressaltando as saudades deixadas em todos aqueles que tinham afinidade com ele. Também falou sobre o mês de março, que além de ser o mês da mulher, também é o mês que se comemora o aniversário do Bairro das Malvinas. O vereador reivindicou, mais uma vez, uma Casa da Cidadania para o bairro, já que todas as cidades de porte médio e grande, possuem mais de uma unidade. Janduy também fez uma observação sobre o esgoto do bairro do Jardim Vitória, pois foram feitos antes do calçamento, e que os canos danificados estão causando transtornos.
Alexandre Pereira (PSD), mais uma vez, tratou sobre o tema da Segurança Pública, informando sobre uma mãe que foi agredida com os seus filhos, por criminosos. O vereador ressaltou a ‘greve branca’ que está ocorrendo no Estado, e que as pessoas não possuem mais segurança para se deslocar de suas casas e realizar seus afazeres no dia a dia. Ele fez um chamamento para a Casa Legislativa se empenhar e cobrar uma posição do Governo do Estado.
O vereador também fez o relato dos encontros religiosos que participou nesse último final de semana, onde esteve presente na abertura do Encontro da Consciência Cristã, além de mencionar sobre a presença do pré-candidato a governador, Nilvan Ferreira.
Saulo Noronha (SD) usou a Tribuna para agradecer ao prefeito Bruno Cunha Lima, mencionou sobre os requerimentos de sua autoria que foram atendidos, destacando a implementação da academia no Bairro Continental e o calçamento de 14 ruas. Também mencionou a realização do evento VINACC (Visão Nacional para Consciência Cristã), agradecendo em especial ao Pastor Euder, Valberto Cruz e a todos que contribuíram. Saulo disse que o evento ‘traz benefícios espirituais, materiais, que não carece de uma vasta segurança para sua realização por ser um evento tranquilo e transparente’ – disse.
Antes do início do grande expediente, os vereadores aprovaram seis Atas.
GRANDE EXPEDIENTE
Waldeny Santana (União) pontuou que hoje foi um dia para se comemorar, diante dos eventos religiosos realizados neste final de semana, da força das igrejas, dos pensamentos e ideias.
Também falou sobre as ações realizadas no Distrito dos Mecânicos, com revitalização, limpeza e organização do local e disse que está cobrando a pavimentação asfáltica do ambiente.
Além disso, mencionou as suas solicitações referentes ao Saara e ao Velame, em relação à limpeza e pavimentação asfáltica. No entanto, em relação ao bairro do Velame, próximo ao bairro do Palmeira Imperial, disse que encaminhou ofício para a CAGEPA realizar a rede de esgoto do local, para que seja possível a solicitação da pavimentação.
Anderson Almeida (PODE) disse que tem recebido denúncias em relação ao abandono de animais de grande porte na cidade de Campina Grande e disse que foi ao Centro de Zoonoses dialogar com a diretora para saber o que estava ocorrendo. Ele relatou que a diretora informou que os recolhimentos estão normais e que existe um convênio com a polícia rodoviária federal (PRF), além de ser também de responsabilidade da SESUMA.
No entanto, o vereador disse que recebeu uma denúncia informando que o cidadão que era responsável pelo recolhimento dos animais com a sua ‘boiadeira’, tinha deixado de realizar o serviço, pois a prefeitura não realizou o pagamento do contrato que existia desde janeiro de 2021, acumulando oito meses trabalhados não pagos. Por isso, o profissional deixou de realizar o serviço e estaria no momento, ingressando na justiça para receber o seu pagamento.
Anderson ainda ressaltou que o cidadão teve que vender o seu instrumento de trabalho para quitar os seus débitos e que não tem mais o contrato vigente. Por fim, disse que estará em busca de mais informações para que essa situação seja solucionada.
Rubens Nascimento (Sem partido) falou sobre o Governo do Estado que está causando constrangimento às crianças e adolescentes da rede estadual em Campina Grande, uma vez que os diretores escolares pedem para os alunos se manifestarem se estão ou não vacinados. “O governo da Paraíba vem cometendo um crime contra as crianças e adolescentes da rede estadual de ensino’’ – frisou.
Ele ainda disse que o Governo está notificando pequenas escolas de bairro para apresentar a cópia dos cartões vacinais dos estudantes e que segundo ele, é preciso fazer com que o Ministério Público saia da sua inércia e notifique o Estado.
Por fim, ressaltou que a Casa Legislativa votou um projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade do cartão vacinal na cidade de Campina Grande e que falta apenas ser promulgado pela CASA.
LEITURA DE REQUERIMENTOS
Durante a sessão foi aprovado o requerimento de nº 503/2022 que coloca como urgência especial os Projetos de Lei da vereadora Carol Gomes. O requerimento de urgência foi protocolado, uma vez que foi aprovado o requerimento de nº 502 de autoria da vereadora que requer licença para tratar de assuntos de interesse particular pelo período de 121 dias.
Os vereadores e vereadoras da Casa prestaram as suas homenagens para a vereadora Carol Gomes, elogiando todo o seu trabalho e contribuição para a Casa Legislativa de Campina Grande.
O vereador Alexandre Pereira (PSD), destacou o brilhante trabalho da vereadora, reconhecendo a sua competência e dizendo que a sua ausência fará falta para a CASA.
Waldeny Santana (União) ressaltou ainda o trabalho da Comissão de Saúde, a qual a vereadora faz parte. Além disso, também elogiou todo o trabalho dos parlamentares da Casa e disse que será de muita alegria a chegada de Balduíno, para engrandecer e honrar o lugar que a vereadora Carol Gomes tem ocupado.
Sargento Neto (PSD) destacou o trabalho de relevância da vereadora, além do importante trabalho de todas as sete mulheres que ocupam a Casa Legislativa, e desejou que a vereadora conquiste todos os seus objetivos.
Rubens Nascimento (Sem partido) disse que ora a Deus para que ela conquiste voos maiores e a Paraíba possa ter alguém que é comprometida e carimbou o seu nome na história.
Fabiana Gomes (PSD) também fez uma fala sobre a atuação da vereadora, que chega ‘marcada com esse carimbo’ por ser esposa de político, mas que ela felizmente pode mostrar todo o seu trabalho.
Janduy Ferreira (PSD) ressaltou que a vereadora merece todo o reconhecimento da cidade de Campina Grande e também deu as boas-vindas ao vereador Balduíno.
Por fim, o vereador Olímpio Oliveira (PSL), colega de frente parlamentar, destacou a proximidade que tem com a vereadora da bancada do governo e destacou as suas ações na Frente Parlamentar em Defesa da causa das pessoas com Doenças Raras. ‘Que o seu projeto seja exitoso, pois a senhora tem valor, tem brilho próprio’ – disse o vereador. Ele também fez referência ao suplente Balduíno, que assumirá um papel muito difícil nessa CASA, pois tem a responsabilidade de continuar o importante trabalho da vereadora. ‘Receba o nosso até breve e o nosso respeito e admiração de sempre’ – finalizou.
Renan Maracajá (Republicanos) desejou que a vereadora seja abençoada e iluminada e que tenha um projeto vitorioso. Saulo Noronha parabenizou a vereadora, que estará possibilitando que um colega suplente assuma os trabalhos, e desejou que Deus a abençoe.
A vereadora Carol Gomes (PSD), destacou como as mulheres acabam sendo mais políticas do que os próprios esposos, carregando o dia a dia e despertando o desejo de luta. Registrou ainda que foi com essa vontade da participação da mulher e de causas que fazem parte da sua vida que a trouxe para a Casa Legislativa.
Ainda disse que verdadeiramente estará dando essa oportunidade para que o colega Balduíno possa assumir e fazer o seu trabalho, contribuindo com a Casa e com a melhoria do município. Agradeceu ainda a todos pelas palavras e pela convivência ao longo desses meses e disse que continuará contribuindo com Campina Grande.
O presidente Marinaldo Cardoso também fez os seus votos para a vereadora Carol, elogiando e parabenizando o seu trabalho de luta comunitária, dedicação com a saúde e outras causas que a vereadora defende.
Ainda foram apreciados projetos de lei dos vereadores, com destaque para o projeto de lei complementar do vereador Waldeny Santana (União) de nº 11, que altera o código de obras municipal de Campina Grande, para instituir a aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comerciais e institucionais de pequeno porte.
O vereador disse que o projeto requer a concessão das licenças de construção, criando a figura do responsável imediato para a desburocratização. Ele ainda disse que os demais artigos do PL, apenas fazem essa regulamentação, com a finalidade de desburocratizar esse processo junto à Secretaria de Obras.
Os vereadores Alexandre Pereira e Olímpio Oliveira, fizeram pedido de vistas ao projeto, destacando que é preciso dialogar com vários profissionais, e não apenas com os construtores, pois essa é a parte interessada.
O terceiro destaque foi o projeto de lei da vereadora Fabiana Gomes (PSD) de nº 3, que institui o ano de 2023 como o “ano em homenagem ao saudoso José Carlos da Silva Júnior”, presidente do grupo São Braz e proprietário das TVS Cabo Branco e Paraíba, empresário paraibano de destaque nacional.
Por fim, em destaque o projeto de nº 657, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, que dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas para ônibus para a circulação por parte das motocicletas utilizadas para o serviço de moto táxi regulamentado pela prefeitura de Campina Grande.
O vereador justificou que a sua pretensão é para que os profissionais não sejam multados pelo simples fato de adentrar nas faixas. ‘’Estamos liberando os mototaxistas com passageiros na garupa, para que ele possa transitar nas faixas exclusivas para ônibus’’ – explicou.
Rubens Nascimento disse que na justificativa da propositura está ausente a quantidade de motos que irão ocupar esse espaço. Disse que quando não se faz esse estudo, acaba podendo atrapalhar a própria finalidade da faixa.
A continuidade da discussão desse e de outros projetos será realizada na próxima terça-feira (8).
O presidente Marinaldo encerrou a sessão convidando os vereadores para a solenidade de posse do vereador Balduíno, no plenário da Câmara, nesta sexta-feira (4), às 10h.
Nossa próxima Sessão Ordinária está convocada para terça-feira (8/3). A Câmara Municipal de Campina Grande transmite a sessão, ao vivo, pelo www.camaracg.pb.gov.br no YouTube e Facebook no endereço camaracg oficial.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
