Na 77ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (31), em formato híbrido, presidida por Waldeny Santana (UNIÃO) e secretariada por Moysés Morays (Podemos), com a presença de 17 parlamentares.
Carol Gomes (UNIÃO) registrou a sua alegria pela aprovação no dia de ontem (30), do piso salarial de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas semanais. A vereadora mencionou a importância desse profissional, inclusive durante a pandemia durante o tratamento dos pacientes e principalmente no pós tratamento e destacou que essa aprovação representa a valorização profissional de forma justa.
Carol Gomes também falou sobre o fim do mês de agosto, o qual se realiza a campanha do Agosto Dourado e relembrou que no início do mês promoveu a campanha da doação de potes para o Banco de Leite da maternidade municipal (ISEA), que necessita constantemente dessa doação. Ela ainda registrou que aqueles que não conseguiram doar neste momento, podem destinar em qualquer tempo, doações para o Banco de Leite.
Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram por unanimidade cinco requerimentos e dois projetos. O projeto de Lei Complementar de nº 4/2022, de autoria do vereador Waldeny Santana e o Projeto de Lei de nº 180, de autoria do vereador Saulo Noronha (SD), que prevê alteração na redação da Lei Municipal de nº 3.768.
TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente fazendo uma solicitação para o bairro das Malvinas, se referindo ao ‘Campo dos Veteranos’, a colocação de uma tela no local, para que a bola não ultrapasse para o outro lado da rua.
O Dr. Valdé (PODE) encerrou o pequeno expediente, se acostando as palavras de Carol Gomes, em relação ao trabalho realizado no ISEA, se referindo ao Banco de Leite e ressaltando também os demais projetos realizados, como projeto ‘Mãe Canguru’ e a Casa de Apoio que tem no local.
O vereador ressaltou que o melhor alimento do mundo é o leite materno e que as mães que têm dificuldade de amamentação, através do trabalho do banco de leite, que oferece leite materno aos recém nascidos e eles não ficam sem este importante alimento.
Sobre a audiência pública do dia de ontem, disse que não pode estar presente, mas ressaltou que através da adequação da legislação será possível ter o acesso à tecnologia 5G em diversas localidades.
GRANDE EXPEDIENTE
Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou o grande expediente falando sobre a audiência pública de sua autoria realizada no dia de ontem, ressaltando que a cidade não receberá apenas a tecnologia 5G, mas também 4G, para os distritos do município e demais localidades. ‘É conectividade para pessoas mais afastadas do grande centro’, disse.
O vereador ainda destacou que ficou muito satisfeito com as informações recebidas, que existia por parte de alguns vereadores dúvidas em relação a danos à saúde, mas que estas dúvidas foram sanadas, uma vez que foi informado que existem laudos que comprovam a inexistência de danos.
Waldeny reforçou que o parlamento estará votando uma matéria com segurança e acredita que existe consenso entre oposição e situação. Ele também agradeceu ao governo municipal por atender um requerimento de sua autoria, em relação a permissão de contratação de crédito consignado pelo prazo de 120 meses, permitindo que a parcela seja diluída e que se possa realizar a renovação do crédito. Ele disse que é um requerimento aparentemente simples, mas que facilitará diretamente a vida do servidor, além de aquecer a economia.
Além desta atuação do governo municipal, Waldeny mencionou a formalização do convênio do SEBRAE com as feiras da cidade. Também foi um requerimento que o vereador apresentou, através de visitas realizadas na cidade, ouvindo e interagindo com as pessoas. ‘Nosso foco é apresentar propostas, soluções e saídas como estas’, concluiu.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) fez a sua participação on-line, no Distrito de São José da Mata, e registrou a dificuldade que sentiu para se conectar pela ausência do 4G no local.
O vereador estava em um estabelecimento comercial que cedeu a conexão do Wi-fi para que fosse possível participar da sessão, mencionando a importância da chegada desta tecnologia no Distrito. Ele solicitou à gestão municipal, que o mercado público fosse inaugurado. Em diálogo com a população, ele disse que as pessoas não entendem porque até hoje a Prefeitura não fez a entrega do equipamento. Nesse sentido, solicitou ao prefeito Bruno para que entregue o mercado e faça sua inauguração, pois essa é uma obra importante para a comunidade.
Moyses Morays (PODE) disse que no dia de ontem apresentou um requerimento em relação a limpeza do Açude Velho, próximo ao monumento dos três pandeiros e que na manhã de hoje estaria também fazendo solicitações, desta vez, para implantação de redutores de velocidade.
As solicitações foram para a Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do estabelecimento comercial do Restaurante Tio Lúcio e para as proximidades da Universidade Federal Campina Grande, na rua Arrojado Lisboa.
Na Avenida Floriano Peixoto, o vereador disse que os moradores já haviam solicitado esse redutor a diversos vereadores e por isso, Moysés vem se acostar aos requerimentos que já foram entregues neste sentido.
O vereador finalizou a sua fala, solicitando à Secretaria de Obras, e à STTP, para que possam tomar as providências e implementar estes redutores. Além disso, se colocou favorável ao PLC, que prevê a adequação legislativa para implementação da tecnologia 5G, de autoria do vereador Waldeny Santana. Ele registrou que presenciou o vereador se debruçando neste projeto e que é preciso reconhecer esse trabalho que impactará toda Campina Grande e região.
LEITURA DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI
Foram aprovados na manhã de hoje, 5 requerimentos, um Projeto de Lei Complementar de nº 4/22 de autoria do vereador Waldeny Santana (UNIÃO) e um Projeto de Lei de nº 180, que prevê alteração da redação da Lei Municipal de nº 3.768 de autoria do vereador Saulo Noronha (SD).
Em destaque, o requerimento da vereadora Fabiana Gomes (PSD), que requer que seja formalizado votos de moção de aplausos ao Colégio Motiva, pela conquista do Campeonato de Handebol Paraibano sub 14, nas categorias masculino e feminino, e consequente representatividade nos jogos escolares nacionais, a serem realizados no estado do Rio de Janeiro, no mês de novembro de 2022.
A vereadora justificou o seu requerimento, registrando que Campina Grande retorna ao palco do handebol, uma vez que já foi muito representada, com diversas medalhas para a cidade e parabenizou ainda as crianças, e o esforço dos professores na pessoa de Brunão e Miúdo. ‘Este é o caminho para tirar crianças das ruas, assim como também da modernidade, incentivando a prática de esportes’, frisou.
Também foi destaque, o Projeto de Lei Complementar de nº 4/2022 de autoria do vereador Waldeny Santana (UNIÃO), que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
O vereador Waldeny ressaltou que João Pessoa já está adequada para receber esta tecnologia e que Campina Grande não pode prescindir. Além disso, ele registrou mais uma vez que os Distritos terão a oportunidade de ter acesso a tecnologia 4G, através da adequação da legislatura.
O Projeto de Lei de nº 180, de autoria de Saulo Noronha (SD) foi destaque na manhã de hoje, que prevê alteração da redação da Lei Municipal de nº 3.768, que estabelecia a troca da motocicleta dos mototaxistas cadastrados, após 3 anos de uso, passando a estabelecer a troca após 10 anos de uso.
O vereador ressaltou que esses profissionais já realizam revisões e manutenções constantemente em suas motocicletas, não sendo necessário, a compra de uma motocicleta nova a cada ano e solicitou que se atendesse essa demanda, para que eles não se obriguem a ficar irregulares por não poder comprar uma motocicleta nova. ‘Eu entendo que uma moto com 3 anos de uso, é uma moto nova. Além disso, os carros de táxis podem ser usados por 10 anos, então porque essa discrepância?’, questionou.
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) ainda fez entrega de moção de aplausos, para Maya de Queiroz Bonifácio, mulher trans e ativista cultural da cidade de Campina Grande, pela sua relevante contribuição para a luta e respeito à diversidade sexual em Campina Grande.
JUSTIFICATIVA DE VOTOS
Aldo Cabral (PSD) parabenizou pela propositura do vereador Saulo Noronha (SD) e solicitou que essa mudança na lei seja amplamente divulgada. Aldo também solicitou subscrição ao projeto.
Moysés Morays (PODE) também justificou seu voto favorável ao projeto de Saulo Noronha, visto que o projeto visa mudar o projeto de lei arcaico que vigorava no município. Neste sentido, ele disse que se sabe que os profissionais motoqueiros se preocupam com a manutenção e que a cidade possui diversas lojas e oficinas, para oferecer esse serviço amplamente. Com relação a propositura do vereador Waldeny Santana (UNIÃO), que adequa a legislação, também parabenizou pela iniciativa.
O vereador Waldeny Santana, encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (1º de setembro), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
