Nesta terça-feira (14), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 5ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, que contou com a presença de 22 vereadores. Os trabalhos foram secretariados por Carol Gomes (UNIÃO).
Durante a sessão foram aprovadas três atas, seis requerimentos e um projeto de Lei, em primeira votação. Os requerimentos solicitam sessão especial e audiência pública. As sessões especiais foram solicitadas pelos requerimentos de n° 28/2023, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, para realização de sessão especial alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado, anualmente, no dia 28 de fevereiro, de n° 30/2023 também de autoria de Olímpio Oliveira, em comemoração ao 70° aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Elpídio de Almeida, o ‘’Gigantão da Prata’’ e por fim, o de nº 46 de autoria da vereadora Jô Oliveira, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
As audiências públicas foram solicitadas pelos requerimentos de nº 418, de autoria do vereador Anderson Almeida, para debater sobre a segurança dentro dos estádios de futebol, em Campina Grande e o de n° 486, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato, em caráter de urgência, para tratar da grave crise da empresa COTEMINAS. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
TRIBUNA
Jô Oliveira (PCdoB) fez o registro dos 43 anos do Partido dos Trabalhadores, parabenizou o projeto Campina dos Brincantes que realizou atividades até o último domingo, movimentando uma série de blocos e agremiações de carnaval em Campina Grande. Registrou os 19 anos da Associação da Juventude, Cultura e Cidadania – AJURC.
A vereadora também falou da situação da Educação no que diz respeito à cobrança por parte do Sintab do pagamento do piso dos professores.
Pimentel Filho (PSD) também abordou o tema e disse que ouviu a fala do representante do Sintab numa das rádios da cidade, cobrando o piso da educação, e a possibilidade de paralisação por parte da categoria.
Pimentel acrescentou que o secretário de Educação disse que criou uma comissão para dialogar com o Sindicato. “Os professores estão querendo que se cumpra a lei”, destacou.
Janduy Ferreira (PSDB) “na semana passada apresentamos pautas importantes, precisamos estar atentos para cobrar e fiscalizar as obras que estão sendo executadas”. Destacou que estará levando as demandas das Malvinas às Secretarias.
Citou um local específico, próximo ao Hospital de Trauma, que dá para fazer praça, com academia, brinquedos e estruturas para fazer caminhadas.
O vereador também citou ruas que estão concluindo: Rua José Moisés de Medeiros Neto e Avenida Plínio Lemos, que representará uma grande melhoria.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) disse que a sua fala seria outra, mas, que foi pautado pela Tribuna, e discorreu sobre tema, educação e que o investimento da Prefeitura é altíssimo na mídia oficial. Destacou que em 2021 foi pago o 14º salário a todos os funcionários da Educação, e que em 2022, apenas duas escolas do município receberam o 14º. Agora o slogan é: “Em Campina fazemos a melhor educação da Paraíba”.
Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez fez sua prestação de contas e apresentou um vídeo da visita que fez na Ocupação Luís Gomes. “Nós fizemos uma entrega simbólica de pão com o objetivo de mostrar a realidade daquelas 120 famílias. Essas pessoas são invisíveis e não podemos perder a sensibilidade, já fiz a sugestão para que as cozinhas comunitárias e restaurantes do município funcionassem no período noturno, uma forma de ajudar as pessoas que necessitam”.
O vereador reafirmou que no final do mês estará indo à Brasília com o objetivo de obter recursos para as instituições que trabalham com dependentes químicos e para o microcrédito. Disse ainda que o seu trabalho como vereador é mostrar os problemas e apresentar as soluções.
Num aparte, Pimentel falou da Casa da Acolhida e que deveria ser feita uma busca ativa no período noturno.
COTEMINAS
Alexandre Pereira (UNIÃO) na Tribuna informou que a primeira reunião da Comissão da Saúde (Alexandre, Carol Gomes e Anderson Almeida) foi realizada antes do início da sessão, quando foi elaborada uma agenda de trabalho para o primeiro semestre.
O vereador falou ainda a respeito da situação da Coteminas e que tomou conhecimento que mais de 800 trabalhadores registrados estão em férias coletivas. São quase 2.000 empregos indiretos e que a crise vem ocorrendo desde novembro do ano passado, mas que só tomou conhecimento na última semana.
Disse ainda que a Coteminas já alugou alguns galpões a Alpargatas, falta matéria prima. Parte dos trabalhadores estão recebendo, outros não. O vereador disse que não consegue imaginar a cidade sem as duas maiores indústrias, Coteminas e Alpargatas, e caos financeiro e econômico com pais e mães de família desempregados.
Chamou a responsabilidade para a CASA, em relação à crise da Coteminas paralisada há dois meses. E já protocolou pedido de audiência pública convidando o MP do Trabalho, secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Secretaria de Indústria do Estado, senadores, deputados federais, e Assembleia Legislativa.
O presidente Marinaldo Cardoso informou que 1500 trabalhadores da Alpargatas estão de aviso prévio, “isso nos preocupa e tomara que todos tenham o retorno as atividades”, disse.
RESPOSTA SOBRE A EDUCAÇÃO
Luciano Breno (PP), líder do Governo, inicialmente falou a respeito dos professores e que sabia das dificuldades. Que o município enfrenta para fechar a folha, por depender do complemento federal.
Luciano, citou que em 2022 foram implantadas mais progressões horizontais e verticais, do que nos últimos 18 anos. Os professores efetivos passaram a receber 100% da jornada ampliada, onde antes recebiam apenas 80% destes valores.
Tivemos concurso público no primeiro ano de gestão, mais da metade foi convocada e a outra metade será chamada ainda neste primeiro semestre e em breve será anunciado outro concurso público.
Como os números mostram, o recurso do FUNDEB foi utilizado todo em folha dos efetivos, quando o recomendado é que se utilize no máximo 80%. Campina paga acima do piso nacional, uma vez que além do salário básico, também pagamos o GED – aplicando mais 15% de remuneração.
Um outro detalhe, segundo Luciano Breno, o aumento de cuidadores triplicou nas escolas e mais de 80% das escolas recebem serviços de manutenção da SEDUC, além da reconstrução de mais de 10 escolas.
Outras ações do governo municipal, citada pelo vereador: desde 2021 os estudantes passaram a receber kit completo de material; entrega de óculos para os estudantes; novos professores receberam notebook de última geração e a construção da creche na zona leste no Bairro da Glória.
O vereador citou ainda, que existe um binômio chamado necessidade e possibilidade, e que no ano passado a CASA aprovou o reajuste para os professores, em momento nenhum a gestão se negou a dialogar. “Às vezes se pega algo pontual, para trazer questões que não são verdadeiras para a população”, destacou
A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
