Na sessão desta quarta-feira, (8), que marcou a abertura do pequeno e grande expediente no legislativo campinense, os vereadores debateram sobre assuntos ligados à saúde, turismo e investimentos.
A 3ª sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Fabiana Gomes (PSD), secretariada por Carol Gomes (UNIÃO), contou com a participação de 21 vereadores. Durante a sessão foram aprovadas por unanimidade, 26 Atas.
MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Dinho Papa-Léguas (PSDB) solicitou um minuto de silêncio, em memória póstuma a senhora Maria Gorete da Silva;
Jô Oliveira (PCdoB), incluiu Ivon da Barra, da cidade de Alagoa Nova, que durante sua vida sempre lutou pelas pessoas do campo.
Anderson Almeida (MDB) falou da morta do Seu Pedrinho de Santa Rosa, um dos primeiros moradores do bairro e que promoveu comércio no local, além de colocar o seu nome como vereador na década de 70. A vereadora Eva Gouveia (PSD) fez a inclusão no minuto de silêncio, a senhora Odete de Almeida Ribeiro.
TRIBUNA
Fabiana Gomes (PSD), iniciou a sua fala solicitando à Secretária Parlamentar colocar dois requerimentos de sua autoria, endereçados ao atual deputado federal Romero Rodrigues, que trata da solicitação de emendas parlamentares para Campina Grande, com o objetivo de construir uma maternidade regional.
Ela afirmou ainda que, “o ISEA necessita urgentemente de um suporte e nós podemos conseguir isso, desafogando Campina Grande e os municípios pactuados’’, frisou.
A vereadora informou que também protocolou outro requerimento solicitando emendas parlamentares ao deputado Romero Rodrigues, para construção de uma nova ala pediátrica para o Hospital da FAP.
O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) disse que juntamente com Carol Gomes (UNIÃO), também vai fortalecer essa pauta e que tem certeza que contará com o apoio do deputado federal Romero Rodrigues.
Janduy Ferreira (PSDB) na Tribuna apresentou 10 pautas que vão trabalhar durante 2023 e disse que a Câmara teve grandes conquistas em 2022.
A primeira pauta citada pelo vereador foi a implementação da Casa da Cidadania para o bairro das Malvinas; 2 – A retirada dos esgotos dos quintais das casas dos bairros de Bodocongó, das Malvinas e bairros acostados. “O governo do estado precisa lembrar que ainda existe essa problemática”; 3 – Revitalização da Empasa (Ceasa); 4 – Cobrança da construção de uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, sendo essa uma pauta discutida por mais de quatro anos, e até agora sem solução; 5 – Construção de uma Delegacia Ambiental; 6 – Retirada dos fios acostados aos postes da cidade (que está em Lei aprovada pela CASA e sancionada pelo Executivo); 7 – Construção de um parque linear, no sentido Traumas a na extensão da rotatória do bairro das Malvinas, que é uma área do Governo do Estado; 8 – Reconstrução do CAIC Irineu Joffily que está abandonado há seis anos; 9 – Redução da taxa exorbitante de água que é paga a Cagepa pelos pequenos comerciantes e a 10 – Revitalização do Açude e do Parque de Bodocongó.
“Nós vamos debater nesta CASA alguns pontos que precisam estar sempre vivos. São coisas simples para as pessoas, apesar de que para nós não são tão simples, mas estaremos aqui para cobrar e superar os anseios da população de Campina Grande”, concluiu.
Alexandre Pereira (UNIÃO) iniciou a sua fala mencionando uma pauta do que foi anunciado pelo Governo do Estado, a criação do Porto Seco, um sonho de Rômulo Gouveia em 2004, e que vai ser construído em Caaporã, município com menos de 22 mil habitantes, localizado na região metropolitana de João Pessoa. Lamentou ainda que Campina Grande perdeu uma usina solar para a cidade de Mossoró-RN.
O vereador ainda informou que o prefeito Bruno Cunha Lima, se comprometeu em doar o espaço que for necessário no modal do Aluízio Campos. Campina Grande investe milhões de recursos no ICMS, nos cofres do Estado e não teria o privilégio de receber essa obra. Conversei com meu amigo Helder do Sindicato da Construção Civil, e ele se colocou à disposição de criarmos uma frente ampla nessa CASA, de lutarmos, e aqui eu peço o apoio de todos independente de cor partidária’ – disse.
Por fim, o vereador também citou outras pautas, como a maternidade, relembrou o polo industrial, o polo cerâmico e outras ações para geração de emprego. “Precisamos unir essa bandeira. Me coloco a disposição de irmos nessa linha propositiva, finalizou.
Anderson Almeida (MDB), inicialmente desejou boa sorte a todos para realização de um grande trabalho legislativo em 2023. Em seguida apresentou uma denúncia, de que o primeiro profissional que foi vacinado contra a COVID-19 no município, técnico de enfermagem da cidade, teve um acidente em sua mão, precisando apresentar um atestado médico. No entanto, de acordo com o vereador, o profissional teve descontos em seu salário e recebeu apenas 800 reais. Anderson informou que tem documentos da denúncia e serão apresentados ao Ministério do Trabalho.
Jô Oliveira (PCdoB) agradeceu inicialmente aos colegas da bancada de oposição pelo trabalho que já foi realizado e deu boas-vindas ao novo líder da bancada, o colega Pimentel Filho (PSD).
A vereadora tratou sobre o PREVINE BRASIL, programa que repassa verbas para o sistema de saúde dos municípios, relembrando que ano passado tratou sobre a adesão do município ao programa para que pudesse ter recursos e garantir o repasse aos servidores e funcionamento da saúde no município, mas que atualmente, veio tratar sobre pontos que vêm sendo relatados pelos profissionais. “Esses pontos são com relação ao não repasse que é colocado pelo programa”.
Sobre o programa, ela informou que a avaliação dos municípios, se atém a avaliar o atendimento de gestantes, vacinação das crianças, atendimento de pessoas diabéticas, informatização das unidades básicas de saúde e que atualmente Campina Grande está em 221º dos 223 municípios.
Jô disse que Caruaru, que é atualmente a 2ª cidade do país melhor ranqueada pelo programa, possuindo 1 bilhão e 600 milhões de orçamento, semelhante à Campina Grande, que tem 1 bilhão e 400 milhões de orçamento.
Waldeny Santana (UNIÃO) falou sobre a sua atuação nas ruas e que gosta de ver os resultados. No que diz respeito à pauta do Porto Seco, informou que participou da reunião, mas que a empresa privada, foi quem optou por Caaporã, sem nenhuma interferência do governo do Estado.
O vereador também apresentou a sanção do projeto de lei complementar de sua autoria, de nº 181, que assegura a regularização de mais de 80 comércios no Complexo do Aluízio Campos e que está alegria compartilho com o vereador Marinaldo Cardoso, que sancionou a lei. ‘Não poderão demolir comércios no complexo, porque é uma zona especial de interesse social, através da lei complementar’ – informou.
Ele falou ainda a respeito da assistência social do município, reiterando o pedido de demissão do secretário de Assistência Social, Walker Neves, pois de acordo com o vereador, a Secretaria tem funcionário, equipe, mas falta proatividade. Waldeny também mencionou pontos da cidade que as pessoas se reúnem para usar drogas e que essa situação precisa ser solucionada.
Por fim, disse que estará lançando o programa contra a legalização das drogas e tratamento de dependentes químicos, e que estará indo a Brasília em busca de recursos.
Pimentel Filho (PSD) na Tribuna disse da sua preocupação com a falta de informação da Prefeitura ao Tribunal de Contas.
Falou ainda a respeito do Maior São João do Mundo, e que no ano passado, além dos atropelos, iniciou atrasado nos municípios. Disse que leu o Pregão Eletrônico de que as empresa vencedora vai ter que cumprir os ditames.
Temos alguns problemas: no pregão a empresa vai ter 10% do capital para poder participar; os comerciantes não têm o direito de permanecer; direito de venda de transmissão é da empresa que assume a festa, entre outros itens que coloca em dúvidas, e solicitou ainda a presença do secretário da pasta para explicar o pregão da edição de 2023 d’O Maior São João do Mundo.
Saulo Noronha (SD), informa que para o cidadão que tem uma pequena empresa não é fácil gerir uma festa como esta. Esse valor exigido é de 3 milhões.
Luciano Breno (PP) parabenizou o novo líder Pimentel. “O que se fala nesta CASA, repercute lá fora e esquece de dizer que Campina Grande na capacidade financeira, alcançou o nível A. O primeiro desafio que eu faço é para aqueles que dizem que a contas foram bloqueadas e que vai gerar dificuldades, e dizendo que não se justifica que um sistema de uma cidade que é polo de tecnologia, não tem como argumentação e desculpa que houve um problema no sistema “.
O vereador apresentou o recibo da prestação de contas da Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado, referente ao mês de dezembro. “As contas liberadas, a verdade deve ser restabelecida nesta CASA”, disse.
Sobre a Saúde
Luciano alega ausência do Governo do Estado na cidade que traz uma sobrecarga para Campina Grande, mais 170 municípios pactuados, maternidade que atende mais da metade do Estado. “Se faz a comparação de uma cidade com a outra. “Vamos falar a verdade, não enganar a população, vamos contribuir com a cidade. A verdade deve ser restabelecida”, disse.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Falou a respeito do ISEA, dizendo que defende a tese de Carol, de Fabiana e de Romero Rodrigues para a construção de uma nova Maternidade.
Carol Gomes (UNIÃO) trouxe informações relevantes a respeito da maternidade do ISEA. ‘A maternidade do ISEA é um patrimônio histórico, não só de Campina Grande, mas da Paraíba’. Além disso, a vereadora explicou que é necessário a realização de uma repactuação, pois quando a pactuação foi feita, o número de nascimentos era menor e Campina Grande conseguia acolher. “Em 2019 já se tinha estes debates, sobre o significado do nosso ISEA, e da superlotação’’ – disse.
Ela ainda informou que quando o ISEA lota, o município tem que pagar um PLUS para a Clipsi e a FAP, equivalente a 800 reais. Além disso, informou que desde antes, já existiam defesas e discussões para uma maternidade regional em Campina Grande.
A vereadora ainda mencionou que a pandemia adiou essas discussões, mas espera que a CASA possa levantar este embate e que não venha a ser politizado.
A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (9), a ser realizada a partir das 9h30.
A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
