A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou na última semana o edital para a realização do processo eleitoral destinado à formação e implementação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Campina Grande para o período de 2023 a 2025.
O Conselho tem o objetivo de garantir a participação da sociedade civil. Trata-se de um órgão colegiado, vinculado à Secult, com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática da política cultural no Município.
Na prática, isso significa que os membros podem exercer a fiscalização e controle sobre as ações públicas, principalmente sobre os planos e orçamentos ligados à gestão da Cultura dentro do Município. E, para além disso, somente com o pleno funcionamento do órgão e realização da Conferência de Cultura será possível a execução de verbas federais no âmbito municipal.
A Conferência de Cultura, por sua vez, é um importante espaço democrático para debates coletivos em prol da discussão de propostas e ações de políticas culturais.
Para que isso aconteça é necessário que sejam preenchidas as doze vagas para representantes da sociedade civil, bem como doze suplentes, ligados aos setores artísticos e culturais, que sejam residentes e/ou instalados em Campina Grande, e que, comprovadamente, desenvolvam atividades culturais realizadas no Município há, no mínimo, dois anos.
Eleições do Conselho
A eleição do Conselho ocorrerá no dia 21 de agosto, das 14h às 20h, por meio de uma urna instalada na sede da Secretaria de Cultura, localizada ao lado do Terminal de Integração de Passageiros. O resultado sairá no mesmo dia.
O prazo para entrada de recursos será de 22 até 23 de agosto. Após a análise dos recursos, o resultado final passa para o dia 24. Já no dia 25, o encaminhamento do resultado ao prefeito Bruno Cunha Lima. A posse, provavelmente, acontecerá no dia 31 de agosto.
Como se candidatar e votar
O registro de candidaturas deve ser realizado por meio do link https://forms.gle/WxGZko8Rzfewtxqb8, no período compreendido entre os dias 02 e 13 de agosto de 2023, com as seguintes documentações: documento de identidade; CPF; comprovante de endereço; currículo resumido; carta de intenção; foto atualizada.
Também durante este período fica aberto o cadastro dos artistas que irão votar, no link https://forms.gle/Sy7mCeH5GtFK2cNh7, que foi criado especialmente para esta eleição. Cada artista habilitado poderá votar em dois representantes de cada segmento, neste caso, sendo um titular e um suplente.
Confira todos os detalhes lendo o edital completo em https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/edital.pdf
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