Mais de 13,7 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil tiveram a frequência escolar acompanhada nos meses de fevereiro e março de 2017. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), responsável pelo programa, este é o melhor resultado alcançado desde 2013 e o segundo melhor para o período desde o início da série histórica.
Dos alunos acompanhados, 13,2 milhões (96,3%) tiveram frequência escolar acima do mínimo exigido pelo programa – de 85% para os estudantes entre 6 e 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. Os 13,7 milhões de alunos acompanhados correspondem a 87,91% do total de crianças e jovens beneficiários.
Para o diretor de Condicionalidades do MDSA, Eduardo Pereira, os resultados positivos obtidos no início do ano mostram a efetividade do trabalho realizado pela rede de educação e pelo MDSA em parceria com as coordenações estaduais e municipais do Bolsa Família. O períod o geralmente é marcado pela mudança de escola dos alunos, o que costuma dificultar a localização deles e o registro da frequência escolar.
Confira: Resultado do acompanhamento de educação em cada município
| Fevereiro e Março de 2017 (Mês referência: Março) | |||||
| Estados | Total de Alunos Beneficiários | Alunos acompanhados* | Cumpriram condicionalidade** | ||
| Quant. | % | Quant. | % | ||
| Distrito Federal | 116.700 | 95.960 | 82,23% | 94.134 | 98,10% |
| Goiás | 399.588 | 356.813 | 89,30% | 337.428 | 94,57% |
| Mato Grosso | 214.206 | 186.509 | 87,07% | 179.165 | 96,06% |
| Mato Grosso do Sul | 168.922 | 142.391 | 84,29% | 134.829 | 94,69% |
| Centro Oeste | 899.416 | 781.673 | 86,91% | 745.556 | 95,38% |
| Acre | 135.653 | 112.178 | 82,69% | 111.156 | 99,09% |
| Amapá | 103.349 | 75.431 | 72,99% | 74.693 | 99,02% |
| Amazonas | 580.738 | 495.716 | 85,36% | 486.567 | 98,15% |
| Pará | 1.235.572 | 1.087.372 | 88,01% | 1.065.121 | 97,95% |
| Rondônia | 121.036 | 110.188 | 91,04% | 106.800 | 96,93% |
| Roraima | 67.058 | 61.580 | 91,83% | 60.242 | 97,83% |
| Tocantins | 164.410 | 148.570 | 90,37% | 144.182 | 97,05% |
| Norte | 2.407.816 | 2.091.035 | 86,84% | 2.048.761 | 97,98% |
| Paraná | 420.465 | 387.639 | 92,19% | 368.915 | 95,17% |
| Rio Grande do Sul | 435.471 | 400.104 | 91,88% | 378.044 | 94,49% |
| Santa Catarina | 159.093 | 144.343 | 90,73% | 139.026 | 96,32% |
| Sul | 1.015.029 | 932.086 | 91,83% | 885.985 | 95,05% |
| Alagoas | 451.358 | 381.666 | 84,56% | 375.708 | 98,44% |
| Bahia | 1.797.392 | 1.544.319 | 85,92% | 1.515.144 | 98,11% |
| Ceará | 1.065.867 | 963.127 | 90,36% | 920.979 | 95,62% |
| Maranhão | 1.196.640 | 1.040.264 | 86,93% | 1.030.572 | 99,07% |
| Paraíba | 502.175 | 430.500 | 85,73% | 421.709 | 97,96% |
| Pernambuco | 1.140.130 | 1.003.091 | 87,98% | 976.342 | 97,33% |
| Piauí | 454.253 | 403.710 | 88,87% | 398.284 | 98,66% |
| Rio Grande do Norte | 359.005 | 321.307 | 89,50% | 313.485 | 97,57% |
| Sergipe | 276.965 | 248.751 | 89,81% | 230.758 | 92,77% |
| Nordeste | 7.243.785 | 6.336.735 | 87,48% | 6.182.981 | 97,57% |
| Espírito Santo | 212.234 | 195.109 | 91,93% | 177.902 | 91,18% |
| Minas Gerais | 1.228.464 | 1.066.198 | 86,79% | 1.023.620 | 96,01% |
| Rio de Janeiro | 917.108 | 773.945 | 84,39% | 718.976 | 92,90% |
| São Paulo | 1.676.950 | 1.537.516 | 91,69% | 1.429.037 | 92,94% |
| Sudeste | 4.034.756 | 3.572.768 | 88,55% | 3.349.535 | 93,75% |
| Brasil | 15.600.802 | 13.714.297 | 87,91% | 13.212.818 | 96,34% |
Condicionalidades – Manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza.
Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.
Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.
O programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per cap ita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,3 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.
Informações sobre os programas do MDSA:
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