Eles carregam o Brasil nas costas, mas não têm a sua cidadania garantida. São cerca de 2 milhões de caminhoneiros no país, responsáveis pelo transporte de 60% da carga no Brasil, segundo dados do IBGE. Dia de 16 de setembro é o dia deles, dia do caminhoneiro.
Apesar da importância da profissão para o país, que possui uma das maiores malhas rodoviárias da América Latina e tem seu transporte de carga feito marjoritariamente pelo modal rodoviário, são muitos os problemas enfrentados pelos caminhoneiros, cujo dia é celebrado em 16 de setembro. Com uma rotina extenuante de até 16 horas por dia, trafegando em estradas danificadas e sujeitos a assaltos e violência, os caminhoneiros ainda sofrem com a exclusão social causada pelo pagamento via carta-frete.
A carta-frete nada mais é do que um pedaço de papel entregue pela embarcadora ou transportadora como forma de pagamento, que obriga o caminhoneiro a pagar ágio de até 30% das compras e serviços ao longo de sua jornada. Com a carta-frete, o motorista tem de parar somente em postos de gasolina pré-determinados pela transportadora e perde também a sua autonomia de escolha como consumidor, sistema que o jurista Modesto Carvalhosa define em parecer como “análogo à escravidão”.
Caminhoneiros morrem mais que vigias e trabalhadores da construção
No Brasil, Transportadores Rodoviários de Cargas (caminhoneiros) lideram o alarmante ranking das atividades que mais causam mortes e incapacidade permanente em acidentes de trabalho, de acordo com informações do Anuário Estatístico da previdência Social/2012, superando até mesmo a marca das atividades de Construção de Edificios e de Vigilância e Segurança Privada.
De acordo com Alfredo Peres, Presidente da AMPEF (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), “sem planejamento financeiro e com margens reduzidas, ele não faz a manutenção necessária em seu caminhão e também não tem comprovação de renda, o que o impede de recorrer a um empréstimo para troca de veículo. Resultados: frota com 21 anos em média de uso, segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), caminhoneiros provocando sérios acidentes e morrendo mais que qualquer outra profissão no Brasil, atingindo marca de 8 mil mortos por ano”, explica.
São mais de 1 milhão de caminhoneiros autônomos no país, e mesmo não gostando da carta-frete, a maioria aceita por imposição do contratante – transportadora ou embarcadora.
Carta-frete: proibida por lei e amplamente adotada
Em 2010 o governo sancionou a lei 12.249/10, proibindo o uso da carta-frete e tornando obrigatório o pagamento aos caminhoneiros através de depósito em conta ou pelo uso do cartão-frete eletrônico. Mas a lei não é cumprida, e o lado mais fraco dessa cadeia de crimes promovido pela carta-frete é o caminhoneiro autônomo, que coloca na linha de frente a sua vida, a sua cidadania e dignidade.
Alfredo também explica que, “além do que já foi citado, o caminhoneiro se beneficia do pagamento legal, pois garante o recolhimento correto à previdência e ainda pode usar os registros do pagamento em cartão como prova de rendimentos para ter acesso ao financiamento para troca do seu veículo. E aqui, cabe ressaltar de que o valor do IR pago pelo carreteiro é de 10% da receita bruta. É o menor índice para profissionais autônomos”.
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