Estão abertas as inscrições para o curso “Nova Lei de Improbidade”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (ESMAFE/PB). Os interessados em participar devem mandar e-mail, até o dia 15 de agosto, para o endereço: esmafe@jfpb.jus.br.
A qualificação, que acontece em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será realizada no período de 18 a 25 de agosto. A duração será de 20 horas/aula, em formato híbrido, com atividades síncronas presenciais (na Sala de Treinamentos da Justiça Federal na Paraíba – JFPB, no Edifício DCT, em João Pessoa) e virtuais (via plataforma Zoom). No entanto, o aluno pode optar por assistir todas as aulas apenas de forma on-line.
No total, serão disponibilizadas 40 vagas, sendo oito para Juízes Federais da 5ª Região, 20 vagas para indicação das Escolas Judiciais dos estados da federação na área de jurisdição do TRF5 (ESMEC, ESMARN, EJUD-PE, ESMA, ESMAL e EJUSE) e 12 para indicação das demais Escolas Federais. O curso será ministrado pelos juízes federais Bianor Arruda Bezerra Neto (diretor da ESMAFE/PB) e Tiago do Carmo Martins, além do procurador da República Ronaldo Pinheiro Queiroz.
Assessoria de Comunicação
