Exploração sexual de crianças é debatida em Salvador

Ações de inclusão social e qualificação profissional ajudam a resgatar a autoestima das vítimas

As ações do Ministério do Turismo (MTur) na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes foram apresentadas nesta sexta-feira (21) a capacitadores do projeto ViraVida, do Serviço Social da Indústria (SESI), em Salvador.

O coordenador geral de Proteção à Infância do MTur, Adelino Neto, e a coordenadora do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Turismo), Paloma Salomão, apresentaram as medidas da pasta de enfrentamento do problema e o Pronatec Copa Social, projeto que qualifica jovens em situação de vulnerabilidade.

Recentemente, o MTur e o SESI firmaram parceria que permite que jovens vítimas de exploração sexual, atendidos pelo ViraVida, sejam incluídos no Pronatec Copa Social. Os jovens e seus familiares podem fazer os 37 cursos oferecidos pelo Pronatec Copa Social, entre eles, garçom, barista e auxiliar de cozinha.

As cidades atendidas são Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cabo de São Agostinho, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Parnaíba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Vitória e Uruguaiana.

“Os órgãos municipais de turismo vão atuar como parceiros na realização das pré-matrículas. A publicidade e a organização da demanda serão de responsabilidade das regionais do SESI”, disse Paloma Salomão.

Campanha Proteja

Nesta semana, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou, em Salvador, a campanha para proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Com a chamada “Proteja Brasil”, a campanha estará presente em festas de todo o país, com maior destaque para os principais centros carnavalescos do Brasil.

“A prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes é um dos maiores e mais urgentes desafios a serem vencidos por nossa sociedade”, disse o coordenador geral de Proteção à Infância do MTur, Adelino Neto.

A campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de estar alerta para o problema, assim como prevenir e denunciar possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes. As ações terão como foco os pontos de grande circulação de pessoas, como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e os próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes).

Nesses locais serão distribuídos adesivos, panfletos e cartazes informativos. Além do abuso e da exploração sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. As denúncias devem ser feitas pelo Disque 100.

Artistas e personalidades do carnaval estão sendo convidados a se envolver na divulgação da campanha. “Se tocarmos nos corações e mentes dos brasileiros, se conseguirmos que todos fiquem atentos e denunciem, teremos dado um grande passo em direção a um Brasil melhor”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

O Ministério do Turismo também incentiva a participação da população por meio das redes sociais. Os canais da pasta contam com mais de 500 mil conexões. O período de férias de fim de ano até o carnaval responde por 50% da movimentação turística doméstica. São cerca de 30 milhões de brasileiros realizando quase 100 milhões de viagens.

“Proteja Brasil” é uma ação contínua que visa a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Representada por um trio de “macaquinhos”, que estimula a proteção e a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, a campanha já é conhecida por boa parte do público. Para o carnaval, especificamente, as personagens ganharam fantasias alusivas ao período.

Disque 100

Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico, fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado.

O Disque 100 atende também a denúncias de violações de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT e outros segmentos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade.

Nos últimos três anos (2011-2013), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo Disque 100, recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.

Aplicativo Proteja Brasil

Lançado no ano passado, durante a Copa das Confederações, o aplicativo para smartphones “Proteja Brasil”, é um programa que permite identificar e denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo os endereços de Conselhos Tutelares e delegacias. Desenvolvido para os sistemas Android e iOS, o aplicativo também permite discar para o número 100.

 

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