Prazos processuais que se encerrarem nessas datas serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (12/12)
O funcionamento da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) sofrerá alteração nas próximas quinta (8/12) e sexta-feira (9/12). No primeiro dia, o órgão atenderá em regime de plantão 24h, em virtude do feriado em alusão ao “Dia da Justiça” (Lei 5.010/66). Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal, serão analisados através dos telefones:
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João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
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Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Já na sexta-feira (9), dia em que a seleção brasileira de futebol entrará em campo às 12h, pela fase eliminatória da Copa do Mundo, a JFPB funcionará em regime de trabalho remoto. Dessa forma, o atendimento ao público será realizado virtualmente, no horário de 7h às 11h, por meio da lista de endereços eletrônicos e telefones das unidades judiciais e administrativas – constantes no site oficial da Instituição (www.jfpb.jus.br), no ícone “Balcão Virtual”.
Devido às alterações no expediente, os prazos processuais que se encerrarem nos dias 8 e 9/12 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (12/12) – quando a Seção Judiciária voltará ao horário habitual, das 9h às 16h.
Assessoria de Comunicação
