A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de Plantão Ordinário nesta terça-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil). Na segunda-feira(11), o expediente será normal em todos os Fóruns da Seccional, com exceção do de Campina Grande, que estará com duplo feriado, em razão do aniversário de fundação da cidade.
Durante o Plantão Judiciário, somente serão analisados pelo órgão as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. O atendimento poderá ser realizado durante 24h pelos telefones:
João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Na quarta-feira (13/10), o expediente (presencial e home office) será retomado em seu horário habitual, das 8h às 18h. Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem em dia de feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
O feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.
Assessoria de Comunicação
