O Ministério Público realizou uma audiência pública com a participação dos gestores de creches e professores da Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público e contou com a presença dos promotores, Guilherme Câmara, Herbert Targino e Ana Carolina Coutinho.
Participaram ainda da audiência a secretária Executiva da Educação, Iolanda Barbosa, a coordenadora de Educação da SEDUC, Maria Goretti de Lima, a gerente de Educação Infantil, Francilene Nogueira, a diretora Administrativa Financeira, Socorro Menezes e a professora Isolda Fragoso.
Durante a audiência foi apresentado o Projeto Tempo de Aprender do Ministério Público Paraíba, que objetiva assegurar o direito constitucional de acesso à educação, através da criação de vagas na Educação Infantil.
O resultado esperado é o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, pelas administrações municipais, tendo em vista ser obrigação constitucional efetivar matrícula gratuita na Educação Infantil a todas as crianças de 4 e 5 anos de idade até o ano letivo de 2016 e, ainda, ampliar a oferta de vagas nas creches mesmo que de frequência não cogente, mas como direito garantido, de modo a atender a 50% da população de 0 a três anos de idade, até 2020.
Os educadores tiveram a oportunidade de conhecer a parte pedagógica e financeira do projeto, em seguida foi aberto o debate a respeito do “Tempo de Aprender”.
